Segue relatório de ações – URV.

Importante frisar que era necessário manifestação de interesse para poder entrar na relação da ação e que isso foi a partir de 2003.

Interessados que estão nas relações e quiserem entrar em contato com o advogado das ações, devem enviar e-mail para:

DR Carlos Augusto Verardo com as seguintes informações:

Estado civil

Endereço

Telefone

Data de nascimento

e-mail: carlos@mverardo.adv.br

São Paulo, 22 de outubro de 2019.

RELATÓRIO DE AÇÕES – URV

4ª Vara – Proc. 0010014-45.2004.8.26.0053 – 9180301-13.2005.8.26.0000 (apelação)

José Atílio Ramos Coelho, José Martins de Oliveira Filho, Maria Catarina de Carvalho, Maria Edite de Souza, Marina Aparecida Oliveira, Maurício Moreira, Nair Mariano Colucci, Nilson Ladeira Cordeiro, Paulo Sãngelo Raimundo de Paulo, Raimundo Alves dos Santos, Regina Maria Paes, Rute de Paula Quevedo, Sérgio Ricardo Rodrigues, Sidnéya Eunice Ricosti e Simone Sulamita Alves Stadtler.

Último Andamento: O processo está sobrestado aguardando o julgamento do Recurso Extraordinário n° 561836 (tema n° 5 / 810) de repercussão geral – ocorrido em 03/10/2019 – cujo desfecho foi favorável aos servidores. 

5ª Vara – Proc. 0010015-30.2004.8.26.0053 – 0012364-78.2019.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Cintia José de Barros, Cláudia Próspero, Devany Pereira de Souza Coelho, Dinelisa Bugano

Passanezi, Eliane Rocha dos Santos Pantaleão, Elisabete Pantaleão Zanchetta, Janaina Henrique

Stegemann, Leila Brito Alves, Márcio Augusto de Castro, Ozório Barbosa Grande Filho, Rita de

Cássia Alves, Sandra Maria Furlan de Freitas, Sebastião Adolfo César de Moraes, Sidnei Tadeu

Pereira, Solange Duarte, Tânia Aparecida de Andrade de Jesus e Valdete dos Reis Barel.

Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Aguardando prosseguimento com possível perícia contábil.

11ª Vara – Proc. 0010016-15.2004.8.26.0053 – 0015161-27.2019.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Wellington Augusto Bento, Ana Maria Theodoro, Cleide Machado, Isaias Mariano da Silva, Jorge Luiz Pereira de Araújo, Jorge Paiva Santos, Jorge Ribeiro, Josephina da Silva Neves, Lucio José patrício, Luiz Carlos dos Anjos Pereira, Roberto Rodrigues e Vera Eunice Rocha de Moraes.

Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Aguardando perícia contábil.

13ª Vara – Proc. 0010017-97.2004.8.26.0053 – 0014031-02.2019.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Adalberto Vinagre Filho, Ângelo Gilmar Zanchetta, Arlindo Cândido do Nascimento, Carlos joão Batista Pinto, Cláudia Regina Maciel, Conceição Silva de Jesus Mattisen, Ede Maria Carvalho,

Edmir Lopes Monteiro, Elizabeth Garcia, Elizaldo Barroso Mourão, Fernanda de Cacia Pereira, Ivette Maria Botto de Oliveira, Jacira Costa Silva, Jackeline Costa da Silva e João Carlos Nascimento.

Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Impugnação parcial da Fazenda que fez com que parte da condenação ficasse suspensa aguardando julgamento pelo STF do Tema 810 – ocorrida em 03/10/2019. Aguarda-se a certificação pelo juiz desse julgamento para o pedido de precatório do valor integral da condenação.

  2ª Vara – Proc. 0010018-82.2004.8.26.0053 – 0029640-59.2018.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Abel Vieira de Menezes Filho, Cristiane Ferreira da Silva Andrade, Eudice de Sousa, Flávio Roberto Pereira Goulart, Floriza Faneli Pacheco, Juscelina de Andrade Pires, Marco Antonio Pires, Maria Aparecida Nascimento, Marli de Andrade Damasceno, Marli Donizetti Ângelo, Marli Guedes da Silva, Nelson Nacarato Filho, Petrina Magalhães Mutinho, Rita de Cássia dos Santos e Rogério Santos Antonio.

Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Foi acolhida a impugnação da Fazenda que alegou não ter valores a serem executados. Protocolo em 19/09/2019 de nossa apelação pleiteando a reforma dessa decisão.

11ª Vara – Proc. 0010709-96.2004.8.26.0053 – 0011916-76.2017.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Adriana Pietro, Aldarlene Aparecida Silva, Clodoaldo Aparecido Gomes, Francisco Ferreira Costa Neto, Irene Alves Feitoza, Jonas Nardes, José Donizete Borges, Leila Regiane de Doná Rodrigues, Luiz Eduardo Palharini, Marcos Paulo Oliveira Dutra, Roberta Valéria Pignatari Fanti, Sandra Alves Pereira, Tereza Pereira de Souza Santos, Valter Roberto Pignatari e Vilma Cristina S. de Oliveira.

 Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Não foi acolhida a impugnação da Fazenda. Dessa decisão foi interposto recurso de agravo de instrumento pela FESP a qual está aguardando julgamento (STJ).

3ª Vara – Proc. 0011733-62.2004.8.26.0053 – 0015632-14.2017.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Alexandre de Godói, Cinthia Siqueira Ramos Mariano, Eduardo Nogueira Proença, Fábio Custódio,

Florisval Machado Rocha, Iara Livramento, Marcel José dos Santos, Paulo César Marcos, Walter Baptista Cardoso, Cristiani Raquel Stradioto do Prado, Luiz Francisco de Castro Garcia, Mara Jane Pereira Silva, Marcos Roberto Serrano, Maria Aparecida Dorna e Maria Luiza dos Santos.

 Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Não foi acolhida a impugnação da Fazenda. Dessa decisão foi interposto recurso de agravo de instrumento pela FESP a qual foi negado provimento. Aguardando o início do incidente de precatório.

5ª Vara – Proc. 053.04.012898-1

Mariza Rodrigues de Souza Moreira, Reinaldo Marques de Oliveira, Ronaldo Santos Pereira, Rosa

Amélia Nastulevitie de Oliveira, Célia Maria de O. Jacinto Arruda, João Evangelista de Melo, Maria Fátima Augusta de Moraes, Paula Cristina Fresche de Souza, Amarildo Tadeu Marques, Carlos Luciano Felix França, Davi do Nascimento, Fernando Sganzela Guanaes, Pedro Paulo César de Siqueira, Ernandia de Oliveira Guimarães, Márcia Regina Alves, Mirian Célia Ferro, Samara Rita de Godoy Vieira, Sérgio Augusto Barbosa Jesuíno, Solange Aparecida Marques Tamasco, Sônia Beatriz Lopes de Gouvêa, Sonia Maria Amorim, Rosalino Pansico.

 

Último Andamento: Negado provimento à nossa apelação. Interpusemos Recurso Especial mas o processo está sobrestado aguardando o julgamento do Recurso Extraordinário n° 561836 (tema n° 5) de repercussão geral cujo desfecho afetará o prosseguimento do feito.

9ª Vara – Proc. 0015532-16.2004.8.26.0053

Alvanir de Oliveira, Andréa Aparecida Garbim Bernal, Audilene Oliveira de Paula, Cláudia Luciana da Silva Augusto, Giane Marli Mota, Helen Cristina Alquati, Ivani Ferreira Silva de Brito, Maria de

Fátima Valentim Trigo Pereira, Carlos Roberto Flor Bianchi, Denise de Castro Carvalhal Minçon e Marina Ciaccio Vendola.

 Último Andamento: Aguardando prosseguimento do feito. Conclusão em 20/08/2019..

7ª Vara – Proc. 0028395-04.2004.8.26.0053 –  0019761-62.2017.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

José Antonio Gonçalves Mendes, Cristiane Vieira dos Santos, Edison Ubirajara Moreira, Ivanilde Dias dos Santos Barbosa da Silva, Antonio de Menezes Paiva Neto, José Aloisio da Cruz, Paulo Eduardo dos Santos, Sylvio Pinto Ferreira Junior, Alice Hirata Yokoyama de Campos e Erodinéia Betânia de Souza.

Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Aguardando perícia contábil.

11ª Vara – Proc. Proc. 0002288-83.2005.8.26.0053 – 0037418-80.2018.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Ivani Gazzetti Yamashita, Marcelo Stanczyk, Claudemir dos Santos, João Dorian Gonçalves, Esmênia de Jesus Borges Manes, Maria Clarinda de A. Leme, Maria Lucia Liberato de Souza, Regina Célia França Moro e Eliane Silva.

Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Aguardando impugnação da Fazenda.

3ª Vara – Proc. 0116286-58.2007.8.26.0053 – 9257203-02.2008.8.26.0000 (apelação)

Ana Rosa Costa de Oliveira, Antonio Carlos da Silva, Antonio Pereira Batista, Edílson Ferreira de Oliveira, Erasmo Jesuil Baldan, Helena Antonoff, Rosevânia Domingues Pastor Silva, Solange Aparecida do Nascimento Costa e Sônia Maria Rodrigues.

Último Andamento: O processo está sobrestado aguardando o julgamento do Recurso Extraordinário n° 561836 (tema n° 5 / 810) de repercussão geral – ocorrido em 03/10/2019 – cujo desfecho foi favorável aos servidores. 

 3ª Vara – Proc. 0134017-33.2008.8.26.0053 – 0034912-34.2018.8.26.0053 (cumprimento de sentença)

Alberto Tadeu Costa Martins, Alice Forte Góes Barreto, Elisabeth Sabino de Oliveira, Luiz Francisco Carvalho Cruz, Marcos Paulo Oliveira Dutra, Raquel Maria Braghim Rodrigues, Regina Maria de Moraes Torres, Sérgio Arari Traldi de Carvalho, Valmir Aparecido dos Santos e Zuleide Costa Suppa.

 Último Andamento: Decisão transitada em julgado favorável aos servidores. Iniciado cumprimento de sentença com a apresentação de cálculos de liquidação. Não foi acolhida a impugnação da Fazenda. Dessa decisão foi interposto recurso de agravo de instrumento pela FESP o qual aguarda julgamento pelo TJSP.


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