Centro de Recursos Humanos 24/05/2019

Portarias da Diretora de 23-5-2019

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Alexandre Teixeira de Freitas, 28/3/2014 a 26/3/2019; Cristiane Sujin Ko Alves, 28/3/2014 a 26/3/2019; Edison Miranda da Silva, 24/3/2014 a 22/3/2019; Helena Antonoff, 26/3/2014 a 24/3/2019; Iara Livramento, 13/3/2014 a 11/3/2019; Luciano Fiorani Neto, 9/3/2014 a 7/3/2019; Maiza dos Santos Costa, 21/3/2014 a 19/3/2019; Marcia Aparecida dos Santos de Almeida, 26/3/2014 a 24/3/2019; Marcia Helena Curi Buchner Cogo, 6/3/2014 a 4/3/2019; Marcos Roberto Carvalho Silveira, 14/11/2007 a 15/12/2009 e 25/4/2016 a 22/3/2019; Maria Fernanda Romito Cardoso, 6/3/2014 a 4/3/2019; Maria Luiza Troncoso, 20/3/2014 a 18/3/2019; Marlene Raggi, 1/4/2014 a 30/3/2019; Rafael dos Santos Oliveira Novo, 18/9/2012 a 14/4/2013, 17/4/2013 a 16/4/2015 e 2/5/2016 a 4/10/2018; Sebastião Gonçalves de Souza, 31/3/2014 a 29/3/2019; Silvia Mary Rezende Lima de Alencar, 21/3/2014 a 19/3/2019; Suzana Romualdo de Lorena dos Santos, 1/4/2014 a 30/3/2019; Yara Cristina Teixeira, 13/3/2014 a 11/3/2019.

Centro de Recursos Humanos 23/05/2019

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 29-4-2019

Concedendo, a José Alexandre Dias do Amaral, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 25/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho do Diretor Substituto de 30-4-2019

Concedendo, a Luiz Gustavo Araujo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 20/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 22/05/2019

Portarias da Diretora de 21-5-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 30/3/2019, Fatima Aparecida de Lira; 31/3/2019, Suzana Romualdo de Lorena dos Santos; 31/3/2019, Marlene Raggi 6º adicional: 7/4/2019, Geralda Anastácia de Jesus Gonçalves.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo da Costa Fantinatti, número MP 305.0195.0000003/2019;

de 25-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Vinicios Marcolino, Número MP: 305.0997.0000002/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Regina Sampaio, Número MP: 305.0996.0000003/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Diego da Silva Rodrigues, número MP 305.0995.0000001/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Virginia Puti de Souza, número MP 305.0423.0000001/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafaela Fernandes da Costa, número MP 305.0208.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renner Carvalho Pedroso, número MP 305.0333.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tatiana Arrisse Esteves Dias, número MP 305.0996.0000006/2019;

de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Murilo Vicente de Oliveira, número MP 305.0208.0000004/2019.

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafael Gerage Neto, número MP 305.0989.0000003/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Inês Pereira da Silva, número MP 305.0462.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thomas Mio Salla, Número MP: 305.0645.0000002/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de William Roberto Alkema do Monte, Número MP: 305.1138.0000001/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Arlete Sparapam, Número MP: 305.1017.0000006/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paulo Garcia, Número MP: 305.1018.0000003/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdete Ana Murilha Ruiz, Número MP: 305.0421.0000002/2019;

de 18-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberta Flauzino Gonçalves, Número MP: 305.1017.0000008/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Berrocal Justiniano, Número MP: 305.1019.0000004/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nilson Carlos Vieira, Número MP: 305.0270.0000002/2019.

Área Regional do Vale do Ribeira

Despacho da Diretora de 14-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Suelen Gomes Elias da Costa, Número MP: 305.0704.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 21/05/2019

Apostilas da Diretora de 20-5-2019

Lavradas no título de nomeação de Carlos Alberto Vargas Okuyama, RG. 10.576.705-0, alterando seu nome para Carlos Alberto Vargas Okamoto Okuyama;

Lavradas no termo de posse de Jacqueline Geraldo de LIma, RG. 44.431.982-7, alterando seu nome para Jacqueline de Lima Luz;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Airton Alves Pereira, RG. 10.882.041 para RG. 10.882.041-5; Tania Maria Marcondes, RG. 20.141.960 para RG. 20.141.960-9.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jessica Cassiano, número MP 305.1089.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Erick Perillo Rocha, número MP 305.1089.0000003/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Fabricio Ferreira Rodrigues, número MP 305.1039.0000002/2019;

de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elenir Tonoute Shiguematsu, número MP 305.0194.0000008/2019;

de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dulce Mara de Paula e Silva Moreno, número MP 305.0323.0000001/2019.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Naiana Martini Pereira, Número MP: 305.1007.0000004/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Livia Kusumi Otuka Pedrini, Número MP: 305.1006.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Odair Augusto Finato, Número MP: 305.0204.0000003/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Tukusan, Número MP: 305.0269.0000004/2019;

de 25-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Antonio Tofoli da Silva, número MP 305.0716.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Moraes de Souza, Número MP: 305.0716.0000005/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvelena de Oliveira Perantoni Fernandes, Número MP: 305.1007.0000008/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi, número MP 305.0352.0000002/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleiton de Oliveira Leão Fernandes, número MP 305.0287.0000001/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rogerio Passos Costa Pedroso, número MP 305.0982.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Faria dos Santos, Número MP: 305.0450.0000001/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Taiar Simionatto Martinez, número MP 305.0521.0000002/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleiton de Oliveira Leão Fernandes, número MP 305.0287.0000003/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio Marcos da Silva Campos, número MP 305.0981.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio Inorete Aparecida Banghi Carneiro, número MP 305.0983.0000004/2019;

de 14-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo de Freitas, número MP 305.0471.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Terra Peres Donato Santiago, Número MP: 305.0466.0000001/2019;

de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida dos Santos, Número MP: 305.0670.0000003/2019.

Área Regional de Franca

Despachos da Diretora de 18-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucio Flavio Rodrigues de Oliveira, número MP 305.0289.0000001/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Decio Antonio Piola Junior, número MP 305.0722.0000001/2019;

Despacho do Diretor Substituto de 26-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000002/2019.

Área Regional de Santos

Despachos do Diretor de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Pereira, número MP 305.0969.0000005/2019;

de 18-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais de Aragao La Fuente Ferreira, número MP 305.0703.0000001/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscilla Carvalho Pini, número MP 305.0344.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Divanir Medina Moya, número MP 305.0344.0000002/2019;

de 8-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Jose Monteiro da Silva Neto, número MP 305.0969.0000006/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 6-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciany Ramos Brigagão Xavier, número MP 305.0970.0000002/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata da Gama Passos, número MP 305.0395.0000004/2019.

Centro de Recursos Humanos 18/05/2019

Portaria da Diretora de 15-5-2019

Declarando sem efeito, nos termos do artigo 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 10, publicada  no D.O. de 11/04/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Pedro de Medeiros Arnt, RG. 3056015344 RS, Ricardo Yasuo Yoshida, RG. 277463415 SP, Karla Yuki Dias Kubota, RG. 304869636 SP, Claudiane Gomes da Silva, RG. 36585807 AL, Luiza Mara Penha, RG. 33236236X SP, e Marcel Dzulinski, RG. 70859629 PR, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 17/05/2019

Portarias da Diretora de 16-5-2019

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Aline Vaciski Gallassi, 25/3/2014 a 23/3/2019; Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi, 5/12/2005 a 4/12/2007 e 17/3/2016 a 16/3/2019; Ana Paula Possari Fernandes, 14/1/2013 a 31/12/2014 a 12/2/2016 a 23/2/2019; Ana Paula Ramos de Siqueira, 16/3/2014 a 14/3/2019; Andreia Martins Teza Macedo, 10/3/2014 a 8/3/2019; Daniela Benute Correia, 26/2/2014 a 24/2/2019; Daniela Rosemare Shiroma Hayazaki, 28/3/2014 a 26/3/2019; Debora Novaes dos Santos de Carvalho, 27/3/2014 a 25/3/2019; Denis Vieira Leopoldino, 27/3/2014 a 25/3/2019; Erika Mayumi Abe, 14/7/2008 a 3/6/2009 e 28/1/2015 a 7/3/2019; Geralda Anastacia de Jesus Gonçalves, 7/4/2014 a 5/4/2019; Jean Augusto da Silva, 16/3/2014 a 14/3/2019; Marcio Jose Garcia, 27/2/2014 a 25/2/2019; Mariana dos Santos Novo, 8/6/2009 a 7/6/2011 e 7/3/2016 a 6/3/2019; Melissa Paula Bomfim Silva, 12/3/2014 a 10/3/2019; Monica Quintas Ratto, 23/3/2014 a 21/3/2019; Nelson Gil Alexandre da Silva, 22/3/2014 a 20/3/2019; Rogerio Correa de Lara, 18/3/2014 a 16/3/2019; Simone Shinzato Colevati, 20/3/2014 a 18/3/2019; Thaina Miqueletti Rondelli, 4/1/2010 a 3/1/2012 e 1/3/2016 a 28/2/2019; Wilson Braga Silva, 31/3/2014 a 29/3/2019;

concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 23/3/2019, Rogerio Correa de Lara; 26/3/2019, Débora Novaes dos Santos de Carvalho; 28/3/2019, Simone Shinzato Colevati; 29/3/2019, Daniela Rosemare Shiroma Hayazaki; 2º adicional: 8/3/2019, Daniela Benute Correia, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe; 27/3/2019, Melissa Paula Bomfim Silva; 30/3/2019, Wilson Braga Silva, ocupante do cargo de Assessor do MP; 31/3/2019, Jean Augusto da Silva; 31/3/2019, Aline Vaciski Gallassi; 3º adicional: 21/3/2019, Nelson Gil Alexandre da Silva; 21/3/2019, Ana Paula Ramos de Siqueira; 23/3/2019, Andreia Martins Teza Macedo; 30/3/2019, Denis Vieira Leopoldino; 5º adicional: 23/3/2019, Monica Quintas Ratto; 25/3/2019, Márcio José Garcia; 28/3/2019, Jose Sergio Tavares Meira; 29/3/2019, Teresa Marina Gonçalves Aziz; 6º adicional: 29/3/2019, Vera Lucia Martins Ortega Thomaz, ocupante do cargo de Assessor do MP; 31/3/2019, Claudia Patricia Mieza, ocupante do cargo de Assessor Especial do MP.

Área de Expediente

Despachos da Diretora de 5-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo de Andrade, número MP 305.0689.0000014/2018;

de 11-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Peling Chan, número MP 305.1110.0000036/2018;

de 29-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ronaldo Figura Ragazzon, número MP 305.0689.0000001/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Lourdes Pereira, número MP 305.0798.0000006/2019.

Área de Planejamento e Gestão – CTIC

Despachos do Diretor de de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Davi Almeida Alves, número MP 305.0802.0000003/2019;

de 10-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida Silva, número MP 305.0803.0000002/2019.

Centro de Engenharia

Despacho da Diretora de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosli Aristides de Farias Consorte, Número MP: 305.1043.0000002/2019.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 29-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius de Veredas, Número MP: 305.0816.0000003/2019;

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leila Ribeiro de Araújo, número MP 305.0779.0000001/2019.

Departamento de Administração

Despacho do Diretor de 21-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriana Helena Fonseca Pereira, Número MP: 305.0860.0000001/2019.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 26-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aguinaldo Quirino Gomes, número MP 305.0865.0000008/2018.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elaine Patricia Tavares Santana Cazzola, Número MP: 305.0409.0000002/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli, número MP 305.0723.0000003/2019;

de 21-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edi Batista de Souza, número MP 305.0187.0000001/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ivan Guiraldelli Bonfa, número MP 305.1093.0000001/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Soares Paganotti Mattioli, número MP 305.0196.0000003/2019;

de 6-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leonardo Bachiao Martins Colombari Pereira, número MP 305.0409.0000003/2019.

Área Regional de Taubaté

Despachos do Diretor Substituto de 17-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dilesa Reis Lisboa, número MP 305.0719.0000030/2018;

de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celso Luis Seemann Flutuoso, número MP 305.0701.0000003/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosimeire de Paula Lica Santos, número MP 305.1028.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marina Villela Santos de Moraes Borges, Número MP: 305.1027.0000002/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiano Figoreli Fernandes Manso, Número MP: 305.0247.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Bomfim Nóbrega, número MP 305.0719.0000005/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cesar Henrique Lorencini Raposo Gonçalves, número MP 305.0719.0000006/2019;

de 19-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Santana Lemes, número MP 305.0719.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Lucinéia Maciel Paiva, número MP 305.0719.0000002/2019;

de 27-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Glaucia Ribeiro e Souza Mellado, número MP 305.0700.0000001/2019.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ariel Abrahão Gadia, Número MP: 305.0392.0000001/2019;

de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Esdras de Oliveira, Número MP: 305.0377.0000001/2019;

de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Padilha Sewaybricker, Número MP: 305.0306.0000001/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberta Rodrigues Tagliaferri Mod, Número MP: 305.0975.0000005/2019;

de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Kellen Cristina de Lima, Número MP: 305.0976.0000005/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José Carlos Novelli, Número MP: 305.0473.0000001/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Marcondes Fazano, Número MP: 305.0294.0000001/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Christiane de Barros Nóbrega Maia, Número MP: 305.0976.0000007/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Giovana Pissinatto Mantovani, número MP 305.0460.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rute do Nascimento, número MP 305.0975.0000006/2019;

de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela dos Santos Martins, número MP 305.0976.0000008/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marli Alves Freires, número MP 305.0974.0000002/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucineia Fernandes Francischinelli, número MP 305.0306.0000003/2019.

Centro de Recursos Humanos 16/05/2019

Portaria da Diretora de 14-5-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 25, publicada  no D.O. de 26/03/2019 e republicada em 28/03/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Victoria Arisa Linn, RG. 384181363 SP, e Juliana Enid Junqueira, RG. 447866588 SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Área Regional de Bauru

Portarias da Diretora de 13-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gualter Cres Fernandes, RG. 46.839.659-7, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

de 14-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Floresval de Barros Martins, RG. 8.352.268-2, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Área Regional de Santos

Portaria da Diretora Substituta de 14-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Daniela Pedro, RG. 45.275.627-3, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 8/5/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Gestão Estratégica

Despacho do Diretor de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Amaral Vieira Neto, número MP 305.1163.0000003/2018.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despachos do Diretor de 4-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo dos Santos Cirilo, número MP 305.1070.0000019/2018;

de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wellington Santos de Oliveira, número MP 305.0004.0000001/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe Aurichio de Camargo, número MP 305.0008.0000003/2019.

Área de Suporte Técnico – CTIC

Despacho do Diretor de 21-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio de Sena Cardoso Valente, número MP 305.0804.0000008/2018.

Área de Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Aparecido Mangolin, número MP 305.0800.0000006/2019.

Área de Documentação e Divulgação

Despachos da Diretora de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de David Ramos de Oliveira, número MP 305.0758.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Cristina Szarota Barrios, número MP 305.0758.0000003/2019;

de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Horn Bosco Gozzi, número MP 305.0758.0000008/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Renata Ciccarelli, número MP 305.0707.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Flavio Cilento, número MP 305.0707.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wellington Fernandes Dekaminavicius, número MP 305.0766.0000002/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simonni Rodota Pinheiro, número MP 305.0707.0000005/2019;

de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fumiaki Assada, número MP 305.0707.0000007/2019;

de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clarissa Chagas Donda, número MP 305.0692.0000006/2019.

Área de Expediente e Secretarias

Despachos da Diretora de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudete Aparecida dos Santos, número MP 305.0742.0000002/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joao Dorian Gonçalves, número MP 305.0739.0000001/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Izilda Aparecida de Lima Pinto, número MP 305.0797.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Stutz do Valle Adamo, número MP 305.0137.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Helena Galvao Freire Yabiku, número MP 305.0699.0000002/2019.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 17-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Fernandes Fraga, número MP 305.0695.0000005/2018;

de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Fulgencio de Sousa Costa, número MP 305.0947.0000001/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariany Figueiredo Nelson, número MP 305.0537.0000001/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Marini, número MP 305.1102.0000001/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Emy Yamamoto, número MP 305.0695.0000002/2019;

de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caio Isola de Aro, número MP 305.0546.0000001/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Sousa da Silva, número MP 305.0544.0000001/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Gervasoni Pellin, número MP 305.1134.00000002/2019;

de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lenir Baladez Martins da Silva, número MP 305.0635.0000004/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carolina Vendramini Martins de Oliveira, número MP 305.0633.0000001/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despachos do Diretor de 22-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvana Luiza de Araujo, número MP 305.0334.0000001/2019;

de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Humberto Ramos de Oliveira, número MP 305.0957.0000002/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Alves Faria, número MP 305.0674.0000005/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Pioli de Souza, número MP 305.1130.0000003/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despachos do Diretor Substituto de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela dos Santos Campagnoli, número MP 305.0965.0000003/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla Veridiana Gasparian Sartori, número MP 305.0963.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 15/05/2019

Portarias da Diretora de 14-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/2010, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 11/4/2019: Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino, RG. 50.696.689-6; D.O. de 3/5/2019: Leandro de Madureira Machado, RG. 44.216.028-8; Tiago Nagay, RG. 34.715.722-1; Nelson da Cruz Pereira, RG. 8.216.321-2; D.O. de 8/5/2019: Antonio Augusto Gaspar Merlini, RG. 44.504.540-1; Carla Ramenzoni, RG. 22.684.899-1;

Concedendo a Jorge Ribeiro o 5º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 11/4/2019.

Apostilas da Diretora de 6-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira I

Cargo: Analista de Promotoria II

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

20/4/2019, Thiago Vieira Zaguetto, RG. 33941828X;

Carreira I-A

Cargo: Analista de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

14/4/2019, Karla Gimenes Antiquera Carlos, RG. 413699894;

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/4/2019, Antonio Soares Valente Filho, RG. 7819396-5; 8/4/2019, Daniel Dallapiazza de Rezende, RG. 28789224-4; 12/4/2019, Lucas Manoel de Freitas, RG. 41728377-5;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

14/4/2019, Amanda Barguena Moreno, RG. 477471560; 19/4/2019, Amanda Varzea Boturao, RG. 28.920.199-8; 25/4/2019, Ana Carolina Mendonca Moscardini, RG. 43.761.829-8; 18/4/2019, Ana Luiza Andrade Muniz da Silva, RG. 44.019.045-9; 28/4/2019, Ana Paula Iris Ribeiro Lopes, RG. 404207844; 29/4/2019, Anderson Tadeu Figueiredo Miranda, RG. 333482438; 29/4/2019, Andre Ricardo Rodrigues dos Anjos, RG. 563458; 26/4/2019, Antonio Marcos Ocanha, RG. 332068304; 20/4/2019, Ariane Ragni Scardazzi Silva, RG. 443235442; 19/4/2019, Barbara Alves Bertagnoni Goldzveig, RG. 64.104.979-1; 26/4/2019, Beatriz Paschoalotti Barraza, RG. 50.949.261-7; 27/4/2019, Braulio Tadeu Rosa, RG. 29.551.642-2; 26/4/2019, Bruno Henrique Fernandes Casachi, RG. 44963775X; 18/4/2019, Bruno Yogui Shimabukuro, RG. 35.860.902-1; 25/4/2019, Camila Andrade de Lima, RG. 45.060.255-2; 20/4/2019, Carolina Vieira de Almeida, RG. 46.801.708-2; 1/4/2019, Caroline de Castilho Garcia, RG. 47838531-6; 27/4/2019, Claudia Froes de Almeida Hopp, RG. 438387454; 27/4/2019, Cristhiane Imaculada Venturini, RG. 14.373.179; 29/4/2019, Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman, RG. 35206206X; 8/4/2019, Darcio Detilio, RG. 29.050.120-9; 25/4/2019, David Webster de Araujo Brison, RG. 37.716.604-2; 29/4/2019, Fabiano Yuji Takayanagi, RG. 282236454; 18/4/2019, Fabio Coelho Aniceto, RG. 478659799; 27/4/2019, Fabio Setembrino dos Santos Junior, RG. 486341045; 20/4/2019, Felipe Salles Forcacin, RG. 34765065X; 25/4/2019, Fernanda de Camargo Piardi, RG. 434921038; 20/4/2019, Fernando Lima Cardim, RG. 478374409; 28/4/2019, Flavio Melo Assunção, RG. 343504248; 26/4/2019, Gabriel Careta do Carmo, RG. 34.291.567-8; 27/4/2019, Gabriel de Assis Faria Pereira, RG. 438971048; 25/4/2019, Gabriela Amato de Freitas Martins, RG. 404582266; 26/4/2019, Gabriela Casagrande Gazzone, RG. 47.764.316-4; 20/4/2019, Gabriela Pellegrina Alves, RG. 467618550; 25/4/2019. Giovana Sant’Ana Bolsoni, RG. 15.628.479-0; 27/4/2019, Glauco Felipe Della Torre Batista, RG. 474822485; 27/4/2019, Guilherme Carvalho da Silva, RG. 358630009; 18/4/2019, Guilherme de Bem Campos Leite, RG. 330782599; 26/4/2019, Guilherme de Padua Misko, RG. 333089315; 20/4/2019, Guilherme Gabas de Souza, RG. 442598518; 26/4/2019, Guilherme Rodrigo de Nazareth, RG. 484770202; 27/4/2019, Guilherme Scandelai Neto, RG. 434623167; 27/4/2019, Gustavo Canhoto Barbosa de Lima, RG. 32.994.602-X; 28/4/2019, Gustavo Vinicius Venturini, RG. 35.095.000-3; 26/4/2019, Henrique Bordingnon Reis, RG. 341210523; 11/4/2019, Isabela Factori Dandaro, RG. 43533269-7; 26/4/2019, Iwerton Filipe de Almeida, RG. 348820240; 26/4/2019, Josy Iracema Barros Aoki, RG. 323539737; 19/4/2019, Juliana Mange de Oliveira Pacheco Abreu, RG. 42.175.954-9; 25/4/2019, Juliane de Carvalho, RG. 33.632.915-5; 26/4/2019, Lais Martins Anunciacao, RG. 37.990.831-1; 26/4/2019, Larissa Almeida de Oliveira, RG. 129561031; 26/4/2019, Larissa Mendes Souza, RG. 47.921.626-5; 25/4/2019, Leticia da Silva Ribeiro Trucios, RG. 416538228; 29/4/2019, Livia Colombo Liberato, RG. 477674963; 25/4/2019, Lucas Diniz Ayres de Freitas, RG. 33.627.716-7; 25/4/2019, Luis Paulo Furlan Financi, RG. 44.076.681-3; 25/4/2019, Marcela Albuquerque Zan, RG. 459591629; 29/4/2019, Marcela Flavia Oliveira, RG. 338234342; 28/4/2019, Marcela Henrique Laranja, RG. 327769737; 26/4/2019, Marcela Vaz Ferreira, RG. 291802527; 25/4/2019, Marcos Roberto Carvalho Silveira, RG. 244496134; 11/4/2019, Marcus Vinicius Fernandez Cunha, RG. 336289455; 25/4/2019, Maria Tereza Ferreira Marques, RG. 35.261.262-9; 27/4/2019, Mariana Augusti, RG. 335479170; 25/4/2019, Mariana Costa Muniz, RG. 43.536.208-2; 27/4/2019, Mariana Fuzihara Crepaldi, RG. 443535760; 25/4/2019, Mariana Maximo Ramos, RG. 48.101.821-9; 25/4/2019, Marina Andrade Castro, RG. 439627515; 20/4/2019, Matheus Tauan Volpi, RG. 481832695; 15/4/2019, Monique Macedo Mabilini, RG. 44087121-9; 15/4/2019, Naila Anacleto de Souza Matos, RG. 46.934.872-0; 27/4/2019, Natalia Galve Alleo, RG. 439609744; 26/4/2019, Nubia Marissa Mendes Ribeiro Moretto, RG. 434863749; 26/4/2019, Pablo Galletti Vieira, RG. 39501320-3; 29/4/2019, Paola Verrastro D’Isep, RG. 350088664; 27/4/2019, Patricia Regina Barbosa Teixeira, RG. 267111243; 18/4/2019, Paula Patricia dos Santos, RG. 431132112; 18/4/2019, Paulo Roberto de Queiroz Motta Filho, RG. 36.516.326-0; 27/4/2019, Pedro Gabriel Coelho, RG. 225077049; 29/4/2019, Pedro Victor do Amaral Dias, RG. 45.973.085-X; 29/4/2019, Raphael Valente Bussolo, RG. 304790254; 15/4/2019, Reila Cabral Sasso, RG. 47874299X; 28/4/2019, Renan Mendes Rodrigues, RG. 43032050-6; 26/4/2019, Renata Costa Vieira, RG. 43545237X; 15/4/2019, Renata Helena Caldarola Mendes, RG. 406343950; 28/4/2019, Roberto Bruno Nery Ferreira, RG. 55365777X; 27/4/2019, Rodolfo de Souza Eduardo, RG. 368913880; 26/4/2019, Rodrigo Manfio Marroni, RG. 326436145; 25/4/2019, Rodrigo Otavio Lauriano Ferreira, RG. 8.188.768-3; 19/4/2019, Simone Gouvea Medrado, RG. 335781111; 29/4/2019, Taisa Ferreira Costa, RG. 107688579; 20/4/2019, Talles Vinicius Farias de Oliveira, RG. 43.651.790-5; 28/4/2019, Tamy Camara Batista, RG. 437445999; 4/4/2019, Thalita Delapieri Franco, RG. 46040399-0; 20/4/2019, Thays Fernanda de Oliveira Garcia, RG. 437342554; 28/4/2019, Valeria dos Reis Xavier, RG. 543564678; 25/4/2019, Viviane Mariano Peres, RG. 337057266;

de 8-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

2/5/2019, Aleandro Lirio dos Santos, RG. 254620000; 2/5/2019, Anna Carolina de Avelar, RG. 12277830; 3/5/2019, Camila Campos Penteado, RG. 290755979; 3/5/2019, Eduardo Augusto Colombo Amado da Silva, RG. 43.089.363-2; 2/5/2019, Felipe Domingos Giglio, RG. 363005006; 3/5/2019, Fernanda Lucia Beraldi Rangel, RG. 305432709; 2/5/2019, Flavio Melchior Ortelan, RG. 391886526; 3/5/2019, Flavio Miranda Thome, RG. 347987242; 2/5/2019, Gabriele Menezes Batista, RG. 477556929; 2/5/2019, Ghattas Leonardo Romero, RG. 291137337; 3/5/2019, Juliana de Morais Faria, RG. MG7816893; 2/5/2019, Keley Cristina Ramos, RG. 28.095.534; 2/5/2019, Leandro Maciel de Souza, RG. 364635009; 2/5/2019, Maira Valerio de Almeida, RG. 448963772; 2/5/2019, Marina Rios Pinheiro Passos, RG. 342625214; 3/5/2019, Michely Mello Nunes, RG. 416185861; 2/5/2019, Miriane Jorge Suetsugu, RG. 292096707; 4/5/2019, Nathalia Lima Fernandes, RG. 478047514; 2/5/2019, Rafael Lauandos Cavalcante, RG. 437335756; 2/5/2019, Rafael Victor Zolin Oliveira, RG. 467535656; 2/5/2019, Sarah Cristina Berto de Araujo, RG. 33112015X; 2/5/2019, Tatiane Cabello Bardeli, RG. 46.244.472-7; 2/5/2019, Thaisa Carrelas Guidini, RG. 479006453; 3/5/2019, Thiago Bovi Nunes, RG. 432057948; 3/5/2019, Vivian Midori Tsukamoto, RG. 442571677;

de 14-5-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Tania Aparecida dos Santos Ignacio, RG. 16.688.479 para RG. 16.688.479-0; Dalva de Freitas Ribeiro, RG. 17.479.968 para RG. 17.479.968-8;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0024641-63.2018.8.26.0053, Ação Ordinária movida por Maria Jose Guedes Pacheco e outros, a autora Cristiane Ferreira da Silva Andrade, RG. 19.310.971-1, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à conversão de seus vencimentos em Unidade Real de Valor – URV, nos termos da Lei Federal 8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0024641-63.2018.8.26.0053 referente à Ação Ordinária movida por Maria Jose Guedes Pacheco e outros, o autor Francisco Ferreira da Costa Neto, RG. 11.495.598-0, Oficial de Promotoria I, aposentado, faz jus à conversão de seus proventos em Unidade Real de Valor – URV, nos termos da Lei Federal 8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0024641-63.2018.8.26.0053, Ação Ordinária movida por Maria Jose Guedes Pacheco e outros, a autora Mara Jane Pereira da Silva, RG. 23.119.133-9, Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à conversão de seus vencimentos em Unidade Real do Valor – URV, nos termos da Lei Federal 8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal.

Despachos da Diretora de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Vera Petrilli, número MP 305.0784.0000009/2019;

de 26-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Regina Lage, número MP 305.1065.0000003/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdemira Alves Sousa, número MP 305.0784.0000011/2019.

Centro de Recursos Humanos 14/05/2019

Despachos da Diretora de 13-5-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

2/5/2019, 2 dias, Daiane Aparecida Silva; 7/5/2019, 4 dias, Eriane dos Reis Medeiros; 5/5/2019, 3 dias, Marcia Quiomi Akamine;

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, a partir de:

25/4/2019, Manuela de Sousa Roxo Toyomoto; 29/4/2019, Paula Bittencourt Poggi Pollini.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 23-4-2019

Concedendo, a Vitor Okamoto Albrecht, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/4/2019;

de 7-5-2019

Concedendo, a Flora Mitsue Carvalho Nakashima, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/4/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho do Diretor de 6-3-2019

Concedendo, a Sandra Pereira Rosa Alves Moreira, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/2/2019;

Despacho do Diretor Substituto de 30-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Paula Georgeti Silva Araujo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 20/4/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 11/05/2019

Apostila da Diretora de 9-5-2019

Lavrada no Termo de Posse de Bruna Letícia Corrêa, RG. 44.892.720-2, alterando seu nome para Bruna Letícia Corrêa Bardini.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 10-5-2019)

Centro de Recursos Humanos 10/05/2019

Portarias da Diretora de 9-5-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 26/4/2019, Guilherme de Castro Germano, RG. 39.596.510-X; Auxiliar de Promotoria I: 1/5/2019, Marcelly Campelo Nascimento, RG. 55.115.803-7;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 30/4/2019: Alexandre Cardoso Benedetti, RG. 43.662.918-5; Gabriela Favier Mastropietro, RG. 34.257.666-5; Joanice Dorte, RG. 54.868.123-5; Rene Marak Silveira, RG. 43.991.363-9; D.O. de 3/5/2019: Sergio Volpert, RG. 8.280.998-7; Caroline de Castro Gomes, RG. 40.257.669-X; Eugenio da Silva Ribeiro, RG. 25.603.927-6;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 1/3/2019, Caroline Xavier Nunes; 18/3/2019, Francisco de Assis Rodrigues Ferreira; 17/3/2019, Heloisa Virnes Akabane; 14/3/2019, Lindinalva Maria da Silva Duarte; 2º adicional: 18/3/2019, Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli; 12/3/2019, Lucas Manoel de Freitas; 25/3/2019, Renata Demartini Campos Mazzer; 3º adicional: 17/3/2019, João Luiz Gonçalves Vella, ocupante do cargo de Assessor do MP; 5º adicional: 13/3/2019, Marcia Aparecida Tessarollo de Azevedo;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli, 13/3/2014 a 11/3/2019; Caroline Xavier Nunes, 7/2/2014 a 5/2/2019; Francisco de Assis Rodrigues Ferreira, 19/3/2014 a 17/3/2019; Guilherme Castelhone Chagas, 21/11/2012 a 20/11/2014 e 14/3/2016 a 13/3/2019; João Luiz Gonçalves Vella, 11/3/2014 a 9/3/2019; Lindinalva Maria da Silva Duarte, 12/3/2014 a 10/3/2019; Luis Henrique Lima Pereira, 21/8/2009 a 20/8/2011 e 14/3/2016 a 13/3/2019; Nayane Cioffi Batagini, 21/6/2010 a 19/6/2012 e 2/3/2016 a 1/3/2019; Rafael Garcia Bicudo, 12/5/2008 a 29/1/2012 e 27/11/2017 a 8/3/2019; Renata Demartini Campos Mazzer, 17/3/2014 a 15/3/2019; Tulio Teodoro Piccirillo, 7/1/2013 a 6/1/2015 e 14/3/2016 a 13/3/2019.

Apostilas da Diretora de 9-5-2019

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0007645-53.2019.8.26.0053 – Ação de rito ordinário, movida por Poliana Verissimo da Silva e Outros, o autor Waldir Nascimento, RG. 17.213.647, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual e adicionais da mesma natureza, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Sandra Gonzaga de Toledo Dias, RG. 15.539.767 para RG. 15.539.767-9; Veronica Iara Dohs, RG. 14.881.324 para RG. 14.881.324-0;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:

Bruna Letícia Corrêa, RG. 44.892.720-2 para Bruna Letícia Corrêa Bardini; Solange Miyuki Yoshike, RG. 25.810.908-7 para Solange Miyuki Yoshike Lopes.

Despachos da Diretora de 9-5-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

2/5/2019, 2 dias, Angela Maria da Silva; 2/5/2019, 2 dias, Talita Cristina Lavoura Romão;

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, a partir de:

15/4/2019, Paula de Oliveira Melo Santos; 8/4/2019, Jaqueline Barretto de Andrade.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 23-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Gabriela Amato de Freitas Martins, 180 dias de licença-gestante, a partir de 11/4/2019, à vista da Certidão de Nascimento;

de 24-4-2019

Concedendo a Danielle Ferrazza, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/4/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 29-4-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

25/4/2019, 2 dias, Ceres Eberlin Rodrigues; 24/4/2019, 3 dias, Luciana Ribeiro Barbeiro.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 10-4-2019

Concedendo a Guilherme Augusto Chodraui Nassif, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/4/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 22-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a Daisy Rodrigues Pires, 180 dias de licença-gestante, a partir de 22/4/2019;

de 24-4-2019

Concedendo a Leciana Facco Colombo Leme, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 1 dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/4/2019.

Área Regional de Taubaté

Despacho da Diretora de 14-3-2019

Concedendo a João Claudio Hashish, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/3/2019.

Área Regional de Santos

Portaria da Diretora Substituta de 8-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Pamella Ferreira Costa, RG. 44.959.074-4, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 07/05/2019

Portarias do Diretor Substituto de 3-5-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

2º adicional: 16/3/2019, Amanda Alves D’Arienzo; 13/3/2019, Elizabeth Carvalho de Oliveira; 14/3/2019, Mariana Ribeiro Sousa; 4º adicional: 7/3/2019, Maria de Lourdes Pereira; 5º adicional: 7/3/2019, Giovana Batista Benedito; 28/2/2019, Laura Aparecida Pedroso; 3/3/2019, Walter de Albuquerque Araujo Junior; 6º adicional: 14/4/2019, Tania Santana Azevedo;

Declarando competir, a partir de 7/3/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Maria de Lourdes Pereira, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Amanda Alves D’Arienzo, 17/3/2014 a 15/3/2019; Elizabeth Carvalho de Oliveira, 11/3/2014 a 9/3/2019; Giovana Batista Benedito, 6/3/2014 a 4/3/2019; Laura Aparecida Pedroso, 12/2/2014 a 10/2/2019; Maria de Lourdes Pereira, 1/3/2014 a 27/2/2019; Mariana Ribeiro Sousa, 4/3/2014 a 2/3/2019; Tania Santana Azevedo, 13/4/2014 a 11/4/2019; Walter de Albuquerque Araujo Junior, 3/3/2014 a 1/3/2019.

Área Regional da Capital

Despacho da Diretora de 29-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Alves D’Arienzo, número MP 305.1136.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos  04/05/2019

Portarias do Diretor Substituto de 3-5-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 22/4/2019, Eduardo Rodrigues da Silva, RG. 28.328.140-6, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Oficial de Promotoria I: D.O. de 11/4/2019: Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino, RG. 50.696.689-6; D.O. de 18/4/2019: André Ventura Bucchino, RG. 35.857.338-5; José Gustavo Pereira do Carmo, RG. 48.630.200-3; Laura de Rossi Windlin, RG. 36.773.249-X; Maurício Antunes Domingos, RG. 40.531.717-7.

Despachos do Diretor Substituto de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ivanise Luciana da Cunha Silva, número MP 305.0784.0000008/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciane Castaldi Saggioro, número MP 305.0784.0000010/2019.

Área Regional de Araçatuba

Portaria do Diretor de 30-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Júlio Trevisan Galdeano, RG. 40.187.384-5, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Despacho do Diretor de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vanessa Buosi Trovo Caetano da Silveira, número MP 305.1039.0000001/2019.

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despacho do Diretor Substituto de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia Ferreira de Avila Rabelo, número MP 305.0847.0000002/2019.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clarice Maria de Oliveira Molina Rodrigues, número MP 305.0726.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Marques dos Santos, número MP 305.0161.0000001/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despacho do Diretor de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Guilherme Augusto Bressanin, número MP 305.1130.0000002/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II

Despacho da Diretora de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valmir Gimenes, número MP 305.0963.0000001/2019.

Centro de Engenharia

Despacho da Diretora de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Farias Lima, número MP 305.1043.0000020/2019.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Fiorani Neto, número MP 305.0863.0000006/2018.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula Sanches, número MP 305.0816.0000005/2019;

de 14-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosemeire Alves da Silva, número MP 305.0816.0000006/2019.

Área de Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gilberto Pedro Oliveira das Neves, número MP 305.0800.0000003/2019;

Despacho do Diretor Substituto de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudio Vinicius Bassi Dagel, número MP 305.1099.0000001/2019.

Área de Suporte Técnico – CTIC

Despacho do Diretor Substituto de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosangela Aparecida Marinho, número MP 305.0805.0000002/2019.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Miguel Chacon, número MP 305.0661.0000002/2019.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise de Castro Carvalhal Mincon, número MP 305.0343.0000001/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, número MP 305.1035.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Bispo dos Santos Junior, número MP 305.0645.0000001/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Portaria do Diretor de 2-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Dejiel Cosme Perez, RG. 46.245.005-3, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Despacho da Diretora Substituta de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais Calil Mencarone número MP 305.0308.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos 30/04/2019

Portaria do Diretor Substituto de 26-4-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 25, publicada  no D.O. de 26/03 e republicada em 28/03/2019, na parte que nomeou Alessandro Lacerda da Silva, RG. 33555284-5 – SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 27/04/2019

Portaria do Diretor Substituto de 26-4-2019

Concedendo a Elisabete Pantaleão Zanchetta o 6º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 8/3/2019.

Despacho do Diretor Substituto de 26-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Kamila Bonfim Foresti, 180 dias de licença-gestante, a partir de 1/3/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 4-4-2019

Concedendo a Maden de Souza Mello, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/4/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despachos do Diretor de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Nunes Serapião, número MP 305.0959.0000001/2019;

De 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angela Monteiro de Barros Rezende Coviello, número MP 305.0960.0000001/2019;

de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vania Cristina Rosa Pareschi Andre, número MP: 305.0674.0000001/2019;

de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Michele Cristina Maia Milanez Coutinho, número MP: 305.0674.0000004/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvana Arcanjo Teixeira, número MP: 305.0334.0000002/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despachos da Diretora de 9-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Liana Cicarelli Serra Negra, número MP 305.0965.0000001/2019;

de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antonio Misael, número MP 305.0965.0000002/2019;

de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriana Hahn Perez, número MP 305.0296.0000001/2019.

Área Regional de Santos

Despachos do Diretor de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando dos Santos Pereira, número MP: 305.0395.0000001/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Jose Monteiro da Silva Neto, número MP 305.0969.0000004/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Divanir Medina Moya, número MP 305.0344.0000001/2019.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 10-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Ferreira Waisman da Guarda, número MP 305.0974.0000027/2018;

de 17-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valquiria Honorio, número MP 305.0976.0000001/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valquiria Honorio, número MP 305.0976.0000006/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais Barbosa Gonçalves, número MP: 305.0316.0000003/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 18-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Paro Lui, número MP: 305.0615.0000001/2018;

de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Teresa Marina Gonçalves Aziz, número MP: 305.0355.0000001/2019;

de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francielen Monique de Mello Abelaira, número MP: 305.1019.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Claudia Denerval Sanches, número MP 305.0350.0000001/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Virginia Haddad Dutra Pereira, número MP 305.1017.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Roberto Pereira, número MP 305.1018.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Maggioni Furlan, número MP 305.0355.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 26/04/2019

Apostilas do Diretor Substituto de 25-4-2019

Lavrada no título de nomeação de Monique Suelen Teixeira, RG. 40.580.382-5, alterando seu nome para Monique Suelen Teixeira da Costa;

Lavrada no título de nomeação de Sandra Pereira Rosa Alves Moreira, RG. 19.317.832, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 19.317.832-1.

Despachos do Diretor Substituto de 25-4-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

15/4/2019, 3 dias, Ana Claudia Vieira Carlos; 15/4/2019, 3 dias, Danielle Brito da Rocha; 3/4/2019, 3 dias, Luiz Eduardo Cadamuro.

Área de Compras

Despacho do Diretor Substituto de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabrício Guerra Soares, número MP: 305.0888.0000001/2019.

Área de Sistemas de Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pedro Pablo Pinto Pires, número MP 305.1099.0000007/2018.

Área de Infraestrutura e Informação – CTIC

Despacho do Diretor de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Dias Roberto, número MP: 305.1105.0000001/2019.

Área de Suporte Técnico – CTIC

Despacho do Diretor de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Garcia de Oliveira, número MP 305.0804.0000001/2019.

Área de Planejamento e Gestão – CTIC

Despacho do Diretor de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Carlos Mota Garcia, número MP 305.0802.0000001/2019.

Área da Saúde

Despacho da Diretora Substituta de 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Lopes Mascarenhas, número MP: 305.1132.0000002/2019.

Area de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rute Leôncio, número MP: 305.0881.0000001/2019.Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 12-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Kawe Kawashima Vasconcelos, número MP 305.0947.0000014/2018;

de 8-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elizeu Alves Barroso Filho, número MP: 305.1090.0000001/2019;

de 16-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Campos Rodrigues Assis Mascarenhas, número MP: 305.0534.0000002/2019;

de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Monica Bottino, número MP: 305.0634.0000001/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Regina Marques de Souza, número MP: 305.0548.0000001/2019;

de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ailton Alves dos Santos Soares, número MP: 305.0694.0000002/2019;

de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fátima Marques dos Santos, número MP: 305.0161.0000002/2019;

de 13-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Solange Lissandra Souza Santos de Araujo, número MP 305.0161.0000003/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Benute Correia, número MP 305.0929.0000001/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Maya Goto Uyehara, número MP 305.0947.0000002/2019;

de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Maya Goto Uyehara, número MP 305.0947.0000004/2019.

Área Regional de Franca

Despachos do Diretor Substituto de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angelica Thais Vieira, número MP 305.0371.0000001/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe de Oliveira Neiva, número MP 305.0999.0000001/2019;

Despacho da Diretora de 26-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000001/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Isabel Bonfim Manoel, número MP 305.0317.0000003/2018;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Cristina Genari Alves de Jesus, número MP 305.0403.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Pipolo Borges de Carvalho e Sa, número MP 305.0198.0000003/2019;

de 14-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jussara Sloma Cerbelera, número MP 305.1035.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roosvelt Francisco do Nascimento, número MP 305.0198.0000004/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria do Carmo Rocha Lourenço, número MP 305.1033.0000003/2019.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 16-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Fernandes da Costa Franco, número MP 305.0196.0000002/2019;

de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabio Oda Moretti, número MP 305.0723.0000001/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Vassallo Costa, número MP 305.0723.0000002/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Levy Pires de Campos Luciano Gomes, número MP 305.0242.0000001/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marinilda Aparecida Barbosa Borges, número MP 305.0997.0000008/2018;

de 21-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alice Vieira de Albuquerque, número MP 305.0994.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pamela Migliorini Claudino da Silva, número MP 305.0994.0000002/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renner Carvalho Pedroso, número MP 305.0333.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Adelino Suaid, número MP 305.0246.0000002/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Almeida de Negreiros Ribeiro, número MP 305.0996.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela de Oliveira, número MP 305.0996.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Herica Carolina Balista de Pietro, número MP 305.0456.0000001/2019.

Área Regional de Taubaté

Despachos do Diretor Substituto de 16-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dilesa Reis Lisboa, número MP 305.0719.0000007/2018;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Basili Oya da Silva, número MP 305.01027.0000001/2019;

de 17-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caroline Chaves Fernandes Lobo, número MP 305.0220.0000002/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius Lima de Paiva, número MP 305.1027.0000003/2019;

de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Veloso Zakka, número MP 305.0701.0000002/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Castilho Carneiro, número MP 305.1027.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Firmina Dias Moreira, número MP 305.0276.0000001/2019;

Despacho da Diretora de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laura Agostinho Villarta, número MP 305.0192.0000001/2019.

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 9-4-2019

Concedendo, a Dênis de Campos, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 2/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho da Diretora de 3-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Patrícia Baccan Palma Monteiro, 180 dias de licença-gestante, a partir de 21/3/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Sorocaba

Despacho da Diretora de 4-4-2019

Concedendo a Fernanda Dias de Lima, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/4/2019.

Centro de Recursos Humanos 25/04/2019

Despacho da Diretora de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra D´Amico Teixeira de Freitas, número MP 305.0844.0000001/2019.

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despachos do Diretor Substituto de 9-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Milene Reis, número MP: 305.0849.0000002/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eliana Aparecida Ribeiro dos Reis, número MP 305.0848.0000005/2018.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 14-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Iamamoto Ciuffa, número MP 305.0816.0000036/2018;

de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lilian Carla Rodrigues da Silva, Número MP: 305.0816.0000001/2019;

de 18-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de David Arthur Brandão, Número MP: 305.1114.0000001/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Regina Ferreira Cazzoli, número MP: 305.0816.0000004/2019.

Área de Manutenção e Conservação

Despachos do Diretor de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Bueno, número MP 305.0903.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Uendson Jesus Santos, número MP 305.0903.0000003/2019.

Centro de Finanças e Contabilidade

Despacho do Diretor de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Meire Yukiko Ashikawa, número MP 305.0918.0000001/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 18-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Leticia Galli Martins, número MP 305.0657.0000041/2018;

de 18-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafaele Inês Fonseca, número MP 305.0692.0000001/2019;

de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Anderson da Silva Matos, número MP 305.0657.0000004/2019;

de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Izabel Cristina Nascimento, número MP 305.0692.0000003/2019;

de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Lins de Azevedo, número MP 305.0656.0000003/2019.

Área de Expediente

Despachos da Diretora de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Aparecida da Silva, número MP 305.1110.0000001/2019;

de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Josiana Ramalho de Oliveira Simões, número MP 305.0798.0000004/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Ruggieri Salmeron, Número MP: 305.0798.0000005/2019.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despachos do Diretor de 28-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Heidi Rho Jin Chung Cho, número MP: 305.0004.0000009/2018;

de 30-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabio Vieira Major, número MP 305.1070.0000018/2018;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Tadeu Vigorito, número MP 305.1092.0000001/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Leonardi Campanella, número MP 305.0006.0000001/2019.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 9-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aline Maciel Pontes de Lima, número MP 305.1125.0000001/2019;

Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Alves Gonçalves, número MP 305.0194.0000001/2019 e 305.0194.0000002/2019;

de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ariane Herrero, número MP 305.0194.0000003/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Fernandes Dias, número MP 305.0211.0000001/2019.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 6-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Alberto de Toledo Feltrin, número MP 305.0716.0000016/2018;

de 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vilson Martins, número MP 305.1007.0000002/2019;

de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Correia Bonini Zancopé, número MP 305.0269.0000001/2019;

de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Augusto Colombo Amado da Silva, número MP 305.0203.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Francisco de Castro Garcia, número MP 305.1007.0000003/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leandro de Almeida Bertola, número MP 305.0358.0000002/2019;

de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Dias dos Santos Adas, número MP 305.1008.0000001/2019;

de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Antonio Nieri Mattosinho, número MP 305.0358.0000003/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sylvio Pinto Ferreira Junior, número MP 305.1008.0000002/2019;

de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clara Zimmermann Gonçalves, número MP 305.0716.0000004/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 14-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mauricio Valejo Franco, número MP 305.0981.0000009/2018;

de 19-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandra Silva Lima, número MP 305.0304.0000002/2018;

de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Freschi Grigoleti, número MP 305.0983.0000001/2019;

de 22-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Martins Galetti Tazinazzo, número MP 305.0983.0000002/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleiton de Oliveira Leão Fernandes, número MP 305.0287.0000002/2019;

de 13-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celia Tereza dos Santos Pinto, número MP 305.0670.0000002/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciana Maria Vasconcelos, número MP 305.0983.0000003/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Karina Cintra Filocomo Assis, número MP 305.0215.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos 24/04/2019

Portarias da Diretora de 17-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Silvia Helena Neves Okubaro, RG. 30.898.788-3, nomeada para o cargo de Oficialde Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 9/3/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Analu Campos Mendes, 3/7/2007 a 18/1/2010 e de 12/9/2016 a 22/2/2019; Carla Dassie Serafim, 10/8/2011 a 9/8/2013 e de 26/2/2016 a 23/2/2019; Caroline Castanha Ferreira, 17/1/2012 a 16/1/2014 e de 12/2/2016 a 9/2/2019; Daniel Leite Seiffert Simões, 10/12/2012 a 9/12/2014 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Denise Correa Leite, 20/2/2014 a 18/2/2019; Karina Santos de Oliveira, 9/3/2014 a 7/3/2019; Gabriela Nunes Francisco, 27/1/2012 a 25/1/2014 e de 1/3/2016 a 28/2/2019; George Silva Melo, 6/11/2006 a 4/11/2008 e de 23/2/2016 a 21/2/2019; Guilherme Melchior Valera, 25/2/2008 a 23/2/2010 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Larissa Peres de Castro, 1/7/2008 a 30/6/2010 e de 1/3/2016 a 28/2/2019; Leonardo de Lourenço Maximo, 9/8/2011 a 28/7/2013 e de 15/2/2016 a 23/2/2019; Livia Mayra Miranda Alves, 8/1/2007 a 6/1/2009 e de 29/2/2016 a 27/2/2019; Lucas Maester Colombo, 2/7/2012 a 1/7/2014 e de 18/2/2016 a 16/2/2019; Lori Rodrigues Duarte Junior, 28/10/2009 a 1/4/2012 e de 3/4/2012 a 27/10/2014; Mariana Duarte Coelho Lima, 22/2/2010 a 21/2/2012 e de 1/3/2016 a 28/2/2019; Marina Nery Di Salvo, 18/5/2009 a 31/7/2011 e de 15/3/2016 a 29/12/2018; Mirian Alves de Souza, 21/12/2009 a 20/12/2011 e de 29/2/2016 a 27/2/2019; Ronaldo Pegolo Pontel, 8/3/2014 a 6/3/2019; Tais Servilha Ferrari, 11/8/2011 a 10/8/2013 e de 1/3/2016 a 27/2/2019.

Despachos da Diretora de 17-4-2019

Concedendo, a Shamasche Sharon Eurico Gonçalves Camargo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 25/3/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento;

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

3/4/2019, 2 dias, Ângela Renata de Souza; 26/3/2019, 4 dias, Gabriela Faria Robbi; 9/4/2019, 4 dias, Livia Astolfi Duarte Neves; 1/4/2019, 4 dias, Manuela de Sousa Roxo Toyomoto; 25/3/2019, 2 dias, Samila Cavalcante Lages.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 6-3-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Ethiene Dias de Castro, 180 dias de licença-gestante, a partir de 20/2/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 26-3-2019

Concedendo, a Murilo Emerson Manzano Cazelotto, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 19/3/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 23/04/2019

Portarias da Diretora de 17-4-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 12/3/2019, Alexandra Morcos; 15/3/2019, Diego de Lima Ferreira; 2º adicional: 8/3/2019, Karina Santos de Oliveira; 7/3/2019, Ronaldo Pegolo Pontel; 5º adicional: 17/3/2019, Denise Correa Leite.

Apostilas da Diretora de 17-4-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Celso Luis Seemann Flutuoso, RG. 10.634.100 para RG. 10.634.100-5; João Pedro de Lima, RG. 13.210.929 para RG. 13.210.929-3; Sergio Roberto Ferreira, RG. 9.908.730 para RG. 9.908.730-3;

Centro de Recursos Humanos 18/04/2019

Portarias da Diretora de 17-4-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 4/4/2019, Eliana Evangelista dos Santos, RG. 55.289.196-4, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, a Bianca Ribeiro de Souza, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 16/12/2018;

Concedendo, a Bianca Ribeiro de Souza, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 16/12/2013 a 14/12/2018;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 11/4/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos por 15 dias:

Thais Ramos de Barros Cavalcanti, RG. 1869070/RN; Pamela Cristina Pedroso Sanches Silveira, RG. 324290196; Rodolfo Ramenzoni, RG. 263692942.

Despacho da Diretora de 6-9-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vivian Vaz Guimarães Santoro, número MP 305.0784.0000018/2018.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 16-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por João Henrique Artero de Carvalho Leite, RG. 325980901, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 17/04/2019

Portarias da Diretora de 16-4-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 3/4/2019, Maria Jose Mechi da Silva, RG. 20.031.018-5, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 5/10/2018: Lilian Carla Rodrigues; 2º adicional: 1/3/2019: Ana Carolina Aquino Capella Consoni; 4º adicional: 6/3/2019, Jose Carlos Soares Sala, ocupante do cargo Assessor do MP;

Declarando competir, a partir de 6/3/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Jose Carlos Soares Sala, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Ana Carolina Aquino Capella Consoni, 12/2/2014 a 10/2/2019; Anahilza da Silva Fernandes, 2/3/2014 a 28/2/2019; Anne Carolina Carvalho Vercellino Rodrigues, 20/2/2014 a 18/2/2019; Carolinie Chaves Fernandes Lobo, 1/3/2014 a 27/2/2019; Christiane Mattarazzo Carreira Guimarães, 26/2/2014 a 24/2/2019; Eliane Regina Moreno de Oliveira, 16/2/2014 a 14/2/2019; Jose Carlos Soares Sala, 1/3/2014 a 27/2/2019; Katia Haru Hayazaki, 2/3/2014 a 28/2/2019; Lilian Carla Rodrigues, 20/9/2010 a 18/9/2015; Luiz Henrique Montejane Lemos, 19/2/2014 a 17/2/2019; Renant Pereira de Sousa Serodio, 24/4 a 7/6/2010 e de 31/3/2014 a 12/2/2019; Ronaldo Santos Pereira, 18/2/2014 a 16/2/2019; Sandra Gonzaga de Toledo Dias, 5/2/2014 a 3/2/2019; Vanessa Rumi Myazawa, 25/2/2014 a 23/2/2019;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 8, publicada no D.O. de 9/3/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital os Srs. GABRIELA PRADO, RG 356968546 SP, LUCAS MARTINEZ GONCALVES MANSO, RG 462355317 SP, MAURICIO COSTA RAMOS, RG 18160835 SP, CRISTIANO DE SOUZA LIMA, RG 22543915 SP, SELMA RIZZETTO TRONCO, RG 440925538 SP, MAIRA GONCALVES VIEIRA, RG 342386748 SP, e FABIOLA DOS SANTOS AUNHAO, RG 263686425 SP,  constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 16/04/2019

Portarias da Diretora de 15-4-2019

Concedendo, a Carolina Vendramini Martins de Oliveira, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 1/3/2019;Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Alexandre Chiconi Mancilio, 10/8/2011 a 4/8/2013 e de 16/2/2016 a 18/2/2019; Andréa Dalla Déa Camacho, 4/2/2014 a 2/2/2019; Denis Fernando Balsamo, 11/3 a 30/7/2007, 17/1/2008 a 4/2/2009, 5/6/2012 a 15/1/2015 e de 9/5/2016 a 16/4/2017; Fernanda Lucia Beraldi Rangel, 15/5/2006 a 31/7/2008 e de 3/5/2016 a 12/2/2019; Gabriela Bigatão Adas, 15/8 a 30/12/2011 e de 13/6/2014 a 24/1/2019; Gustavo Henrique Santos Cornelio, 23/2/2012 a 27/2/2014 e de 24/2/2016 a 16/2/2019; Iris Matsushige, 29/6/2012 a 28/6/2014 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Isabela Oliva Cassara, 9/8/2011 a 6/8/2013 e de 22/2/2016 a 21/2/2019; Jessyca Ulian Marcato, 18/1/2010 a 17/1/2012 e de 22/2/2016 a 20/2/2019; Lara Cristina Ayub de Moraes, 29/5/2006 a 1/7/2007 e de 23/1/2015 a 18/12/2018; Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, 9/8/2011 a 8/8/2013 e de 15/2/2016 a 12/2/2019; Nathalia Caroline de Vasconcelos Franca, 1/3/2004 a 16/3/2005, 18/4/2005 a 1/4/2006 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Renata Ferreira Barbosa, 9/4/2007 a 7/4/2009 e de 19/2/2016 a 17/2/2019; Renata Lino da Silva Bispo, 5/5/2004 a 4/5/2006 e de 11/2/2016 a 9/2/2019; Sidney Filiphe Furlaneto Levorato, 7/1/2011 a 5/1/2013 e de 12/2/2016 a 10/2/2019; Veronica Cerbasi, 1/8/2006 a 31/12/2007, 16/8/2010 a 15/3/2011, 9/8/2011 a 19/12/2012 e de 28/6/2017 a 13/2/2019; Wendel Alves Branco, 9/8/2011 a 8/8/2013 e de 24/2/2016 a 21/2/2019.

Despachos da Diretora de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Kim Hirano, número MP 305.0784.0000001/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosa Akemi Shiratori Tanaka, número MP 305.0784.0000005/2019;

de 15-4-2019

Autorizando, a reti-ratificação da vigência dos 1º, 2º, 3º e 4º adicionais por tempo de serviço, em nome de Roque de Jesus Mendes, do QPMPESP, os quais passam a vigorar a partir de 8/6/99, 8/6/2004, 7/6/2009 e 15/6/2014, e não como constou nos D.Os. de 17/12/99, 15/1/2005, 19/2/2010 e 24/1/2015, respectivamente.

Centro de Recursos Humanos 13/04/2019

Apostilas da Diretora de 11-3-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo da servidora abaixo indicada, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/3/2019: Barbara Manuel Lemes, RG. 29608266-1;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do MP

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/3/2019: Thaina Miqueletti Rondelli, RG. 44907853-X; Mariana Duarte Coelho Lima, RG. MG16403455; Regianne Aparecida Araujo de Sa, RG. 40642242-4; Fernanda Martinuzzo de Aguiar, RG. 43979743-3;

de 2-4-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo da servidora abaixo indicada, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria III

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

18/3/2019: Wagner dos Santos Salomão Manzioni, RG. 12621545-5;

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

21/3/2019: Juliana Roque Higuchi, RG. 46389216-1; 31/3/2019: Ticiane Lorena Natale, RG. 43.572.850-7;

Carreira I-A

Cargo: Analista de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

17/3/2019: Geraldo Rodrigo Soares de Souza, RG. MG10065098;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do MP

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

16/3/2019: Paula de Castro Camioto, RG. 43333194-X; 17/3/2019: Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi, RG. 20.103.160-7; 18/3/2019: Augusto Cesar Cruz, RG. 44322325-7; 21/3/2019: Amanda Yumi Iseri, RG. 46.904.434-2; Fernanda Araújo Brossi, RG. 44661260-1; Nathália Moutinho Chabregas Trombeta, RG. 47073348-2; Paulo Lacerda Bogado, RG. MG14259892; 22/3/2019: Daniel Valente Sikorski de Oliveira, RG. 34427430-5; Andre Luiz Romanelli Tibúrcio Alves, RG. 26232789-2; 28/3/2019: Barbara Barros Correa da Silva, RG. 43559086-8; Renata Lima Nava, RG. 44097106-8; Paula de Mello Garcia, RG. 42484687-1; Marcelo Coelho Mendes, RG. 30569145-4; Paula Rodrigues Ramos, RG. 34615951-9; 31/3/2019: Josiane Olegario Carrea, RG. 37460223-2.

Centro de Recursos Humanos 12-04-2019

Portarias da Diretora de 11-4-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 4/4/2019, Ana Flavia Buck, RG. 47.855.132-0, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

2º adicional: 17/2/2019, Estevão Jose Kawakami Rodrigues; 5º adicional: 23/2/2019, Jamil José Vieira;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Estevão Jose Kawakami Rodrigues, 10/2/2014 a 8/2/2019; Jamil José Vieira, 23/2/2014 a 21/2/2019; Valdejaime Batista de Almeida, 29/3/2014 a 27/3/2019;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 11, publicada no D.O. de 12/2/2019, na parte que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente ANDRESSA HENN SCARDAZZI, RG 351416699 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Apostilas da Diretora de 11-4-2019

Lavrada no título de nomeação de Debora de Oliveira, RG. 17.842.323, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 17.842.323-3;

Lavrada no título de nomeação de Sandra Alves Pereira, RG. 17.975.129, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 17.975.129-3.

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da pela L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, a partir de:

4/3/2019, Marilia Alves Lopes de Oliveira Figueiredo; 14/3/2019, Claudia Cristina Marqueze de Jesus.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 10-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Ana Paula Ribeiro Angelini, RG. 33.640.104-8, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 26/3/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 25-2-2019

Concedendo, a Ariele Cristina Hank, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2019.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 1-3-2019

Concedendo, a Andrea Toledo Pierre Figueiredo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/2/2019.

Área Regional de Franca

Despachos do Diretor Substituto de 27-3-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

25/3/2019, 2 dias, Caroline Dias de Oliveira Silva; 25/3/2019, 2 dias, Ricardo Gonçalves Facioli.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 27-2-2019

Concedendo, a Fabiana de Matos Silva, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2019.

Centro de Recursos Humanos 11-04-2019

Portarias da Diretora de 9-4-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 26, publicada no D.O. de 27/2/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital LETICIA DE PAULA OLIVEIRA, RG 471972009 SP, ANNA CHUNG, RG 258095702 SP, CESAR AUGUSTO VIEIRA GIOVANI, RG 484809374 SP, JACKSON SOUSA MOREIRA, RG 484804030 SP, VICTOR MAURICIO DOUSSEAU DOS SANTOS, RG 358978725 SP, AMANDA CALEFFI SECCO, RG 482585080 SP, e PAULA DE LIMA PEREIRA, RG 486595262 SP,  constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 28/2, publicada no D.O. de 1/3/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, DANIELA COSTA MELO, RG 12734001 MG, HENRIQUE CESAR CAMPIOTTO TEIXEIRA, RG 507421097 SP, e THIAGO MEDEIROS LOPOMO, RG 348650292 SP,  constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Eliseu Aparecido de Sales, 2/3/2014 a 28/2/2019; Gislaine Braga Rodrigues, 10/2/2014 a 8/2/2019; Isabela Ribeiro Haddad Droghetti, 13/2/2014 a 11/2/2019; Joseane Matos Incheglu, 14/2/2014 a 12/2/2019; Karen Otilia Bellido Rios, 10/2/2014 a 8/2/2019; Marcos Yoshihiro Yamaki, 13/2/2014 a 11/2/2019; Marcelo Kaam Salvestro, 9/2/2014 a 7/2/2019; Paulo José dos Santos Araújo, 16/2/2014 a 14/2/2019; Waldir Ferreira Junior, 24/2/2014 a 22/2/2019; Willian de Almeida, 26/2/2014 a 24/2/2019.

 


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