Centro de Recursos Humanos 20/07/2019

Portarias da Diretora de 19-7-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 24/6/2019, Murilo Alan Volpi, RG. 48.183.379-1, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 8/6/2019, Claudio Freire Queiroz, RG. 18372516-5; D.O. de 26/6/2019, Silvia da Rocha Pereira, RG. 7.141.712/PE; D.O. de 17/7/2019, Vitoria Cristina Oliveira da Silva, RG. 47395475-8.

Apostilas da Diretora de 12-7-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

11/7/2019, Cristiane Mara de Oliveira Herzeg, RG. 270238839; 5/7/2019, Thalita Tavares Lucas, RG. 980341374.

Centro de Recursos Humanos 18/07/2019

Portaria da Diretora de 17-7-2019

Concedendo, a Ana Maria Gomes Dias da Cruz, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 26/3/2014 a 24/3/2019.

Despacho da Diretora de 17-7-2019

Concedendo a Luciene Tenório de Alvarenga, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/6/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho da Diretora Substituta de 6-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Mardegan Issa, número MP 305.0996.0000009/2019.

Área Regional de Santos

Despacho da Diretora Substituta de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Paiva Ferauche, número MP 305.0703.0000002/2019;

Despacho do Diretor de 30-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laurie Nascimento e Silva, número MP 305.0278.0000002/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruna Estefan Otaviani Bernis, número MP 305.0970.0000006/2019;

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo de Oliveira Monteiro, número MP 305.0971.0000007/2019;

de 9-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcela Bassili da Silva Alves, número MP 305.0444.0000002/2019.

de 22-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Justo da Silva, número MP 305.0970.0000008/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Velloso de Medeiros, número MP 305.0969.0000008/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora Substituta de 16-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Natalia de Freitas Sonoda Cordova, número MP 305.0631.0000001/2019;

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leonardo Gonzaga Ferreira Gratao, número MP 305.0474.0000001/2019;

de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elissandra Roberta Tortola, número MP 305.0465.0000001/2019;

de 21-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Maggioni Furlan, número MP 305.0355.0000004/2019;

de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Gloria de Almeida, número MP 305.1019.0000009/2019;

de 3-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Vidale Gallinari Tedeschi, número MP 305.1019.0000010/2019.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Livia Carolina Souza de Faria Fabi, número MP 305.0975.0000007/2019;

de 3-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leticia Camara Orosco, número MP 305.0976.0000010/2019;

de 25-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Soares Gabriel, número MP 305.0455.0000004/2019;

de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Beatriz Nunes do Espirito Santo, número MP 305.0306.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Antonio da Costa, número MP 305.0975.0000008/2019;

de 3-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Marcondes Fazano, número MP 305.0294.0000002/2019;

de 17-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tânia Regina Cross Ferriello, número MP 305.0414.0000003/2019.

Área Regional de Taubaté

Despachos do Diretor Substituto de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Silveira Machado Araujo, número MP 305.0220.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Cristina Martins, número MP 305.0719.0000013/2019;

de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Nascimento Martins, número MP 305.0719.0000008/2019;

de 17-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucyane Carvalho Lemos Mota, número MP 305.1027.0000007/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marina de Moraes, número MP 305.1026.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pedro Figueiredo Salgado Ribeiro, número MP 305.1028.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Veronica Iara Dohs, número MP 305.0701.0000007/2019;

de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Santa Clara Kalil Filho, número MP 305.0276.0000002/2019;

de 29-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aniella Conde Gaspar, número MP 305.1028.0000006/2019;

de 3-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiane Lanfredi Rodrigues, número MP 305.0220.0000006/2019.

Área Regional do Vale do Ribeira

Despacho da Diretora de 22-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Karina Yoshida Coimbra, número MP 305.0405.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos 17/07/2019

 Portaria da Diretora de 16-7-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 11, publicada  no D.O. de 12/02/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Ricardo Ferreira Riguengo, RG. 95297315 SP, constante da Lista Especial de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, as  portarias de 7, publicadas  no D.O. de 8/6/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Mayara Diversi de Matos, RG. 362394404 SP, Cezar Sanches de Barros, RG. 433938006 SP, Ananda Sousa de Castro, RG. 495616667 SP, Andre Vinicius Braga, RG. 296310992 SP, Lucas Corsi Avelar, RG. 344353801 SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

 Apostila da Diretora de 16-7-2019

Lavrada no título de nomeação de Flavia Sozza da Silva, RG. 29.495.993-2, alterando seu nome para Flavia Casachi Sozza Amaral.

 Área Regional de Franca

Despachos da Diretora de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andreia de Paula Santos, número MP 305.1041.0000002/2019;

 de 4-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Gonçalves Facioli, número MP 305.0664.0000004/2019;

 de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Milady Aparecida Andrade, número MP 305.0999.0000002/2019;

 Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000006/2019;

 de 15-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000007/2019.

 Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 8-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laura Cristina Alves Pereira Poleto, número MP 305.1035.0000005/2019;

 de 24-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tania Regina Cavalini Gomes, número MP 305.0463.0000001/2019;

 de 30-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção, número MP 305.1034.0000006/2019;

 de 15-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Silva Passi, número MP 305.0462.0000004/2019;

 de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Raboni de Almeida Sufen, número MP 305.1035.0000007/2019;

 de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Liliana de Castro Iwamoto Oliveira, número MP 305.0198.0000007/2019;

 Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tassia Carina Santos Lopes, número MP 305.0325.0000003/2019;

 de 31-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciane Depieri Destro, número MP 305.1033.0000004/2019.

 Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cassiano Barijan, número MP 305.0319.0000001/2019;

 de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Cristina Aragon, número MP 305.0723.0000006/2019;

 de 12-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo Silas Giacomini, número MP 305.0723.0000007/2019;

 de 17-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adolfo Carvalho Franco Filho, número MP 305.0723.0000009/2019;

 Despacho da Diretora Substituta de 24-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mara Ligia Paris, número MP 305.0320.0000001/2019;

 Despachos da Diretora de 29-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sueli Magalhães de Souza, número MP 305.0723.0000010/2019;

 de 3-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Giovana Bergamini de Macedo, número MP 305.0989.0000004/2019;

 de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Arruda, número MP 305.0243.0000003/2019;

 de 17-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aleksandro Camara Basilio, número MP 305.0723.0000011/2019;

 de 21-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudio Jose Zago, número MP 305.0196.0000004/2019;

 de 28-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Cristina Marqueze de Jesus, número MP 305.0989.0000005/2019;

 de 3-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tais Ruas Dei Santi, número MP 305.0196.0000006/2019.

 Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia Nagai Anno, número MP 305.0610.0000001/2019;

 de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Pinheiro Picado, número MP 305.0446.0000001/2019;

 de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi, número MP 305.0385.0000001/2019;

 de 17-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Cunha Junqueira, número MP 305.0246.0000006/2019;

 de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Henrique Bordingnon Reis, número MP 305.0188.0000001/2019;

 de 28-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renner Carvalho Pedroso, número MP 305.0333.0000003/2019.

Centro de Recursos Humanos 16/07/2019

Portarias da Diretora de 15-7-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): 3/7/2019, Veronica Fernanda Oliverio Silva, RG. 45.307.171-5; Oficial de Promotoria I: 19/6/2019, Layla Juliana Camillo Ribeiro de Carvalho, RG. 28.376.085-0; Analista Jurídico do Ministério Público: 5/7/2019, Caio Isola de Aro, RG. 34.339.349-9; 18/6/2019, Marcelo Ribeiro Homem, RG. 32.631.460-X.

Apostilas da Diretora de 1-7-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

27/6/2019, Bruno Pereira de Almeida Zacarias, RG. 11401343; 20/6/2019, Juliana Silva Cruz, RG. 001830845; 27/6/2019, Tatiane Cesarino Mattos Mazzotta, RG. 04.372.766-12;

de 3-7-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

30/6/2019, Ana Paula Rodrigues Bandiciolli, RG. 435663100; 30/6/2019, Eriane dos Reis Medeiros, RG. 245910062; 1/7/2019, Flavia Monteiro de Castro, RG. 325028825; 1/7/2019, Lilian Darab de Souza, RG. 102975367; 1/7/2019, Marco Tulio de Morais, RG. 163591106; 30/6/2019, Mariana Rodrigues da Silva, RG. 487250953; 30/6/2019, Nathalia Ayres Queiroz da Silva, RG. 44351236X; 1/7/2019, Patricia Berno Terr, RG. 7605922;

de 15-7-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:

Bruna Maria Ramos, RG. 92.172.767 para Bruna Maria Ramos kessa; Roseana Yoko Takamori, RG. 40.625.413-8 para Roseana Yoko Takamori Akamine; Victor Vinicius Mendonça de Freitas, RG. 43.848.980-9 para Victor Vinicius Amarante Mendonça;

Lavrada no título de nomeação de Miriam da Silva Ferreira, RG. 16.688.885, alterando seu nome para Miriam da Silva Ferreira Salgado, e o número de sua Cédula de Identidade para 16.688.885-0.

Despachos da Diretora de 15-7-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

26/6/2019, 3 dias, Beatriz Dias Pinaffi; 16/6/2019, 3 dias, Christiane Andrade Bulhões; 6/6/2019, 2 dias, Marcella Lawder; 30/6/2019, 4 dias, Marcelo Rocha dos Anjos;

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimentos, a partir de:

4/6/2019, Pedro Augusto Caliman; 18/6/2019, Renato Alves Faria.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 25-6-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Claudia Mangili Lopes Silva, RG. 30.889.383-9, 180 dias de licença-gestante, a partir de 17/6/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Franca

Despacho da Diretora de 6-6-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Renata Ferreira Barbosa, RG. 14.125.639-MG, 180 dias de licença-gestante, a partir de 3/6/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora de 3-6-2019

Concedendo a Lais Caroline Trevisan, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/6/2019.

Área Regional de Taubaté

Despacho da Diretora de 25-6-2019

Concedendo, a Marcos Santos Dawailibi, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 20/5/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de Santos

Despachos da Diretora de 4-6-2019

Concedendo a Elcio Tadashi Suenaga, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/6/2019;

de 6-6-2019

Concedendo, a Paulo Mota Capuchinho Santos, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 30/5/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 13/07/2019

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despachos da Diretora de 26-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Aparecida dos Santos, número MP 305.0451.0000002/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Antonio Coracini, número MP 305.0566.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mirian Pereira Lima, número MP 305.0963.0000003/2019;

de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre, número MP 305.0965.0000004/2019;

de 25-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberto Caetano Junior, número MP 305.0951.0000001/2019;

de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joseane Matos Incheglu, número MP 305.0300.0000001/2019;

de 30-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela Faria Robbi, número MP 305.0964.0000002/2019;

de 10-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Queiroz de Souza, número MP 305.0963.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Luiz de Souza Mello, número MP 305.0451.0000003/2019;

de 14-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Cristina Busaranho Ramm, número MP 305.0197.0000001/2019;

de 20-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tatiana Gerardi Zveigelt, número MP 305.0451.0000004/2019;

de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscilla Kayassima de Assis, número MP 305.0256.0000001/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Christiane Aparecida de Freitas e Silva, número MP 305.0341.0000006/2019.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 30-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Flavia Aparecida Lopes de Souza, número MP 305.0194.0000009/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosemeire Nassar Moreira, número MP 305.1125.0000002/2019;

de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Fabricio Ferreira Rodrigues, número MP 305.1039.0000003/2019.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Alexandre Hayakawa, número MP 305.1007.0000011/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maira Thais Lenharo Orti, número MP 305.1007.0000010/2019;

de 16-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Tukasan, número MP 305.0269.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de João Luiz Gonçalves Vella, número MP 305.1006.0000004/2019;

de 8-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Grossi, número MP 305.1006.0000005/2019;

de 16-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrei Ribeiro Longhi, número MP 305.0716.0000008/2019;

de 20-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francine Mitie Tanaka, número MP 305.1008.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marisa de Oliveira Ribeiro, número MP 305.1007.0000015/2019;

de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Debora Araujo Torres Okiyama, número MP 305.0213.0000002/2019;

de 29-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Alves Firmino Serrano, número MP 305.1007.0000018/2019;

de 4-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Vicente Rosa Pelegrina, número MP 305.1006.0000007/2019;

de 6-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Clara Mandelli Gonçalves, número MP 305.1007.0000021/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 4-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felippe Moreira de Paula Silva, número MP 305.0184.0000001/2019;

de 7-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea de Albuquerque Lima Martins Braulio da Costa, número MP 305.0215.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Alves Porta Albino, número MP 305.0380.0000001/2019;

de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tania Lavieri, número MP 305.0258.0000001/2019;

de 17-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Neide Akemi Yamamoto Gondo, número MP 305.0517.0000002/2019;

de 29-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Talita Maria dos Ouros, número MP 305.0670.0000004/2019;

de 3-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo de Freitas, número MP 305.0471.0000002/2019;

de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lais da Fonseca Crotti Ponciano, número MP 305.0982.0000011/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi, número MP 305.0352.0000005/2019;

de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla Virginia Bonfim Gobatto, número MP 305.0670.0000005/2019.

Centro de Recursos Humanos 12/07/2019

Portarias da Diretora de 11-7-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 6/5/2019, Adriana Cabral de Vasconcelos; 6/5/2019, Alex Sandro Dornelas; 6/4/2019, Carlos Eduardo Franceschini de Moraes; 1/5/2019, Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira; 1/5/2019, Fabricio Reno Caovila; 2/4/2019, Ivan Gomes Camargo; 24/7/2018, Rita de Cassia Aparecida Araujo; 3º adicional: 30/4/2019, Maiza dos Santos Costa;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Alex Sandro Dornelas, 7/5/2014 a 5/5/2019; Antonio Pereira Batista, 18/4/2014 a 16/4/2019; Beatriz Paschoalotti Barraza, 1/7/2013 a 30/6/2015 e 26/4/2016 a 25/4/2019; Camila Andrade de Lima, 1/7/2010 a 29/6/2012 e 25/4/2016 a 24/4/2019; Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2/7/2012 a 1/7/2014 e 12/2/2016 a 10/2/2019; Carlos Eduardo Franceschini de Moraes, 1/4/2014 a 30/3/2019; Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 30/4/2014 a 28/4/2019; Fabricio Reno Caovila, 30/4/2014 a 28/4/2019; Ivan Gomes Camargo, 1/4/2014 a 30/3/2019; Karina Mesquita Vieira, 11/6/2008 a 1/2/2011 e 30/11/2016 a 7/4/2019; Lais Martins Anunciação, 3/7/2012 a 2/7/2014 e 26/4/2016 a 25/4/2019.

Centro de Recursos Humanos 11/07/2019

Portarias da Diretora de 10-7-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 24, publicada  no D.O. de 25/05/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Antonio Roque Pedreira Bispo, RG 15820986 SP, Marco Aurelio Campos Martins, RG 7000821 PE, Josiane Vigiani de Oliveira Freitas, RG 43262689 SP, Leonardo Ferreira Nagamine, RG 430289984 SP, Beatriz Delatin de Toledo, RG 467580030 SP, Gustavo do Amaral Mendonca, RG 43824851X SP, Fernando Cavazani Damico, RG 340211295 SP, Vanessa Fernandes de Lima, RG 337868281 SP, e Marcello de Oliveira Gulim, 489946811 SP, constante da Lista Especial e Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 22, publicada  no D.O. de 23/05/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Jose Antonio Caldeira de Almeida, RG 20820594 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/2010, e à vista do requerimento apresentado por Tayna Mota Pereira, RG. 46.200.069-2, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 26/6/2019, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 26-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Julia Lima Lourenço, número MP 305.0148.0000003/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Fuzihara Crepaldi, número MP 305.0261.0000001/2019;

de 3-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Maria Baldini Andrade, número MP 305.0545.0000001/2019;

de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celina Naomi Sakanaka, número MP 305.0929.0000003/2019;

de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabia da Silva Pavani, número MP 305.1101.0000001/2019;

de 25-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla Cristina Rinardo de Castro, número MP 305.0626.0000002/2019;

de 30-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ida Maria Genari Martin de Melo, número MP 305.1133.0000002/2019;

de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luebsom Martins de Oliveira, número MP 305.1129.0000003/2019;

de 3-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Pereira Lustosa, Número MP 305.0482.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Haruhiko Koyama número MP 305.0947.0000007/2019;

de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Roberto Pacheco Neves, Número MP: 305.0546.0000002/2019;

de 14-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Shinji Mori, Número MP: 305.1131.0000001/2019;

de 15-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luis Fernando Iglesias Ferrari, Número MP: 305.0623.0000001/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Naia Natsumi Yamamoto, Número MP: 305.0488.0000002/2019;

de 4-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Akemi Matsumoto Teixeira, número MP 305.0690.0000001/2019;

de 5-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Cezar Perez, número MP 305.1090.0000003/2019;

de 6-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fátima Marques dos Santos, número MP 305.0161.0000008/2019;

de 13-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nubia Mara de Oliveira Silva, número MP 305.0522.0000005/2019.

Área de Contabilidade

Despacho da Diretora de 28-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elisabete Pantaleao Zanchetta, número MP 305.0919.0000001/2019.

Centro de Finanças e Contabilidade

Despacho do Diretor de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Gomes Aiala, número MP 305.0906.0000001/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruna do Amaral Santi, número MP 305.0657.0000005/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tiago Carnevali da Silva, número MP 305.0657.0000008/2019;

de 26-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscilla Yumi Hanada, número MP 305.0766.0000004/2019;

de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carina Lira, número MP 305.0657.0000009/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Hitomi Yoshida, número MP 305.0707.0000008/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eder Koujiro Takaya, número MP 305.0657.0000010/2019;

de 3-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Valmir de Lima, número MP 305.0774.0000002/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Yoshihiro Yamaki, número MP 305.0657.0000011/2019;

de 22-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Gutierrez Miadaira, número MP 305.0692.0000005/2019;

de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Sakuma Arakaki, número MP 305.0656.0000008/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renan Brunhari Mattioli, número MP 305.0707.0000015/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despacho da Diretora Substituta de 19-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Gomes Feitoza, número MP 305.0564.0000001/2019;

Despacho do Diretor de 14-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Penha Galluzzi, número MP 305.0710.0000002/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carmen Satiko Shimabukuro Fraga Schavinski, número MP 305.0334.0000004/2019;

de 22-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Ferreira dos Santos, número MP 305.0710.0000003/2019;

de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Caetano de Oliveira, número MP 305.0960.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vanessa Marques Galinari, número MP 305.0960.0000004/2019;

de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais de Cassia dos Santos, número MP 305.0407.0000001/2019;

de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Karina Amaral Anheschivich, número MP 305.0960.0000007/2019;

Despacho do Diretor de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Geisa Carla Reis Bugallo Teixeira, número MP 305.0957.0000003/2019;

de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Gomes Prado Uchoa, número MP 305.0674.0000007/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sarah Gonçalves Bretas, número MP 305.0407.0000003/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 23-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sidney Filiphe Furlaneto Levorato, número MP 305.0334.0000005/2019.

Centro de Recursos Humanos 06/07/2019

Portarias da Diretora de 5-7-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

2º adicional: 17/4/2019, Ana Celia Cruz; 4º adicional: 8/4/2019, Gualter Vieira da Costa;

Declarando competir, a partir de 8/4/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Gualter Vieira da Costa, do QPMPESP;

Concedendo, a Adriano Aparecido Bregadioli, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 14/12/2013 a 12/12/2018.

Apostilas da Diretora de 25-6-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

21/6/2019, Alexandre Cezar Freddo;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

20/6/2019, Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau, RG. 301042998; 20/6/2019, Arieli Vitorasso Blanco, RG. 484998560; 23/6/2019, Carolina de Carvalho Zanon, RG. 43742831X; 22/6/2019, Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel, RG. 401966379; 20/6/2019, Laiz Ribeiro Patricio, RG. 1963974; 24/6/2019, Lucas Mardinotto de Castro, RG. 439949324; 20/6/2019, Taina Ponzetto, RG. 450371359; 20/6/2019, Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, RG. 477753048.

Despachos da Diretora de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Arnaldo Luiz Lippi, número MP 305.1065.0000002/2019;

de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Domenica Correa Pedro de Sousa, número MP 305.0844.0000005/2019;

de 22-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Isabel Itsuzaki, número MP 305.1047.0000004/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Cardozo Santos Chaud, número MP 305.1065.0000005/2019.

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despacho do Diretor Substituto de 25-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcella Meireles Ramalho, número MP 305.0910.0000001/2019.

Área de Sistemas da Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 3-5-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandro Machado Nogueira, Número MP: 305.1099.0000002/2019.

Área de Sistemas de Informação – CTIC

Despacho do Diretor de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriel Moricz, Número MP: 305.0800.0000009/2019.

Centro de Apoio Operacional À Execução

Despachos do Diretor de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andreia Peixoto Ribeiro, MP 305.0816.0000007/2019;

de 25-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Debora Laurenti Gadelha de Almeida, Número MP: 305.1114.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo Fernando Pioltine Brandão, Número MP: 305.0816.0000010/2019;

de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Rosa Tourinho, MP 305.0816.0000011/2019;

de 3-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Cardoso, MP 305.0647.0000002/2019;

de 10-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lelia Marino, Número MP 305.0816.0000012/2019;

de 20-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Luiz Costa, Número MP: 305.0817.0000008/2019.

Área de Documentação e Divulgação

Despachos da Diretora de 3-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Cristina Szarota Barrios, Número MP: 305.0758.0000004/2019;

de 5-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Célia da Cruz Souza Santos, Número MP: 305.0758.0000011/2019.

Área de Atividades Complementares

Despachos da Diretora de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ivanir Alves Moreira, número MP 305.0862.0000002/2019;

de 26-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gilberto Ventura, número MP 305.0863.0000005/2019.

Área de Manutenção e Conservação

Despachos do Diretor de 22-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alzair Sarmento Bomfim, número MP 305.0903.0000010/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jair Martiniano Ferreira, número MP 305.0903.0000009/2019;

de 5-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alzair Sarmento Bomfim, número MP 305.0903.0000012/2019.

Centro de Engenharia

Despacho da Diretora de 24-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo dos Santos Costa, Número MP 305.1043.0000005/2019.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despacho do Diretor de 7-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Douglas Alexandre Morselli, Número MP: 305.1070.0000008/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 13-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Beatriz de Rezende Siste, Número MP: 305.0006.0000002/2019;

de 31-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcela Natacha Santos, Número MP: 305.0008.0000006/2019.

Área de Expediente e Secretarias

Despacho da Diretora de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Brigida Arminda Calafiori Rissato Prado, número MP 305.0699.0000012/2019;

Área de Expediente

Despachos da Diretora de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Bregalanti Gomes, Número MP: 305.1110.0000003/2019;

de 8-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Natalia Lobo Oliveira Cividanes, Número MP: 305.1110.0000010/2019;

de 15-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Martins de Souza Felippe Valentim, Número MP: 305.1110.0000011/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 7-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rejane Rosa de Sousa, Número MP: 305.0798.0000007/2019.

Centro de Recursos Humanos 05/07/2019

Portarias da Diretora de 4-7-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 26/6/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Alexandre Peres Rodrigues, RG. 26.807.857-9; Daniela de Almeida Oliveira Carvalho, RG. 43.854.044-X; Maria Áurea Hebling de Marchi, RG. 45.508.669-2; Nathália Molleis Miziara, RG. 43.554.841-4

Centro de Recursos Humanos 04/07/20196

Portaria da Diretora de 3-7-2019

Concedendo a Rosana Pereira, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 1/5/2014 a 29/4/2019.

Centro de Recursos Humanos 03/07/2019

Portarias da Diretora de 2-7-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 2/4/2019, Adriel Borba Pires; 12/12/2018, Andre Ferraz de Assis Pinto; 28/4/2019, Jane Higa de Morais Ribeiro Sampaio; 30/4/2019, Leonardo Henrique Gomes Rodrigues; 29/4/2019, Luiz Carlos da Cruz Ching; 28/4/2019, Marcel Moura Cruz; 30/4/2019, Rodrigo Savioli Murgillo; 29/10/2018, Simone Midori Ishihara; 2º adicional: 23/4/2019, Jaqueline Vaz Martins Roesler; 3º adicional: 29/4/2019, Carina Della Torre Batista; 29/4/2019, Igor Porto Rodrigues de Sousa; 4º adicional: 9/4/2019, Celia Natsumi Watanabe; 5º adicional: 11/6/2019, Sonia Maria Cascaval; 6º adicional: 30/4/2019, Vanderley Alves Baptista;

Declarando competir, a partir de 9/4/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Celia Natsumi Watanabe, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Adriel Borba Pires, 2/4/2014 a 31/3/2019; Andre Ferraz de Assis Pinto, 3/12/2013 a 1/12/2018; Agata Siciliano Criniti, 29/4/2014 a 27/4/2019; Ana Claudia Amoroso Marchetti, 16/4/2014 a 14/4/2019; Arlete Sparapam, 21/4/2014 a 19/4/2019; Bruno Morotti Bacchiegga, 13/4/2014 a 11/4/2019; Carina Della Torre Batista, 29/4/2014 a 27/4/2019; Carlos Aparecido da Silva Abreu, 6/4/2014 a 4/4/2019; Cinthia Siqueira Ramos, 28/4/2014 a 26/4/2019; Claudete Aparecida Murbach, 1/4/2014 a 30/3/2019; Guilherme Augusto Bressanin, 10/4/2014 a 8/4/2019; Jacira Costa Silva, 7/4/2014 a 5/4/2019; Juliano Jaco Rodrigues, 4/4/2014 a 2/4/2019; Leila Brito Alves, 25/4/2014 a 23/4/2019; Leonardo Henrique Gomes Rodrigues, 28/4/2014 a 26/4/2019; Marcel Moura Cruz, 29/4/2014 a 27/4/2019; Norma Correa, 21/4/2014 a 19/4/2019; Rodrigo Savioli Murgillo, 28/4/2014 a 26/4/2019; Rosana Sanches Colman Sewaybricker, 26/4/2014 a 24/4/2019; Simone Midori Ishihara, 24/7/2013 a 8/1/2017 e 17/4/2017 a 28/10/2018; Sonia Maria Cascaval, 10/6/2014 a 8/6/2019; Suzeli Evangelista Romao, 11/4/2014 a 9/4/2019.

Despachos da Diretora de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aline Riera Pedreiras, número MP 305.0781.0000003/2019;

de 24-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Botechia Anderi, número MP 305.0784.0000014/2019;

de 2-7-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

17/6/2019, 4 dias, Angela Batista dos Reis; 25/6/2019, 3 dias, Eduardo Eiji Kibino; 25/6/2019, 4 dias, Milton Yukio Kamihara; 25/6/2019, 2 dias, Rodolfo Figueiredo de Paula; 19/6/2019, 3 dias, Ronaldo da Cruz Santos.

Área Regional de Campinas

Portaria do Diretor de 19-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Aline de Oliveira, RG. 47.365.414-3, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Despacho do Diretor de 19-6-2019

Concedendo a Eliane Sobral, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/6/2019.

Área Regional de Bauru

Portaria da Diretora de 28-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Keren da Silva Messias Ferreira, RG. 48.819.227-4, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/6/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias

Centro de Recursos Humanos 02/07/2019

Portaria da Diretora de 28-6-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 7, publicada no D.O. de 8/5/2019, na parte que nomeou para a Área Regional de Santos, Daniela Pedro, RG. 452756273 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Despachos da Diretora de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wilma Dini, número MP 305.1065.0000004/2019;

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciana de Almeida Leite, número MP 305.0781.0000004/2019;

de 14-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciane Castaldi Saggioro, número MP 305.0784.0000013/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosa Akemi Shiratori Tanaka, número MP 305.0784.0000012/2019.

Centro de Recursos Humanos 28/06/2019

Área Regional de São José do Rio Preto

Portaria do Diretor Substituto de 24-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Brandini Galera, RG. 46.032.215-1, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/6/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 27/06/2019

Portarias da Diretora de 26-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Suzana Yukari Tomida, RG. 42.616.282-1, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 8/6/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): 17/6/2019, Ricardo Barreiro Frangiotti, RG. 47.842.447-4; Oficial de Promotoria I: 17/6/2019, Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros, RG. 44.239.393-3; Analista Jurídico do Ministério Público: 14/6/2019, Priscilla Carvalho Pini, RG. 32.348.579-0; 17/6/2019, Welington Lisboa Ribeiro, RG. 40.927.068-4;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

4º adicional: 22/4/2019, Rosemeire Nassar Moreira; 6º adicional: 7/6/2019, Maria da Penha e Silva;

Declarando competir, a partir de 22/4/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Rosemeire Nassar Moreira, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Maria da Penha e Silva, 9/5/2014 a 7/5/2019; Rosemeire Nassar Moreira, 23/4/2014 a 21/4/2019.

Apostilas da Diretora de 26-6-2019

Lavrada no título de nomeação de Thais Ramos de Barros Cavalcanti, RG. 1869070/RN, alterando seu nome para Thais Ramos de Barros Cavalcanti Pegado;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Claire de Oliveira Silva Quirino, RG. M-7.621.031/MG para RG. 65.884.822-7; Sonia Maria Cascaval, RG. 5.901.808 para RG. 5.901.808-2.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despacho da Diretora de 4-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Welington Lisboa Ribeiro, número MP 305.0656.0000009/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Portarias da Diretora Substituta de 19-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 13/6/2019, João Alfredo Putton Calvi, RG. 8490150-4/PR; D.O. de 30/5/2019, Pedro Tiago Sant’Anna Barbosa Silva, RG. 40630784-2.

Centro de Recursos Humanos 26/06/2019

Portarias da Diretora de 24-6-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 11, publicada no D.O. de 12/04/2019, na parte que nomeou para a Área Regional de Santos, Pamella Ferreira Costa, RG. 449590744 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 8, publicada no D.O. de 9/3/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Paula Caroline Luzzi, RG. 422324644 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 29, publicada no D.O. de 30/4/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Monique Lins Portela, RG. 2001001269873 AL, Paulo Cesar de Oliveira Junior, RG. 477948662 SP, Renata Cavallo Santiago, RG. 440655626 SP, Sabrina de Fatima Guimaraes Treu, RG. 436207710 SP, Henrique Tacla Martins, RG. 391567470 SP, Pedro Broilo Gomes Alvarenga, RG. 13496913 MG, Ricardo Miranda de Araujo, RG. 436358669 SP e Maria Gabriela Ayres Lioi, RG. 329500594 SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 2, publicada no D.O.E. de 3/5/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Delano Romay Fiedler, RG. 3837159 SC, Diego Eneas Garcia, RG. 36864845X SP, Danielle da Conceicao Costa Bruno Pereira, RG. 314471905 RJ e Ana Eliza Dona de Castro Rodio, RG. 288271038 SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Área Regional de Presidente Prudente

Portaria da Diretora de 19-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por João Alfredo Putton Calvi, RG. 8490150-4/PR, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/6/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando Lombardo Zola, número MP 305.0208.0000002/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe Miranda Pinheiro, número MP 305.0996.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gisele Chiareto Belini de Oliveira, número MP 305.0246.0000003/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Emilia Harue Frushio Mattos, número MP 305.0994.0000005/2019;

de 25-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Gontijo de Castro, número MP 305.0995.0000002/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Olavo Nepomuceno, número MP 305.0994.0000006/2019;

de 8-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edineia Carla Savoia, número MP 305.0456.0000003/2019;

de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marina Nogueira Magalhães, número MP 305.0562.0000003/2019;

de 9-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Mardegan Issa, número MP 305.0996.0000008/2019.

Área Regional de Santos

Despachos do Diretor de 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Mari Pim de Souza Garutti, número MP 305.0971.0000005/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aice Regina Queiroz Pierotti, número MP 305.0969.0000002/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 14-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Reinaldo Ferreira Mota Junior, número MP 305.0395.0000002/2019;

de 6-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Nakamoto, número MP 305.0444.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nilza de Miranda Garcia, número MP 305.0563.0000001/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcio Jose Garcia, número MP 305.0970.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Vicente Braga Carmello, número MP 305.0970.0000004/2019;

Despacho do Diretor de 4-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Cruz dos Santos, número MP 305.0970.0000005/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Natasha Henriques Sola, número MP 305.0278.0000001/2019;

de 14-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela da Silva Ramos Borgomoni, número MP 305.0971.0000008/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Raimundo Nonato da Silva Viana, número MP 305.1017.0000007/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Patricia dos Santos, número MP 305.0350.0000002/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thaisa Favaro Campos, número MP 305.1018.0000005/2019;

de 26-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daisy Rodrigues Pires, número MP 305.1018.0000006/2019;

de 28-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Gloria de Almeida, número MP 305.1019.0000005/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Teresa Marina Gonçalves Aziz, número MP 305.0355.0000003/2019;

de 24-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Pacitti Mendes Costantini, número MP 305.1019.0000006/2019.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marshall Barbi, número MP 305.0414.0000002/2019;

de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Anderson Romao da Silva, número MP 305.0439.0000001/2019;

de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Cristina Machulis Manao Rusalen, número MP 305.0687.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Rodrigues de Almeida Bueno, número MP 305.0659.0000002/2019;

de 28-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexsandra Mirian Scarparo Medolago, número MP 305.0376.0000001/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jessilene Aparecida Domingues Costa de Souza Yuren, número MP 305.0976.0000009/2019;

de 16-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Christiane de Barros Nobrega Maia, número MP 305.0976.0000011/2019;

de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosa Maria Ribeiro do Prado Oliveira Gomes Carneiro, número MP 305.0976.0000012/2019;

de 25-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Mirian de Assis, número MP 305.0974.0000004/2019;

de 29-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriana Salto, número MP 305.0460.0000003/2019.

Área Regional de Taubaté

Despachos da Diretora de 21-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vicente Martins de Mello, número MP 305.0719.0000007/2019;

Despachos do Diretor Substituto de 27-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mauro Baere, número MP 305.0309.0000003/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carolina Mansur Abud, número MP 305.0553.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gisele Serpa Massarenti, número MP 305.0220.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de João Claudio Hashish, número MP 305.0233.0000001/2019;

de 12-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula dos Santos Mendes, número MP 305.0719.0000011/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celina Mendes Furia Moutinho, número MP 305.1026.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eliane Chacon de Souza Cunha, número MP 305.0553.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe da Silva Almeida, número MP 305.0309.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia de Aguiar Hirano, número MP 305.0719.0000009/2019;

Despacho da Diretora de 17-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcela Raimundo, número MP 305.0719.0000012/2019;

Despachos do Diretor Substituto de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Gabriela Amaral de Oliveira, número MP 305.0700.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juveni Maria de Jesus Junior, número MP 305.1027.0000006/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despacho da Diretora de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Welington Lisboa Ribeiro, número MP 305.0656.0000004/2019.

Centro de Recursos Humanos 25/06/2019

Portarias da Diretora de 24-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/6/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Bruno Alexandre Milani, RG. 28.391.921-8; Raphael de Paula da Silva, RG. 34.586.376-8; Thais de Souza Moraes, RG. 24.725.202-5;

Concedendo, o 6º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

8/5/2019, Isabel Cristina Sant’Ana Ferreira; 22/5/2019, Roseli dos Santos Almeida Campani;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Adriele Maiara Martins, 30/6/2009 a 29/6/2011 e 3/3/2016 a 2/3/2019; Neide Jocy de Andrade, 27/5/2014 a 25/5/2019; Regina Celia França Moro, 3/6/2014 a 1/6/2019.

Apostilas da Diretora de 17-6-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira I

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

8/6/2019, Claudia Mayumi Ohata, RG. 28268114-0; 14/6/2019, Marcilio Paes Mendes, RG. 47732962-7; 14/6/2019, Silvano Soares da Silva, RG. 23551139-0;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

13/6/2019, Andre Luis Lucas Benassi, RG. 301736868; 13/6/2019, Clarice Guimaraes Ferreira, RG. 101485552; 8/6/2019, Patricia Pereira Ribeiro Campos, RG. 346088999; 14/6/2019, Pedro Campanholo Marques, RG. 385514992; 8/6/2019, Thalita Monteiro Mendonça, RG. 378324743.

de 18-6-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

17/6/2019, Carolina Fratari Francischet, RG. 11770712; 15/6/2019, Isadora Maria Gomes de Almeida, RG. 393680289; 15/6/2019, Lia de Mayo Campos Galli, RG. 444353951; 15/6/2019, Maria Fernanda Burgo, RG. 90515110; 15/6/2019, Vera Cecilia Junqueira Escorel, RG. 289262471; 15/6/2019, Talita Meirelles Menezes, RG. 437742556;

de 24-6-2019

Lavrada no título de nomeação de Aline Hamada de Abreu, RG. 41.421.626-X, alterando seu nome para Aline Hamada de Abreu Ruy.

Despachos da Diretora de 14-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Antonieta Novaes Falanga Iwano, número MP 305.1047.0000002/2019;

de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laura Aparecida Pedroso, número MP 305.1047.0000003/2019;

de 24-6-2019

Concedendo, a Roneth de Oliveira Mota, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 23/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento;

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

29/5/2019, 3 dias, Bruna Ruiz Di Antonio; 6/6/2019, 3 dias, Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman; 29/5/2019, 2 dias, George Silva Melo; 10/6/2019, 3 dias, Guilherme Tucunduva Bentivoglio; 15/5/2019, 3 dias, Wagner Bueno.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 27-5-2019

Concedendo a Marcelo Alex Toniato Puls, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/5/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 30-5-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Simone Pereira Bedutti, 180 dias de licença-gestante, a partir de 26/5/2019, à vista da Certidão de Nascimento;

de 5-6-2019

Concedendo a Thiago Moutinho Ramos, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 4/6/2019.

Centro de Recursos Humanos 20/06/2019

Área de Apoio à 2ª Instância

Despacho da Diretora de 10-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roseli Cristina Rocha Ribeiro, número MP 305.0707.0000010/2019.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Alves D’Arienzo, número MP 305.1136.0000002/2019;

de 20-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Alves D’Arienzo, número MP 305.1136.0000004/2019.

Área Regional de Araçatuba

Portaria do Diretor de 14-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gisele Mignon Branco Pederiva, RG. 30.167.544-2, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/6/2019, o prazo para posse, no referido cargo, por 15 dias.

Despacho do Diretor de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariella Novais Ramos, número MP 305.0211.0000003/2019.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcello de Freitas Bosque, número MP 305.0269.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiani Raquel Stradioto do Prado, número MP 305.1008.0000003/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Debora Araujo Torres Okiyama, número MP 305.0213.0000001/2019;

de 4-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adauto Aparecido da Silva, número MP 305.0201.0000001/2019;

de 8-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Livia Keiko Koti, número MP 305.1007.0000009/2019;

de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antonio Barbosa Navero, número MP 305.0607.0000001/2019;

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Laura Farah Neves Bustamante, número MP 305.1008.0000004/2019;

de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexander Magalhães Karg, número MP 305.1006.0000003/2019;

de 16-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Tukasan, número MP 305.0269.0000005/2019;

de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leandro de Souza Ortega, número MP 305.0420.0000002/2019;

de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gilmara Delatorre Tete, número MP 305.0214.0000001/2019;

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leonardo Henrique Ayub, número MP 305.1007.0000012/2019;

de 9-5-2019

Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Ana Marta Leme, números MP 305.1007.0000013/2019 e 305.1007.0000014/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise de Oliveira Morais, número MP 305.0215.0000003/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Liberato Frazatto Tirico Junior, número MP 305.0982.0000003/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula Costa da Silva Leal, número MP 305.0215.0000002/2019;

de 4-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Souza Lima Dainezi, número MP 305.0342.0000002/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Freschi Grigoleti, número MP 305.0983.0000005/2019;

de 12-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elizabeth da Veiga Delgado, número MP 305.0982.0000006/2019;

de 16-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Toledo Pierre Figueiredo, número MP 305.0430.0000002/2019;

de 29-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elizabeth da Veiga Delgado, número MP 305.0982.0000007/2019;

de 9-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Solange de Aguiar, número MP 305.0352.0000004/2019.

Área Regional de Franca

Despachos da Diretora de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caio Correa Rocha, número MP 305.0722.0000002/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000003/2019;

de 10-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliane Fernandes Simoes de Mattos Andrade, número MP 305.1041.0000003/2019.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 18-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosemaria Büll Praça, número MP 305.0723.0000004/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Nogueira Proença, número MP 305.0319.0000002/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula Calegari de Souza, número MP 305.0723.0000005/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 26-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Freitas Luengo, número MP 305.0396.0000001/2019;

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Douglas Rocha, número MP 305.0364.0000002/2019;

de 24-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marianny Bittencourt, número MP 305.0198.0000005/2019;

de 6-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angela Naomi Uemura, número MP 305.1035.0000006/2019.

 

Centro de Recursos Humanos 19/06/2019

Portarias da Diretora de 18-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 8/6/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Claudio Freire Queiroz, RG. 18.372.516-5; Juliana Presse Klingel, RG. 29.871.928-9; Luciana Nunes Pereira, RG. 30.238.506-X.

Apostilas da Diretora de 8-6-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira I-A

Cargo: Analista de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/6/2019, Cristina Fornazari Ubiali Guimaraes, RG. 34.698.713-1;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/6/2019, Amanda de Barros Botelho, RG. 488323654; 1/6/2019, Ana Carolina de Oliveira Chaves, RG. 438685404; 2/6/2019, Fabiana Gonçalves Okai, RG. 435562071; 1/6/2019, Jose Cybulski Neto, RG. 71202062; 6/6/2019, Karen de Fatima Moreira Batista, RG. 480438109; 2/6/2019, Luis Guilherme de Lacerda Coelho, RG. 241873025; 3/6/2019, Mariana Zani Gimenez, RG. 347213029; 6/6/2019, Natalia Cipresso, RG. 384124689; 1/6/2019, Natalia Lopes Costa, RG. 289206388; 1/6/2019, Priscila Roberta de Carvalho Lescura, RG. 287472401; 2/6/2019, Rafaela da Silva Franco, RG. 451842819; 6/6/2019, Tiago de Oliveira, RG. 454799342; 3/6/2019, Vanessa de Almeida Franco, RG. 117187120;

de 18-6-2019

Lavrada no título de nomeação de Maria Alice Arruda dos Santos, RG. 41.188.922-9, alterando seu nome para Maria Alice Arruda dos Santos Nabas.

Centro de Recursos Humanos 18/06/2019

Portarias da Diretora de 13-6-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 7, publicada  no D.O. de 8/5/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Rafael Saito Bergamini, RG. 474120958 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

de 17-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 3/5/2019: Sergio Volpert, RG. 8.280.998-7; D.O. de 25/5/2019: Ana Claudia Shigasi, RG. 46.532.680-8; D.O. de 8/6/2019: Verônica Fernanda Olivério Silva, RG. 45.307.171-5;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/6/2019, Rodrigo Camia, RG. 44.969.000-3, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Ana Carolina Momesso, 17/3/2014 a 15/3/2019; Brigida Arminda Calafiori Rissato Prado, 21/6 a 30/6/2010 e 30/4/2014 a 18/4/2019; Cintia Hirakawa, 4/4/2014 a 2/4/2019; Diego Rodrigo Justino de Alcantara Alves Faria, 25/4/2014 a 23/4/2019; Domenica Correa Pedro de Sousa, 12/3/2014 a 10/3/2019; Eliane Baptistella Ribeiro Nogueira, 23/3/2014 a 21/3/2019; Fabio Nobre Ferreira, 4/4/2014 a 2/4/2019; Fernando Henrique Camargo Jardim, 22/4/2014 a 20/4/2019; Flavia Mariana Barbosa, 11/5 a 31/7/2013 e 16/7/2014 a 23/4/2019; Flavio de Castro Bortoloto, 22/4/2014 a 20/4/2019; Isadora Volpato Curi, 9/4/2014 a 7/4/2019; Maria Regina Teixeira Silva, 5/4/2014 a 3/4/2019; Mariana Gomes Sequeiros, 16/4/2014 a 14/4/2019; Mariani Papassidero Amadeu, 14/4/2014 a 12/4/2019; Marco Antonio Del Santo, 28/4/2014 a 26/4/2019; Marcos Luciano Provedel, 16/4/2014 a 14/4/2019; Marilia Mendes, 22/4/2014 a 20/4/2019; Mario Henrique Grizzo, 10/4/2014 a 8/4/2019; Nadia Cibele Harada, 11/4/2014 a 9/4/2019; Thiago Casonato Puertes, 28/4/2014 a 26/4/2019; Thiago Henrique Garcia Bordignon, 14/4/2014 a 12/4/2019; Tiago Santos Souza, 11/4/2014 a 9/4/2019; Vanessa Bossada, 7/4/2014 a 5/4/2019; Vanessa Crislaine da Silva, 11/4/2014 a 9/4/2019; Vera Zanella Mira, 15/4/2014 a 13/4/2019; Victor Cacciolari Rocha, 22/4/2014 a 20/4/2019; Vivian Vaz Guimarães Santoro, 15/4/2014 a 13/4/2019;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 11/4/2019, Tiago Santos Souza; 13/4/2019, Mariani Papassidero Amadeu; 13/4/2019, Vanessa Crislaine da Silva; 13/4/2019, Nadia Cibele Harada; 13/4/2019, Vera Lucia Gonçalves Barbosa; 14/4/2019, Vera Zanella Mira; 14/4/2019, Isadora Volpato Curi; 15/4/2019, Marcos Luciano Provedel; 17/4/2019, Vanessa Bossada; 17/4/2019, Murilo Abreu Leme; 19/4/2019, Mario Henrique Grizzo; 19/4/2019, Cintia Hirakawa; 21/4/2019, Fabricio Enrico de Plato Alves Berti; 21/4/2019; Fernando Henrique Camargo Jardim, ocupante do cargo de Assessor do MP; 21/4/2019, Flavio de Castro Bortoloto; 22/4/2019, Marilia Mendes; 24/4/2019, Victor Cacciolari Rocha; 26/4/2019, Mariana Gomes Sequeiros; 26/4/2019, Diego Rodrigo Justino de Alcantara Alves Faria; 27/4/2019, Marco Antônio Del Santo; 27/4/2019, Rodrigo Itocazo Rocha; 27/4/2019, Thiago Casonato Puertes; 2º adicional: 5/4/2019, Ana Carolina Momesso; 13/4/2019, Thiago Henrique Garcia Bordignon; 14/4/2019, Claudia Palomanes Simões; 15/4/2019, Vivian Vaz Guimarães Santoro; 19/4/2019, Michele Cristina de Lima Barbosa; 19/4/2019, Ana Laura Farah Neves Bustamante; 25/4/2019, Flavia Mariana Barbosa; 3º adicional: 14/4/2019; Tania Lavieri; 21/4/2019, Brigida Arminda Calafiori Rissato Prado; 25/4/2019, Eduardo Yoshio Yonemitsu Utiyama; 4º adicional: 9/4/2019, Domenica Correa Pedro de Sousa; 5º adicional: 7/4/2019, Eliane Baptistella Ribeiro Nogueira; 17/4/2019, Marcia Aparecida de Oliveira; 6º adicional: 3/4/2019, Wellington Augusto Bento; 11/4/2019, Cleide Machado Nieto; 20/4/2019, Cleber Adriano de Faria; 24/4/2019, Fabio Nobre Ferreira;

Declarando competir, a partir de 9/4/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Domenica Correa Pedro de Sousa, do QPMPESP.

Despacho da Diretora de 17-6-2019

Autorizando, a reti-ratificação da vigência dos 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, concedidos a Domenica Correa Pedro de Sousa, do QPMPESP, os quais passam a vigorar a partir de 14/12/2000, 5/4/2009 e 10/4/2014, e não como constou nos D.Os. de 17/1/2001, 14/1/2012 e 21/5/2014, respectivamente.

Centro de Recursos Humanos 15/06/2019

Área de Expediente

Despachos da Diretora de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Peling Chan, número MP 305.1110.0000002/2019;

de 12-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dirlei Gimenes Muller, número MP 305.0783.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Larissa Gomes Ornelas Pedott, número MP 305.1110.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Liliana Delfino Furtado Leite Cabral, número MP 305.1110.0000006/2019.

Área de Expediente e Secretarias

Despachos da Diretora de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Maria Delfina de Souza Ramos Madeira, número MP 305.0797.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Helena Maria Pinto, número MP 305.0777.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Helena Galvão Freire Yabiku, número MP 305.0699.0000005/2019;

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Isac Henrique Miranda Alves dos Reis, número MP 305.0699.0000006/2019;

de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Florivaldo Torrecilhas Martins, número MP 305.0699.0000008/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida dos Santos Stockmann, número MP 305.0699.0000007/2019;

de 25-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Rosa Meneses Ferreira Rodrigues, número MP 305.0706.0000001/2019.

Centro de Finanças e Contabilidade

Despacho do Diretor de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos de Castro Garms, número MP 305.0912.0000001/2019.

Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX

Despachos do Diretor de 25-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Regina Ferreira Cazzoli, número MP 305.0816.0000008/2019;

de 12-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Getulio da Silva, número MP 305.1116.0000001/2019;

de 22-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Luciano Felix França, número MP 305.0647.0000001/2019.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despachos do Diretor de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leonilson Alves Santinoni, número MP 305.1070.0000001/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Arlindo Candido do Nascimento, número MP 305.1070.0000004/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio Rubene Novais Teixeira, número MP 305.0004.0000002/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adilson Jorge de Oliveira, número MP 305.1168.0000001/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Santo Suosso Soares, número MP 305.0005.0000001/2019;

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despacho do Diretor Substituto de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia Ferreira de Avila Rabelo, número MP 305.0847.0000003/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Valente Sikorski de Oliveira, número MP 305.0692.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Clemente Domingos, número MP 305.0767.0000002/2019;

de 28-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Otoniel Venancio da Cunha, número MP 305.0774.0000001/2019;

de 3-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscila Carolina de Godoy Mosin, número MP 305.0707.0000011/2019.

Área de Documentação e Divulgação

Despacho da Diretora de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Horn Bosco Gozzi, número MP 305.0758.0000007/2019.

Área de Infraestrutura e Informação – CTIC

Despacho do Diretor Substituto de 3-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Dias Roberto, número MP 305.1105.0000002/2019.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 24-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonia Maria de Matos, número MP 305.0865.0000004/2019.

Área de Manutenção e Conservação

Despachos do Diretor de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Bueno, número MP 305.0903.0000004/2019;

de 29-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Bueno, número MP 305.0903.0000006/2019.

Área de Transportes

Despacho do Diretor de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vicente Ota da Silva, número MP 305.0892.0000011/2019.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Martins Bergamini, número MP 305.1134.0000001/2019;

de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Flavia Knotz Canguçu Fraga, número MP 305.0535.0000002/2019;

de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe Rodrigues Maggio, número MP 305.0726.0000002/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Henrique Nicizima, número MP 305.0726.0000003/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela Decarli Wolkers, número MP 305.0544.0000002/2019;

de 19-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Eiji Kibino, número MP 305.0526.0000001/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Livia Brasiliense Gentile, número MP 305.1090.0000002/2019;

de 4-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Moreira da Silva, número MP 305.0543.0000001/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Augusto Jose Abmussi, número MP 305.0580.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Taiany Pires Ferreira, número MP 305.0279.0000001/2019;

de 8-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luebsom Martins de Oliveira, número MP 305.1129.0000001/2019;

de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula de Farias Ferreira, número MP 305.0547.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joao Zibordi Lara, número MP 305.0734.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marielen Paura Orlando, número MP 305.1129.0000002/2019;

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucimara Cardoso do Amaral, número MP 305.0522.0000001/2019;

de 12-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Cardoso Soares Cavalcanti, número MP 305.0929.0000002/2019;

de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Mastrangelo, número MP 305.0694.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luzana Marcia Borges Rabelo, número MP 305.1136.0000003/2019;

de 24-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eliane Martins Costa, número MP 305.0548.0000002/2019;

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvio Fonseca dos Santos, número MP 305.0548.0000005/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despachos do Diretor de 26-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Karina Amaral Anheschivich, número MP 305.0960.0000002/2019;

de 6-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mayara Rodrigues de Vasconcelos, número MP 305.0960.0000003/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Henrique Bonomi Silvestre, número MP 305.0674.0000006/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 27-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Lucia de Souza Inzonha, número MP 305.0959.0000004/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despachos da Diretora de 28-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela Faria Robbi, número MP 305.0964.0000001/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marie Kawasato, número MP 305.0341.0000002/2019;

de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Bovi Nunes, número MP 305.0568.0000001/2019;

de 17-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Isabelle Desiree Bacelar Spirito Cunha, número MP 305.0275.0000002/2019;

de 26-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pedro Victor do Amaral Dias, número MP 305.0296.0000002/2019;

de 30-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Ribeiro Homem, número MP 305.0566.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vania Itokazu Fujiwara, número MP 305.0951.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 14/06/2019

Portarias da Diretora de 13-6-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 4/4/2019, Kaio Rafael de Oliveira Diniz; 4/4/2019, Kátia Gabbay de Souza Plaza; 6/4/2019, Diogo Pires Ribeiro; 6/4/2019, Paula de Oliveira Melo Santos; 6/4/2019, Vitor Affonso Vieira Machado; 8/4/2019, Guilherme Rosseto Salvini; 11/4/2019, Brenner Toledo Rocha; 2º adicional: 5/4/2019, Ariel Abrahão Gadia;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Brenner Toledo Rocha, 9/4/2014 a 7/4/2019; Diogo Pires Ribeiro, 7/4/2014 a 5/4/2019; Guilherme Rosseto Salvini, 9/4/2014 a 7/4/2019; Kaio Rafael de Oliveira Diniz, 31/3/2014 a 29/3/2019; Katia Gabbay de Souza Plaza, 3/4/2014 a 1/4/2019; Marli Alves Freires, 14/3/2014 a 12/3/2019; Paula de Oliveira Melo Santos, 3/4/2014 a 1/4/2019; Vitor Affonso Vieira Machado, 4/4/2014 a 2/4/2019.

Despachos da Diretora de 13-6-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

30/5/2019, 2 dias, Camila Andrea Tessare Silvestre; 23/5/2019, 2 dias, Carla de Oliveira Barbosa; 6/6/2019, 2 dias, Chrys D’Alessandra Martins Manzano; 30/5/2019, 2 dias, Gabriel de Assis Farias Pereira; 27/5/2019, 2 dias, Sandra Aparecida de Jesus; 31/5/2019, 1 dia, Simone Riberti Marsola; 5/6/2019, 2 dias, Tavanildo Batista dos Santos.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 4-6-2019

Concedendo a Luciana Maria Vasconcelos, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/5/2019.

Área Regional de Franca

Despacho da Diretora de 22-5-2019

Concedendo a Flávia Figueiredo Machado Alves, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/5/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 31-5-2019

Concedendo a Jonas Aparecido Migano, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/5/2019.

Área Regional de Santos

Despacho da Diretora de 30-5-2019

Concedendo a Caio Correia Ternes, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/5/2019.

Centro de Recursos Humanos 12/06/2019

Apostilas da Diretora de 1-6-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de 31/5/2019:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Ana Carolina Gonçalves Marchioni, RG. 263034926; Gabriel Turra Rizaffi, RG. 439924339; Giovanna de Abreu Silva, RG. 380799522; Marcos Paulo Matias, RG. 2866304788; Renato Luiz de Andrade Junior, RG. 363194824.

Centro de Recursos Humanos 11/06/2019

Portarias da Diretora de 10-6-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Analista de Promotoria I (Assistente Social): 10/6/2019, Lucimara Cardoso do Amaral, RG. 27.392.357-2; Auxiliar de Promotoria I: 5/6/2019, Caroline de Castro Gomes, RG. 40.257.669-X;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 23/5/2019: Alexsandro Barbosa Balani, RG. 44.038.500-3; D.O. de 25/5/2019: Claudia Taka Fujishiro Barbosa de Almeida, RG. 27.977.406-0; D.O. de 30/5/2019: Viviane Ferreira Melo, RG. 46.150.185-5.

Área Regional de Presidente Prudente

Portaria do Diretor de 7-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Juliana Rodrigues Silveira, RG. 34.295.242-0, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/5/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 08/06/2019

Portaria da Diretora de 7-6-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 3/6/2019, Yuri Augusto Santos Gonçalves, RG. 014727572000-0, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

Despacho da Diretora de 7-6-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Ana Paula Toqueiro Ripari Angelone, 180 dias de licença-gestante, a partir de 8/1/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 07/06/2019

Portarias da Diretora de 4-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 23/5/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Jean Carlos Anunzzi Moutinho, RG. 43.610.196-8; Silvia Maria Laranjeira Vieira, RG. 11.748.467-2;

de 6-6-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Oficial de Promotoria I: 31/5/2019, Mauricio Henrique Silva Fernandes, RG. 47.145.684-6; Analista Jurídico do Ministério Público: 3/6/2019, Rodrigo Vicentini de Campos, RG. 27.434.970-X; Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria): 3/6/2019, Debora Mariani Jardim, RG. 20.662.888-2;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 25/5/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Flávia Casachi Sozza Amaral, RG. 29.495.993-2; Jennifer Dias da Silva Oliveira, RG. 44.860.834-0; Jéssica de Menezes Gimenez, RG. 3.163.873-2/AL; Marcelo Lopes Pereira, RG. 25.516.571-7; Simoni Nunho Giandoni Costa, RG. 14.451.701-2; Viviane Genka Ribeiro da Silva, RG. 36.473.462-0; Taiza Mendonça Rodrigues, RG. 27.066.529-8.

Apostilas da Diretora de 27-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

4/5/2019, Carolina Cristina Leiva, RG. 44.573.179-5; 11/5/2019, Jonathan Jorge Mian, RG. 463837587; 16/5/2019, Matheus Hasenclever Borges Santos, MG16188796;

de 1-6-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

19/5/2019, Ana Paula Tamy Nakaya, RG. 371183418; 23/5/2019, Marta de Moraes Borba, RG. 20604964-X;

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

25/5/2019, Denise Gomes Aiala, RG. 107791912;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

19/5/2019, Atahualpa Jose Lobato Fernandez Bisneto, RG. 4678724; 20/5/2019, Rafaela Macedo, RG. 462894125; 20/5/2019, Isabela Calili Couy, RG. 726539; 23/5/2019, Anderson Novaes Vieira, RG. 278283500; 23/5/2019, Bruno Engiel, RG. 241869718; 23/5/2019, Gustavo Lazaro Pereira, RG. 441163117; 23/5/2019, Valter Pizzi Junior, RG. 268325601; 25/5/2019, Maicon Natan Volpi, RG. 463461113; 25/5/2019, Lucas Marques de Tavares Olea, RG. 479254242; 25/5/2019, Juliana Lulai, RG. 356114296; 25/5/2019, Caio Noboru Hashimoto, RG. 342932214; 30/5/2019, Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Pinelli, RG. 464599878; 30/5/2019, Clarissa Nunes Vieira e Oliveira, RG. 11373236; 30/5/2019, Ivan Carli, RG. 388144427; 30/5/2019, Livia Santos Teixeira de Freitas, RG. 381740407; 30/5/2019, Marina Florentino Nogueira, RG. 264273953; 30/5/2019, Nathalia Duarte Agostinho, RG. 484330792.

de 6-6-2019

Lavrada no título de nomeação de Luana de Freitas Bandeira, RG. 46.046.249-0, alterando seu nome para Luana de Freitas Bandeira Marçal;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 1052212-26.2017.8.26.0053, referente à Ação Ordinária movida por Sinvaldo Guimarães da Silva e Outros, o autor Antonio Carlos da Silva Siqueira, RG. 16221964-7, Oficial de Promotoria I, faz jus à incidência da sexta-parte dos vencimentos sobre os vencimentos integrais, salvo as verbas eventuais, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual de 1989, observada a prescrição quinquenal.

Despacho da Diretora de 6-6-2019

Concedendo, a Igor Palmieri, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 17/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de Franca

Despacho da Diretora de 26-4-2019

Concedendo a Carla Cristina Giolo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/4/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho da Diretora de 15-5-2019

Concedendo a Luiz Carlos Justino, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/5/2019.

Área Regional do Vale do Ribeira

Despacho da Diretora de 14-5-2019

Concedendo a Fabiana Regina Braga, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/5/2019.

Centro de Recursos Humanos 04/06/2019

Portarias da Diretora de 3-6-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

22/5/2019, Cezar Gomes Dantas, RG. 1.314.907-5/MT; 22/5/2019, Dayse Trigilio Altico, RG. 30.509.843-3; 30/5/2019, Rafael Trinquinato Rodio, RG. 22.175.077-0.

Apostilas da Diretora de 3-6-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:

Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros Peterlevitz, RG. 44.239.393-3 para Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros; Paloma Raquel dos Santos, RG. 30.782.145-6 para Paloma Raquel dos Santos Ferreira da Silva;

Lavrada no título de nomeação de Luiz Antonio Leoncio, RG. 15.580.658, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 15.580.658-0.

Despachos da Diretora de 3-6-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

14/5/2019, 3 dias, Juliana Saltini de Mattos Tomoyose; 14/5/2019, 2 dias, Maria Emília Lino de Sousa Silva;

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimentos, a partir de:

15/4/2019, Daniel de Lara Almeida; 14/5/2019, Giuliano de Ninno;

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a Talita Trigone Breijo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 7/5/2019;

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Luciane Modelli de Andrade Sperandio, RG. 32.718.888-1, 180 dias de licença-gestante, a partir de 3/5/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 28-4-2019

Concedendo a Raquel Moraes Barros Chaddad, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/4/2019;

de 29-4-2019

Concedendo a Cristiane Arruda, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/4/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 26-4-2019

Concedendo a Vânia Bartocci Naldi, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/4/2019.

Área Regional de Santos

Despacho da Diretora de 21-5-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Viviane Veiga Tavora Nunes, RG. 26247228, 180 dias de licença-gestante, a partir de 5/5/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Taubaté

Despacho da Diretora de 6-5-2019

Concedendo, a Carlos Augusto Peixoto Soares, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 8/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 01/06/2019

Apostila da Diretora de 31-5-2019

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 1022046-91.2017.8.26.0576 Ação Ordinária, o autor André Roberto Martinez, RG. 18.550.798-0, Oficial de Promotoria I, faz jus ao recálculo dos quinquênios e a sexta-parte sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre a verba da L.C. 924/02 – diferença de vencimentos, salvo sobre as verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal.

Centro de Recursos Humanos 31/05/2019

Portarias da Diretora de 30-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Neon Vitor Belfante, RG. 50.709.151-6 e Valéria Monteiro de Melo, RG. 26.380.372-7, nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 16/5/2019, o prazo para posse nos referidos cargos por 15 dias.

Apostilas da Diretora de 28-5-2019

Lavrada no termo de Posse de Danyelle Paulino de Souza, RG. 465408382, alterando seu nome para Danyelle Paulino de Almeida;

de 30-5-2019

Lavrada no título de nomeação de Taisa Penazzo Lepri, RG. 34.769.681-8, alterando seu nome para Taisa Penazzo Lepri Lemes;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Claudia Rosana Villar, RG. 13.207.157 para RG. 13.207.157-5; Damaris Raquel de Almeida Dutra Berbert, RG. 9.410.566 para RG. 9.410.566-2; Maria Conceição Jose Ribeiro e Souza, RG. 5.537.116 para RG. 5.537.116-4.

Despachos da Diretora de 30-5-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Laurence Aline Vincent, 180 dias de licença-gestante, a partir de 6/4/2019, à vista da Certidão de Nascimento;

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

22/5/2019, 2 dias, Beatriz Pinto de Carvalho Moscoso; 15/5/2019, 3 dias, Claudia da Costa Oliveira; 24/5/2019, 1 dia, Isadora Soares Munhoz; 13/5/2019, 4 dias, Priscila de Moura Cabello Rodriguez; 7/5/2019, 2 dias, Walter Martinelli Junior.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 15-5-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Ana Marta Leme, 180 dias de licença-gestante, a partir de 6/5/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos do Diretor de 7-5-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a Mariana Ribeiro Gonçalves Sasso, 180 dias de licença-gestante, a partir de 6/5/2019;

de 14-5-2019

Concedendo, a Bruno Cunha Junqueira, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 4/5/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de Sorocaba

Despacho da Diretora de 22-3-2019

Concedendo a Maria Dolores Lopes da Silva, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/3/2019.

Área Regional de Taubaté

Despacho da Diretora de 16-5-2019

Concedendo a Ana Lidia Lima de Oliveira, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/5/2019.

Área Regional de Campinas

Portaria do Diretor de 29-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Aline de Oliveira, RG. 47.365.414-3, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 29/05/2019

Portaria da Diretora de 28-5-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 17, publicada  no D.O. de 18/04/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Bruna Castilho Marques, RG. 449698245 SP, Bruna Benjovengo Belezia, RG. 367450239 SP, Paulo Rodrigo Silva de Campos, RG. 473054498 SP, Fernanda Nogueira Ramos, RG. 307579220 SP, Juliana Nogueira Barbosa Ramos, RG. 274449183 SP, e Renan Guimaraes Pavao, RG. 439904079 SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 28/05/2019

Portarias da Diretora de 27-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Dafne Takano da Rocha, RG. 47.073.708-6, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 21/5/2019, Juliana Fortes de Oliveira Lopez, RG. 1.374.481/MS, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Amanda Barguena Moreno, 12/8/2009 a 6/5/2011, 20/3/2012 a 30/12/2013 e 14/4/2016 a 6/10/2017; Andre Luiz Romanelli Tiburcio Alves, 6/11/2007 a 4/11/2009 e 22/3/2016 a 21/3/2019; Bruna Dalla Gasperina Moretto Rodrigues, 17/7/2008 a 30/6/2010 e 1/3/2016 a 16/3/2019; Bruno da Silva Cavalli, 8/2/2013 a 30/12/2014 e 12/2/2016 a 21/3/2019; Damiene Carvalho de Martino, 19/1/2009 a 13/3/2009 e 22/3/2014 a 25/1/2019; Edon Jose Rodarte Filho, 2/7/2012 a 30/6/2014 e 11/2/2016 a 10/2/2019; Nathalia Montanher da Rocha Queiroz, 24/7/2012 a 30/6/2014 e 22/2/2016 a 15/3/2019; Pablo Galletti Vieira, 16/9/2013 a 24/4/2014, 30/4/2014 a 9/11/2015 e 26/4/2016 a 6/3/2019;

Concedendo a Claudia da Costa Oliveira, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 20/8/2017.

Apostilas da Diretora de 27-5-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:

Amalia Cecilia Ramos de Lima Mendonça, RG. 33.577.882-3 para Amalia Cecilia Ramos de Lima Gomes; Deise Aparecida Pizo da Silva, RG. 23.713.525-5 para Deise Aparecida Pizo Etscheid.

Despacho da Diretora de 17-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Erika Sola, número MP 305.0781.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos 25/05/2019

Apostilas da Diretora de 8-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

2/5/2019, Adliz Catroli, RG. 47.754.083-1; 2/5/2019, Amanda Carolina Coelho Betanho, RG. 33.411.323-4; 3/5/2019, Amanda Gama Licio de Oliveira, RG. 471274136; 2/5/2019, Ana Carolina Santos Oliveira, RG. 44.023.511-X; 5/5/2019, Ana Luisa Medeiros Valerio, RG. 478435812; 2/5/2019, Ana Paula Leonardi, RG. 34.817.916-9; 2/5/2019, Andreia Gomes Huarachi, RG. 40.500.872-7; 2/5/2019, Anna Luiza Joana Ribeiro, RG. 47.779.469-5; 4/5/2019, Barbara Naara Araujo de Melo, RG. 221997125; 2/5/2019, Beatriz Ornelas Vieira Lima, RG. 43.663.686-4; 2/5/2019, Bruno Batista Duarte, RG. MG-17.800.779; 2/5/2019, Caio Eduardo Felicio Castro, RG. 447091177; 2/5/2019, Cinthia Sotelo Piao, RG. 35052466X; 6/5/2019, Clarissa Pereira Gunca dos Santos, RG. 1164213202; 3/5/2019, Fernanda Santana Roberto, RG. 290077266; 5/5/2019, Filipe Soares Dutra Sousa, RG. 251397075; 2/5/2019, Francis Valerio Rosenstock Mansur, RG. 84970689; 2/5/2019, Frederico Guardini Binhotto, RG. 438489913; 5/5/2019, Giancarlo Gonçalves, RG. 298990957; 3/5/2019, Giuseppe Califano, RG. 292595992; 2/5/2019, Guilherme Fernandes Padovez, RG. 48.545.415-4; 3/5/2019, Guilherme Quinup Ruiz Meleiro, RG. 104963960; 3/5/2019, Joana de Carvalho Alves, RG. 437385991; 2/5/2019, Juliana Caio, RG. 337447172; 2/5/2019, Juliano Zanata, RG. 6.887.370-3; 2/5/2019, Marcela Martins Coelho, RG. 446630913; 4/5/2019, Marcella Lawder, RG. 257860010; 2/5/2019, Maria Alice Arruda dos Santos, RG. 41.188.922-9; 4/5/2019, Maria Paula Fortes Pegoraro, RG. 435772569; 6/5/2019, Mariana Rinaldi Gasparini, RG. 401267301; 6/5/2019, Marina Piereti de Oliveira, RG. 438988760; 2/5/2019, Rodrigo Brandini Galera, RG. 441157889; 4/5/2019, Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre, RG. 34623301X;

de 20-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

13/5/2019, Celso Yuji Gondo Umeki, RG. 35470501-5; 9/5/2019, Lucas de Lima Porto, RG. 37252791-7; 10/5/2019, Marianne Fuziama, RG. 35.063.499-3;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

2/5/2019, Ana Carolina Santos Oliveira, RG. 44.023.511-X; 9/5/2019, Ana Elisa Duarte de Medeiros, RG. 48.909.881-2; 11/5/2019, Ana Paula Costa da Silva Leal, RG. MG-13.986.129; 17/5/2019, Beatriz Paiva Rovina Salgado, RG. 45004421X; 9/5/2019, Bianca Cristina Ferreira Eleuterio, RG. 47.288.089-5; 9/5/2019, Bruno Grecco Cardoso, RG. 420018967; 9/5/2019, Bruno Zavaloni Gambeli, RG. 334724879; 17/5/2019, Camila Alves Camargo, RG. 356011355; 10/5/2019, Camila Cavalcanti Santos, RG. 45.889.168-X; 11/5/2019, Carlos Eduardo Bezerra Pessoa, RG. 2003010140366; 11/5/2019, Danielle Rezende de Assis, RG. MG14917824; 13/5/2019, Davi Germano Moreira, RG. 9091439449; 17/5/2019, Debora Barbiero Lasca, RG. 436621575; 9/5/2019, Denis Fernando Balsamo, RG. 32051898X; 16/5/2019, Eduardo de Paula Cintra, RG. 359817907; 9/5/2019, Erika Christine de Oliveira Cavaca, RG. 300208078; 10/5/2019, Evaldo Carvalho Neto, RG. 2336481; 16/5/2019, Felipe Aurichio de Camargo, RG. 450373010; 11/5/2019, Fernanda Florido Lui, RG. 371226338; 16/5/2019, Grace Christiane Deliberato Rolim, RG. 263322695; 13/5/2019, Jesus Aparecido Silva Gomes, RG. 378344651; 11/5/2019, João Luis Fontoura de Carvalho, RG. 28411411X; 11/5/2019, Julia Midori Abe Flugel, RG. 375299415; 9/5/2019, Livia Turnis Ferracin Pasotto, RG. 43746023X; 10/5/2019, Manola Fernandez Barcos, RG. 292018770; 9/5/2019, Marcia Mendes Coelho, RG. 239303969; 16/5/2019, Marcos Fernando Oliveira, RG. 12859562; 11/5/2019, Mariana Palmieri, RG. 479072887; 9/5/2019, Mariana Teixeira da Silva, RG. 9611610-1; 9/5/2019, Mariane Gomes Duarte, RG. 46.760.029-6; 11/5/2019, Marina Salemmi Linhares, RG. 437382072; 11/5/2019, Paula Julie Saito Shimura, RG. 374616322; 9/5/2019, Pedro dos Reis Ururahy, RG. 211210497; 9/5/2019, Roberta Gomes, RG. 486588191; 10/5/2019, Rodrigo Kiyoshi Yoshii Fujiwara, RG. 297530288; 17/5/2019, Silvia Helena Rodrigues Mellim, RG. 435027645; 12/5/2019, Veronica Homsi Consolim, RG. 350471253; 16/5/2019, Vivian Andreia Rey Gonzalez, RG. 343563290.

Centro de Recursos Humanos 24/05/2019

Portarias da Diretora de 23-5-2019

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Alexandre Teixeira de Freitas, 28/3/2014 a 26/3/2019; Cristiane Sujin Ko Alves, 28/3/2014 a 26/3/2019; Edison Miranda da Silva, 24/3/2014 a 22/3/2019; Helena Antonoff, 26/3/2014 a 24/3/2019; Iara Livramento, 13/3/2014 a 11/3/2019; Luciano Fiorani Neto, 9/3/2014 a 7/3/2019; Maiza dos Santos Costa, 21/3/2014 a 19/3/2019; Marcia Aparecida dos Santos de Almeida, 26/3/2014 a 24/3/2019; Marcia Helena Curi Buchner Cogo, 6/3/2014 a 4/3/2019; Marcos Roberto Carvalho Silveira, 14/11/2007 a 15/12/2009 e 25/4/2016 a 22/3/2019; Maria Fernanda Romito Cardoso, 6/3/2014 a 4/3/2019; Maria Luiza Troncoso, 20/3/2014 a 18/3/2019; Marlene Raggi, 1/4/2014 a 30/3/2019; Rafael dos Santos Oliveira Novo, 18/9/2012 a 14/4/2013, 17/4/2013 a 16/4/2015 e 2/5/2016 a 4/10/2018; Sebastião Gonçalves de Souza, 31/3/2014 a 29/3/2019; Silvia Mary Rezende Lima de Alencar, 21/3/2014 a 19/3/2019; Suzana Romualdo de Lorena dos Santos, 1/4/2014 a 30/3/2019; Yara Cristina Teixeira, 13/3/2014 a 11/3/2019.

Centro de Recursos Humanos 23/05/2019

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 29-4-2019

Concedendo, a José Alexandre Dias do Amaral, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 25/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho do Diretor Substituto de 30-4-2019

Concedendo, a Luiz Gustavo Araujo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 20/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 22/05/2019

Portarias da Diretora de 21-5-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 30/3/2019, Fatima Aparecida de Lira; 31/3/2019, Suzana Romualdo de Lorena dos Santos; 31/3/2019, Marlene Raggi 6º adicional: 7/4/2019, Geralda Anastácia de Jesus Gonçalves.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo da Costa Fantinatti, número MP 305.0195.0000003/2019;

de 25-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Vinicios Marcolino, Número MP: 305.0997.0000002/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Regina Sampaio, Número MP: 305.0996.0000003/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Diego da Silva Rodrigues, número MP 305.0995.0000001/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Virginia Puti de Souza, número MP 305.0423.0000001/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafaela Fernandes da Costa, número MP 305.0208.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renner Carvalho Pedroso, número MP 305.0333.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tatiana Arrisse Esteves Dias, número MP 305.0996.0000006/2019;

de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Murilo Vicente de Oliveira, número MP 305.0208.0000004/2019.

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafael Gerage Neto, número MP 305.0989.0000003/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Inês Pereira da Silva, número MP 305.0462.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thomas Mio Salla, Número MP: 305.0645.0000002/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de William Roberto Alkema do Monte, Número MP: 305.1138.0000001/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Arlete Sparapam, Número MP: 305.1017.0000006/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paulo Garcia, Número MP: 305.1018.0000003/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdete Ana Murilha Ruiz, Número MP: 305.0421.0000002/2019;

de 18-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberta Flauzino Gonçalves, Número MP: 305.1017.0000008/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Berrocal Justiniano, Número MP: 305.1019.0000004/2019;

de 5-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nilson Carlos Vieira, Número MP: 305.0270.0000002/2019.

Área Regional do Vale do Ribeira

Despacho da Diretora de 14-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Suelen Gomes Elias da Costa, Número MP: 305.0704.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 21/05/2019

Apostilas da Diretora de 20-5-2019

Lavradas no título de nomeação de Carlos Alberto Vargas Okuyama, RG. 10.576.705-0, alterando seu nome para Carlos Alberto Vargas Okamoto Okuyama;

Lavradas no termo de posse de Jacqueline Geraldo de LIma, RG. 44.431.982-7, alterando seu nome para Jacqueline de Lima Luz;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Airton Alves Pereira, RG. 10.882.041 para RG. 10.882.041-5; Tania Maria Marcondes, RG. 20.141.960 para RG. 20.141.960-9.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jessica Cassiano, número MP 305.1089.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Erick Perillo Rocha, número MP 305.1089.0000003/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Fabricio Ferreira Rodrigues, número MP 305.1039.0000002/2019;

de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elenir Tonoute Shiguematsu, número MP 305.0194.0000008/2019;

de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dulce Mara de Paula e Silva Moreno, número MP 305.0323.0000001/2019.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Naiana Martini Pereira, Número MP: 305.1007.0000004/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Livia Kusumi Otuka Pedrini, Número MP: 305.1006.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Odair Augusto Finato, Número MP: 305.0204.0000003/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Tukusan, Número MP: 305.0269.0000004/2019;

de 25-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Antonio Tofoli da Silva, número MP 305.0716.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Moraes de Souza, Número MP: 305.0716.0000005/2019;

de 2-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvelena de Oliveira Perantoni Fernandes, Número MP: 305.1007.0000008/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi, número MP 305.0352.0000002/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleiton de Oliveira Leão Fernandes, número MP 305.0287.0000001/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rogerio Passos Costa Pedroso, número MP 305.0982.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Faria dos Santos, Número MP: 305.0450.0000001/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Taiar Simionatto Martinez, número MP 305.0521.0000002/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleiton de Oliveira Leão Fernandes, número MP 305.0287.0000003/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio Marcos da Silva Campos, número MP 305.0981.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio Inorete Aparecida Banghi Carneiro, número MP 305.0983.0000004/2019;

de 14-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo de Freitas, número MP 305.0471.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Terra Peres Donato Santiago, Número MP: 305.0466.0000001/2019;

de 9-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida dos Santos, Número MP: 305.0670.0000003/2019.

Área Regional de Franca

Despachos da Diretora de 18-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucio Flavio Rodrigues de Oliveira, número MP 305.0289.0000001/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Decio Antonio Piola Junior, número MP 305.0722.0000001/2019;

Despacho do Diretor Substituto de 26-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000002/2019.

Área Regional de Santos

Despachos do Diretor de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Pereira, número MP 305.0969.0000005/2019;

de 18-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais de Aragao La Fuente Ferreira, número MP 305.0703.0000001/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscilla Carvalho Pini, número MP 305.0344.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Divanir Medina Moya, número MP 305.0344.0000002/2019;

de 8-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Jose Monteiro da Silva Neto, número MP 305.0969.0000006/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 6-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciany Ramos Brigagão Xavier, número MP 305.0970.0000002/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata da Gama Passos, número MP 305.0395.0000004/2019.

Centro de Recursos Humanos 18/05/2019

Portaria da Diretora de 15-5-2019

Declarando sem efeito, nos termos do artigo 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 10, publicada  no D.O. de 11/04/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Pedro de Medeiros Arnt, RG. 3056015344 RS, Ricardo Yasuo Yoshida, RG. 277463415 SP, Karla Yuki Dias Kubota, RG. 304869636 SP, Claudiane Gomes da Silva, RG. 36585807 AL, Luiza Mara Penha, RG. 33236236X SP, e Marcel Dzulinski, RG. 70859629 PR, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 17/05/2019

Portarias da Diretora de 16-5-2019

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Aline Vaciski Gallassi, 25/3/2014 a 23/3/2019; Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi, 5/12/2005 a 4/12/2007 e 17/3/2016 a 16/3/2019; Ana Paula Possari Fernandes, 14/1/2013 a 31/12/2014 a 12/2/2016 a 23/2/2019; Ana Paula Ramos de Siqueira, 16/3/2014 a 14/3/2019; Andreia Martins Teza Macedo, 10/3/2014 a 8/3/2019; Daniela Benute Correia, 26/2/2014 a 24/2/2019; Daniela Rosemare Shiroma Hayazaki, 28/3/2014 a 26/3/2019; Debora Novaes dos Santos de Carvalho, 27/3/2014 a 25/3/2019; Denis Vieira Leopoldino, 27/3/2014 a 25/3/2019; Erika Mayumi Abe, 14/7/2008 a 3/6/2009 e 28/1/2015 a 7/3/2019; Geralda Anastacia de Jesus Gonçalves, 7/4/2014 a 5/4/2019; Jean Augusto da Silva, 16/3/2014 a 14/3/2019; Marcio Jose Garcia, 27/2/2014 a 25/2/2019; Mariana dos Santos Novo, 8/6/2009 a 7/6/2011 e 7/3/2016 a 6/3/2019; Melissa Paula Bomfim Silva, 12/3/2014 a 10/3/2019; Monica Quintas Ratto, 23/3/2014 a 21/3/2019; Nelson Gil Alexandre da Silva, 22/3/2014 a 20/3/2019; Rogerio Correa de Lara, 18/3/2014 a 16/3/2019; Simone Shinzato Colevati, 20/3/2014 a 18/3/2019; Thaina Miqueletti Rondelli, 4/1/2010 a 3/1/2012 e 1/3/2016 a 28/2/2019; Wilson Braga Silva, 31/3/2014 a 29/3/2019;

concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 23/3/2019, Rogerio Correa de Lara; 26/3/2019, Débora Novaes dos Santos de Carvalho; 28/3/2019, Simone Shinzato Colevati; 29/3/2019, Daniela Rosemare Shiroma Hayazaki; 2º adicional: 8/3/2019, Daniela Benute Correia, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe; 27/3/2019, Melissa Paula Bomfim Silva; 30/3/2019, Wilson Braga Silva, ocupante do cargo de Assessor do MP; 31/3/2019, Jean Augusto da Silva; 31/3/2019, Aline Vaciski Gallassi; 3º adicional: 21/3/2019, Nelson Gil Alexandre da Silva; 21/3/2019, Ana Paula Ramos de Siqueira; 23/3/2019, Andreia Martins Teza Macedo; 30/3/2019, Denis Vieira Leopoldino; 5º adicional: 23/3/2019, Monica Quintas Ratto; 25/3/2019, Márcio José Garcia; 28/3/2019, Jose Sergio Tavares Meira; 29/3/2019, Teresa Marina Gonçalves Aziz; 6º adicional: 29/3/2019, Vera Lucia Martins Ortega Thomaz, ocupante do cargo de Assessor do MP; 31/3/2019, Claudia Patricia Mieza, ocupante do cargo de Assessor Especial do MP.

Área de Expediente

Despachos da Diretora de 5-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo de Andrade, número MP 305.0689.0000014/2018;

de 11-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Peling Chan, número MP 305.1110.0000036/2018;

de 29-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ronaldo Figura Ragazzon, número MP 305.0689.0000001/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Lourdes Pereira, número MP 305.0798.0000006/2019.

Área de Planejamento e Gestão – CTIC

Despachos do Diretor de de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Davi Almeida Alves, número MP 305.0802.0000003/2019;

de 10-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida Silva, número MP 305.0803.0000002/2019.

Centro de Engenharia

Despacho da Diretora de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosli Aristides de Farias Consorte, Número MP: 305.1043.0000002/2019.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 29-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius de Veredas, Número MP: 305.0816.0000003/2019;

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leila Ribeiro de Araújo, número MP 305.0779.0000001/2019.

Departamento de Administração

Despacho do Diretor de 21-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriana Helena Fonseca Pereira, Número MP: 305.0860.0000001/2019.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 26-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aguinaldo Quirino Gomes, número MP 305.0865.0000008/2018.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elaine Patricia Tavares Santana Cazzola, Número MP: 305.0409.0000002/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli, número MP 305.0723.0000003/2019;

de 21-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edi Batista de Souza, número MP 305.0187.0000001/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ivan Guiraldelli Bonfa, número MP 305.1093.0000001/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Soares Paganotti Mattioli, número MP 305.0196.0000003/2019;

de 6-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leonardo Bachiao Martins Colombari Pereira, número MP 305.0409.0000003/2019.

Área Regional de Taubaté

Despachos do Diretor Substituto de 17-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dilesa Reis Lisboa, número MP 305.0719.0000030/2018;

de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celso Luis Seemann Flutuoso, número MP 305.0701.0000003/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosimeire de Paula Lica Santos, número MP 305.1028.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marina Villela Santos de Moraes Borges, Número MP: 305.1027.0000002/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiano Figoreli Fernandes Manso, Número MP: 305.0247.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Bomfim Nóbrega, número MP 305.0719.0000005/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cesar Henrique Lorencini Raposo Gonçalves, número MP 305.0719.0000006/2019;

de 19-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Santana Lemes, número MP 305.0719.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Lucinéia Maciel Paiva, número MP 305.0719.0000002/2019;

de 27-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Glaucia Ribeiro e Souza Mellado, número MP 305.0700.0000001/2019.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ariel Abrahão Gadia, Número MP: 305.0392.0000001/2019;

de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Esdras de Oliveira, Número MP: 305.0377.0000001/2019;

de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Padilha Sewaybricker, Número MP: 305.0306.0000001/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberta Rodrigues Tagliaferri Mod, Número MP: 305.0975.0000005/2019;

de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Kellen Cristina de Lima, Número MP: 305.0976.0000005/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José Carlos Novelli, Número MP: 305.0473.0000001/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Marcondes Fazano, Número MP: 305.0294.0000001/2019;

de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Christiane de Barros Nóbrega Maia, Número MP: 305.0976.0000007/2019;

de 12-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Giovana Pissinatto Mantovani, número MP 305.0460.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rute do Nascimento, número MP 305.0975.0000006/2019;

de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela dos Santos Martins, número MP 305.0976.0000008/2019;

de 20-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marli Alves Freires, número MP 305.0974.0000002/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucineia Fernandes Francischinelli, número MP 305.0306.0000003/2019.

Centro de Recursos Humanos 16/05/2019

Portaria da Diretora de 14-5-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 25, publicada  no D.O. de 26/03/2019 e republicada em 28/03/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Victoria Arisa Linn, RG. 384181363 SP, e Juliana Enid Junqueira, RG. 447866588 SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Área Regional de Bauru

Portarias da Diretora de 13-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gualter Cres Fernandes, RG. 46.839.659-7, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

de 14-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Floresval de Barros Martins, RG. 8.352.268-2, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Área Regional de Santos

Portaria da Diretora Substituta de 14-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Daniela Pedro, RG. 45.275.627-3, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 8/5/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Gestão Estratégica

Despacho do Diretor de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Amaral Vieira Neto, número MP 305.1163.0000003/2018.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despachos do Diretor de 4-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo dos Santos Cirilo, número MP 305.1070.0000019/2018;

de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wellington Santos de Oliveira, número MP 305.0004.0000001/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe Aurichio de Camargo, número MP 305.0008.0000003/2019.

Área de Suporte Técnico – CTIC

Despacho do Diretor de 21-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio de Sena Cardoso Valente, número MP 305.0804.0000008/2018.

Área de Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Aparecido Mangolin, número MP 305.0800.0000006/2019.

Área de Documentação e Divulgação

Despachos da Diretora de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de David Ramos de Oliveira, número MP 305.0758.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Cristina Szarota Barrios, número MP 305.0758.0000003/2019;

de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Horn Bosco Gozzi, número MP 305.0758.0000008/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Renata Ciccarelli, número MP 305.0707.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Flavio Cilento, número MP 305.0707.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wellington Fernandes Dekaminavicius, número MP 305.0766.0000002/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simonni Rodota Pinheiro, número MP 305.0707.0000005/2019;

de 22-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fumiaki Assada, número MP 305.0707.0000007/2019;

de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clarissa Chagas Donda, número MP 305.0692.0000006/2019.

Área de Expediente e Secretarias

Despachos da Diretora de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudete Aparecida dos Santos, número MP 305.0742.0000002/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joao Dorian Gonçalves, número MP 305.0739.0000001/2019;

de 22-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Izilda Aparecida de Lima Pinto, número MP 305.0797.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Stutz do Valle Adamo, número MP 305.0137.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Helena Galvao Freire Yabiku, número MP 305.0699.0000002/2019.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 17-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Fernandes Fraga, número MP 305.0695.0000005/2018;

de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Fulgencio de Sousa Costa, número MP 305.0947.0000001/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariany Figueiredo Nelson, número MP 305.0537.0000001/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Marini, número MP 305.1102.0000001/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Emy Yamamoto, número MP 305.0695.0000002/2019;

de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caio Isola de Aro, número MP 305.0546.0000001/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Sousa da Silva, número MP 305.0544.0000001/2019;

de 15-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Gervasoni Pellin, número MP 305.1134.00000002/2019;

de 29-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lenir Baladez Martins da Silva, número MP 305.0635.0000004/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carolina Vendramini Martins de Oliveira, número MP 305.0633.0000001/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despachos do Diretor de 22-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvana Luiza de Araujo, número MP 305.0334.0000001/2019;

de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Humberto Ramos de Oliveira, número MP 305.0957.0000002/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Alves Faria, número MP 305.0674.0000005/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 8-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Pioli de Souza, número MP 305.1130.0000003/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despachos do Diretor Substituto de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela dos Santos Campagnoli, número MP 305.0965.0000003/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla Veridiana Gasparian Sartori, número MP 305.0963.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 15/05/2019

Portarias da Diretora de 14-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/2010, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 11/4/2019: Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino, RG. 50.696.689-6; D.O. de 3/5/2019: Leandro de Madureira Machado, RG. 44.216.028-8; Tiago Nagay, RG. 34.715.722-1; Nelson da Cruz Pereira, RG. 8.216.321-2; D.O. de 8/5/2019: Antonio Augusto Gaspar Merlini, RG. 44.504.540-1; Carla Ramenzoni, RG. 22.684.899-1;

Concedendo a Jorge Ribeiro o 5º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 11/4/2019.

Apostilas da Diretora de 6-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira I

Cargo: Analista de Promotoria II

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

20/4/2019, Thiago Vieira Zaguetto, RG. 33941828X;

Carreira I-A

Cargo: Analista de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

14/4/2019, Karla Gimenes Antiquera Carlos, RG. 413699894;

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/4/2019, Antonio Soares Valente Filho, RG. 7819396-5; 8/4/2019, Daniel Dallapiazza de Rezende, RG. 28789224-4; 12/4/2019, Lucas Manoel de Freitas, RG. 41728377-5;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

14/4/2019, Amanda Barguena Moreno, RG. 477471560; 19/4/2019, Amanda Varzea Boturao, RG. 28.920.199-8; 25/4/2019, Ana Carolina Mendonca Moscardini, RG. 43.761.829-8; 18/4/2019, Ana Luiza Andrade Muniz da Silva, RG. 44.019.045-9; 28/4/2019, Ana Paula Iris Ribeiro Lopes, RG. 404207844; 29/4/2019, Anderson Tadeu Figueiredo Miranda, RG. 333482438; 29/4/2019, Andre Ricardo Rodrigues dos Anjos, RG. 563458; 26/4/2019, Antonio Marcos Ocanha, RG. 332068304; 20/4/2019, Ariane Ragni Scardazzi Silva, RG. 443235442; 19/4/2019, Barbara Alves Bertagnoni Goldzveig, RG. 64.104.979-1; 26/4/2019, Beatriz Paschoalotti Barraza, RG. 50.949.261-7; 27/4/2019, Braulio Tadeu Rosa, RG. 29.551.642-2; 26/4/2019, Bruno Henrique Fernandes Casachi, RG. 44963775X; 18/4/2019, Bruno Yogui Shimabukuro, RG. 35.860.902-1; 25/4/2019, Camila Andrade de Lima, RG. 45.060.255-2; 20/4/2019, Carolina Vieira de Almeida, RG. 46.801.708-2; 1/4/2019, Caroline de Castilho Garcia, RG. 47838531-6; 27/4/2019, Claudia Froes de Almeida Hopp, RG. 438387454; 27/4/2019, Cristhiane Imaculada Venturini, RG. 14.373.179; 29/4/2019, Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman, RG. 35206206X; 8/4/2019, Darcio Detilio, RG. 29.050.120-9; 25/4/2019, David Webster de Araujo Brison, RG. 37.716.604-2; 29/4/2019, Fabiano Yuji Takayanagi, RG. 282236454; 18/4/2019, Fabio Coelho Aniceto, RG. 478659799; 27/4/2019, Fabio Setembrino dos Santos Junior, RG. 486341045; 20/4/2019, Felipe Salles Forcacin, RG. 34765065X; 25/4/2019, Fernanda de Camargo Piardi, RG. 434921038; 20/4/2019, Fernando Lima Cardim, RG. 478374409; 28/4/2019, Flavio Melo Assunção, RG. 343504248; 26/4/2019, Gabriel Careta do Carmo, RG. 34.291.567-8; 27/4/2019, Gabriel de Assis Faria Pereira, RG. 438971048; 25/4/2019, Gabriela Amato de Freitas Martins, RG. 404582266; 26/4/2019, Gabriela Casagrande Gazzone, RG. 47.764.316-4; 20/4/2019, Gabriela Pellegrina Alves, RG. 467618550; 25/4/2019. Giovana Sant’Ana Bolsoni, RG. 15.628.479-0; 27/4/2019, Glauco Felipe Della Torre Batista, RG. 474822485; 27/4/2019, Guilherme Carvalho da Silva, RG. 358630009; 18/4/2019, Guilherme de Bem Campos Leite, RG. 330782599; 26/4/2019, Guilherme de Padua Misko, RG. 333089315; 20/4/2019, Guilherme Gabas de Souza, RG. 442598518; 26/4/2019, Guilherme Rodrigo de Nazareth, RG. 484770202; 27/4/2019, Guilherme Scandelai Neto, RG. 434623167; 27/4/2019, Gustavo Canhoto Barbosa de Lima, RG. 32.994.602-X; 28/4/2019, Gustavo Vinicius Venturini, RG. 35.095.000-3; 26/4/2019, Henrique Bordingnon Reis, RG. 341210523; 11/4/2019, Isabela Factori Dandaro, RG. 43533269-7; 26/4/2019, Iwerton Filipe de Almeida, RG. 348820240; 26/4/2019, Josy Iracema Barros Aoki, RG. 323539737; 19/4/2019, Juliana Mange de Oliveira Pacheco Abreu, RG. 42.175.954-9; 25/4/2019, Juliane de Carvalho, RG. 33.632.915-5; 26/4/2019, Lais Martins Anunciacao, RG. 37.990.831-1; 26/4/2019, Larissa Almeida de Oliveira, RG. 129561031; 26/4/2019, Larissa Mendes Souza, RG. 47.921.626-5; 25/4/2019, Leticia da Silva Ribeiro Trucios, RG. 416538228; 29/4/2019, Livia Colombo Liberato, RG. 477674963; 25/4/2019, Lucas Diniz Ayres de Freitas, RG. 33.627.716-7; 25/4/2019, Luis Paulo Furlan Financi, RG. 44.076.681-3; 25/4/2019, Marcela Albuquerque Zan, RG. 459591629; 29/4/2019, Marcela Flavia Oliveira, RG. 338234342; 28/4/2019, Marcela Henrique Laranja, RG. 327769737; 26/4/2019, Marcela Vaz Ferreira, RG. 291802527; 25/4/2019, Marcos Roberto Carvalho Silveira, RG. 244496134; 11/4/2019, Marcus Vinicius Fernandez Cunha, RG. 336289455; 25/4/2019, Maria Tereza Ferreira Marques, RG. 35.261.262-9; 27/4/2019, Mariana Augusti, RG. 335479170; 25/4/2019, Mariana Costa Muniz, RG. 43.536.208-2; 27/4/2019, Mariana Fuzihara Crepaldi, RG. 443535760; 25/4/2019, Mariana Maximo Ramos, RG. 48.101.821-9; 25/4/2019, Marina Andrade Castro, RG. 439627515; 20/4/2019, Matheus Tauan Volpi, RG. 481832695; 15/4/2019, Monique Macedo Mabilini, RG. 44087121-9; 15/4/2019, Naila Anacleto de Souza Matos, RG. 46.934.872-0; 27/4/2019, Natalia Galve Alleo, RG. 439609744; 26/4/2019, Nubia Marissa Mendes Ribeiro Moretto, RG. 434863749; 26/4/2019, Pablo Galletti Vieira, RG. 39501320-3; 29/4/2019, Paola Verrastro D’Isep, RG. 350088664; 27/4/2019, Patricia Regina Barbosa Teixeira, RG. 267111243; 18/4/2019, Paula Patricia dos Santos, RG. 431132112; 18/4/2019, Paulo Roberto de Queiroz Motta Filho, RG. 36.516.326-0; 27/4/2019, Pedro Gabriel Coelho, RG. 225077049; 29/4/2019, Pedro Victor do Amaral Dias, RG. 45.973.085-X; 29/4/2019, Raphael Valente Bussolo, RG. 304790254; 15/4/2019, Reila Cabral Sasso, RG. 47874299X; 28/4/2019, Renan Mendes Rodrigues, RG. 43032050-6; 26/4/2019, Renata Costa Vieira, RG. 43545237X; 15/4/2019, Renata Helena Caldarola Mendes, RG. 406343950; 28/4/2019, Roberto Bruno Nery Ferreira, RG. 55365777X; 27/4/2019, Rodolfo de Souza Eduardo, RG. 368913880; 26/4/2019, Rodrigo Manfio Marroni, RG. 326436145; 25/4/2019, Rodrigo Otavio Lauriano Ferreira, RG. 8.188.768-3; 19/4/2019, Simone Gouvea Medrado, RG. 335781111; 29/4/2019, Taisa Ferreira Costa, RG. 107688579; 20/4/2019, Talles Vinicius Farias de Oliveira, RG. 43.651.790-5; 28/4/2019, Tamy Camara Batista, RG. 437445999; 4/4/2019, Thalita Delapieri Franco, RG. 46040399-0; 20/4/2019, Thays Fernanda de Oliveira Garcia, RG. 437342554; 28/4/2019, Valeria dos Reis Xavier, RG. 543564678; 25/4/2019, Viviane Mariano Peres, RG. 337057266;

de 8-5-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

2/5/2019, Aleandro Lirio dos Santos, RG. 254620000; 2/5/2019, Anna Carolina de Avelar, RG. 12277830; 3/5/2019, Camila Campos Penteado, RG. 290755979; 3/5/2019, Eduardo Augusto Colombo Amado da Silva, RG. 43.089.363-2; 2/5/2019, Felipe Domingos Giglio, RG. 363005006; 3/5/2019, Fernanda Lucia Beraldi Rangel, RG. 305432709; 2/5/2019, Flavio Melchior Ortelan, RG. 391886526; 3/5/2019, Flavio Miranda Thome, RG. 347987242; 2/5/2019, Gabriele Menezes Batista, RG. 477556929; 2/5/2019, Ghattas Leonardo Romero, RG. 291137337; 3/5/2019, Juliana de Morais Faria, RG. MG7816893; 2/5/2019, Keley Cristina Ramos, RG. 28.095.534; 2/5/2019, Leandro Maciel de Souza, RG. 364635009; 2/5/2019, Maira Valerio de Almeida, RG. 448963772; 2/5/2019, Marina Rios Pinheiro Passos, RG. 342625214; 3/5/2019, Michely Mello Nunes, RG. 416185861; 2/5/2019, Miriane Jorge Suetsugu, RG. 292096707; 4/5/2019, Nathalia Lima Fernandes, RG. 478047514; 2/5/2019, Rafael Lauandos Cavalcante, RG. 437335756; 2/5/2019, Rafael Victor Zolin Oliveira, RG. 467535656; 2/5/2019, Sarah Cristina Berto de Araujo, RG. 33112015X; 2/5/2019, Tatiane Cabello Bardeli, RG. 46.244.472-7; 2/5/2019, Thaisa Carrelas Guidini, RG. 479006453; 3/5/2019, Thiago Bovi Nunes, RG. 432057948; 3/5/2019, Vivian Midori Tsukamoto, RG. 442571677;

de 14-5-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Tania Aparecida dos Santos Ignacio, RG. 16.688.479 para RG. 16.688.479-0; Dalva de Freitas Ribeiro, RG. 17.479.968 para RG. 17.479.968-8;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0024641-63.2018.8.26.0053, Ação Ordinária movida por Maria Jose Guedes Pacheco e outros, a autora Cristiane Ferreira da Silva Andrade, RG. 19.310.971-1, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à conversão de seus vencimentos em Unidade Real de Valor – URV, nos termos da Lei Federal 8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0024641-63.2018.8.26.0053 referente à Ação Ordinária movida por Maria Jose Guedes Pacheco e outros, o autor Francisco Ferreira da Costa Neto, RG. 11.495.598-0, Oficial de Promotoria I, aposentado, faz jus à conversão de seus proventos em Unidade Real de Valor – URV, nos termos da Lei Federal 8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal;

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0024641-63.2018.8.26.0053, Ação Ordinária movida por Maria Jose Guedes Pacheco e outros, a autora Mara Jane Pereira da Silva, RG. 23.119.133-9, Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à conversão de seus vencimentos em Unidade Real do Valor – URV, nos termos da Lei Federal 8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal.

Despachos da Diretora de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Vera Petrilli, número MP 305.0784.0000009/2019;

de 26-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Regina Lage, número MP 305.1065.0000003/2019;

de 1-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdemira Alves Sousa, número MP 305.0784.0000011/2019.

Centro de Recursos Humanos 14/05/2019

Despachos da Diretora de 13-5-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

2/5/2019, 2 dias, Daiane Aparecida Silva; 7/5/2019, 4 dias, Eriane dos Reis Medeiros; 5/5/2019, 3 dias, Marcia Quiomi Akamine;

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, a partir de:

25/4/2019, Manuela de Sousa Roxo Toyomoto; 29/4/2019, Paula Bittencourt Poggi Pollini.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 23-4-2019

Concedendo, a Vitor Okamoto Albrecht, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/4/2019;

de 7-5-2019

Concedendo, a Flora Mitsue Carvalho Nakashima, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/4/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho do Diretor de 6-3-2019

Concedendo, a Sandra Pereira Rosa Alves Moreira, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/2/2019;

Despacho do Diretor Substituto de 30-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Paula Georgeti Silva Araujo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 20/4/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 11/05/2019

Apostila da Diretora de 9-5-2019

Lavrada no Termo de Posse de Bruna Letícia Corrêa, RG. 44.892.720-2, alterando seu nome para Bruna Letícia Corrêa Bardini.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 10-5-2019)

Centro de Recursos Humanos 10/05/2019

Portarias da Diretora de 9-5-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 26/4/2019, Guilherme de Castro Germano, RG. 39.596.510-X; Auxiliar de Promotoria I: 1/5/2019, Marcelly Campelo Nascimento, RG. 55.115.803-7;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 30/4/2019: Alexandre Cardoso Benedetti, RG. 43.662.918-5; Gabriela Favier Mastropietro, RG. 34.257.666-5; Joanice Dorte, RG. 54.868.123-5; Rene Marak Silveira, RG. 43.991.363-9; D.O. de 3/5/2019: Sergio Volpert, RG. 8.280.998-7; Caroline de Castro Gomes, RG. 40.257.669-X; Eugenio da Silva Ribeiro, RG. 25.603.927-6;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 1/3/2019, Caroline Xavier Nunes; 18/3/2019, Francisco de Assis Rodrigues Ferreira; 17/3/2019, Heloisa Virnes Akabane; 14/3/2019, Lindinalva Maria da Silva Duarte; 2º adicional: 18/3/2019, Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli; 12/3/2019, Lucas Manoel de Freitas; 25/3/2019, Renata Demartini Campos Mazzer; 3º adicional: 17/3/2019, João Luiz Gonçalves Vella, ocupante do cargo de Assessor do MP; 5º adicional: 13/3/2019, Marcia Aparecida Tessarollo de Azevedo;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli, 13/3/2014 a 11/3/2019; Caroline Xavier Nunes, 7/2/2014 a 5/2/2019; Francisco de Assis Rodrigues Ferreira, 19/3/2014 a 17/3/2019; Guilherme Castelhone Chagas, 21/11/2012 a 20/11/2014 e 14/3/2016 a 13/3/2019; João Luiz Gonçalves Vella, 11/3/2014 a 9/3/2019; Lindinalva Maria da Silva Duarte, 12/3/2014 a 10/3/2019; Luis Henrique Lima Pereira, 21/8/2009 a 20/8/2011 e 14/3/2016 a 13/3/2019; Nayane Cioffi Batagini, 21/6/2010 a 19/6/2012 e 2/3/2016 a 1/3/2019; Rafael Garcia Bicudo, 12/5/2008 a 29/1/2012 e 27/11/2017 a 8/3/2019; Renata Demartini Campos Mazzer, 17/3/2014 a 15/3/2019; Tulio Teodoro Piccirillo, 7/1/2013 a 6/1/2015 e 14/3/2016 a 13/3/2019.

Apostilas da Diretora de 9-5-2019

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0007645-53.2019.8.26.0053 – Ação de rito ordinário, movida por Poliana Verissimo da Silva e Outros, o autor Waldir Nascimento, RG. 17.213.647, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual e adicionais da mesma natureza, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Sandra Gonzaga de Toledo Dias, RG. 15.539.767 para RG. 15.539.767-9; Veronica Iara Dohs, RG. 14.881.324 para RG. 14.881.324-0;

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:

Bruna Letícia Corrêa, RG. 44.892.720-2 para Bruna Letícia Corrêa Bardini; Solange Miyuki Yoshike, RG. 25.810.908-7 para Solange Miyuki Yoshike Lopes.

Despachos da Diretora de 9-5-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

2/5/2019, 2 dias, Angela Maria da Silva; 2/5/2019, 2 dias, Talita Cristina Lavoura Romão;

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, a partir de:

15/4/2019, Paula de Oliveira Melo Santos; 8/4/2019, Jaqueline Barretto de Andrade.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 23-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Gabriela Amato de Freitas Martins, 180 dias de licença-gestante, a partir de 11/4/2019, à vista da Certidão de Nascimento;

de 24-4-2019

Concedendo a Danielle Ferrazza, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/4/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 29-4-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

25/4/2019, 2 dias, Ceres Eberlin Rodrigues; 24/4/2019, 3 dias, Luciana Ribeiro Barbeiro.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 10-4-2019

Concedendo a Guilherme Augusto Chodraui Nassif, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/4/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 22-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a Daisy Rodrigues Pires, 180 dias de licença-gestante, a partir de 22/4/2019;

de 24-4-2019

Concedendo a Leciana Facco Colombo Leme, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 1 dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/4/2019.

Área Regional de Taubaté

Despacho da Diretora de 14-3-2019

Concedendo a João Claudio Hashish, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/3/2019.

Área Regional de Santos

Portaria da Diretora Substituta de 8-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Pamella Ferreira Costa, RG. 44.959.074-4, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 07/05/2019

Portarias do Diretor Substituto de 3-5-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

2º adicional: 16/3/2019, Amanda Alves D’Arienzo; 13/3/2019, Elizabeth Carvalho de Oliveira; 14/3/2019, Mariana Ribeiro Sousa; 4º adicional: 7/3/2019, Maria de Lourdes Pereira; 5º adicional: 7/3/2019, Giovana Batista Benedito; 28/2/2019, Laura Aparecida Pedroso; 3/3/2019, Walter de Albuquerque Araujo Junior; 6º adicional: 14/4/2019, Tania Santana Azevedo;

Declarando competir, a partir de 7/3/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Maria de Lourdes Pereira, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Amanda Alves D’Arienzo, 17/3/2014 a 15/3/2019; Elizabeth Carvalho de Oliveira, 11/3/2014 a 9/3/2019; Giovana Batista Benedito, 6/3/2014 a 4/3/2019; Laura Aparecida Pedroso, 12/2/2014 a 10/2/2019; Maria de Lourdes Pereira, 1/3/2014 a 27/2/2019; Mariana Ribeiro Sousa, 4/3/2014 a 2/3/2019; Tania Santana Azevedo, 13/4/2014 a 11/4/2019; Walter de Albuquerque Araujo Junior, 3/3/2014 a 1/3/2019.

Área Regional da Capital

Despacho da Diretora de 29-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Alves D’Arienzo, número MP 305.1136.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos  04/05/2019

Portarias do Diretor Substituto de 3-5-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 22/4/2019, Eduardo Rodrigues da Silva, RG. 28.328.140-6, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Oficial de Promotoria I: D.O. de 11/4/2019: Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino, RG. 50.696.689-6; D.O. de 18/4/2019: André Ventura Bucchino, RG. 35.857.338-5; José Gustavo Pereira do Carmo, RG. 48.630.200-3; Laura de Rossi Windlin, RG. 36.773.249-X; Maurício Antunes Domingos, RG. 40.531.717-7.

Despachos do Diretor Substituto de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ivanise Luciana da Cunha Silva, número MP 305.0784.0000008/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciane Castaldi Saggioro, número MP 305.0784.0000010/2019.

Área Regional de Araçatuba

Portaria do Diretor de 30-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Júlio Trevisan Galdeano, RG. 40.187.384-5, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Despacho do Diretor de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vanessa Buosi Trovo Caetano da Silveira, número MP 305.1039.0000001/2019.

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despacho do Diretor Substituto de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia Ferreira de Avila Rabelo, número MP 305.0847.0000002/2019.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clarice Maria de Oliveira Molina Rodrigues, número MP 305.0726.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Marques dos Santos, número MP 305.0161.0000001/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despacho do Diretor de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Guilherme Augusto Bressanin, número MP 305.1130.0000002/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II

Despacho da Diretora de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valmir Gimenes, número MP 305.0963.0000001/2019.

Centro de Engenharia

Despacho da Diretora de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Farias Lima, número MP 305.1043.0000020/2019.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 23-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Fiorani Neto, número MP 305.0863.0000006/2018.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula Sanches, número MP 305.0816.0000005/2019;

de 14-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosemeire Alves da Silva, número MP 305.0816.0000006/2019.

Área de Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gilberto Pedro Oliveira das Neves, número MP 305.0800.0000003/2019;

Despacho do Diretor Substituto de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudio Vinicius Bassi Dagel, número MP 305.1099.0000001/2019.

Área de Suporte Técnico – CTIC

Despacho do Diretor Substituto de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosangela Aparecida Marinho, número MP 305.0805.0000002/2019.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Miguel Chacon, número MP 305.0661.0000002/2019.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise de Castro Carvalhal Mincon, número MP 305.0343.0000001/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, número MP 305.1035.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Bispo dos Santos Junior, número MP 305.0645.0000001/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Portaria do Diretor de 2-5-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Dejiel Cosme Perez, RG. 46.245.005-3, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Despacho da Diretora Substituta de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais Calil Mencarone número MP 305.0308.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos 30/04/2019

Portaria do Diretor Substituto de 26-4-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 25, publicada  no D.O. de 26/03 e republicada em 28/03/2019, na parte que nomeou Alessandro Lacerda da Silva, RG. 33555284-5 – SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 27/04/2019

Portaria do Diretor Substituto de 26-4-2019

Concedendo a Elisabete Pantaleão Zanchetta o 6º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 8/3/2019.

Despacho do Diretor Substituto de 26-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Kamila Bonfim Foresti, 180 dias de licença-gestante, a partir de 1/3/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 4-4-2019

Concedendo a Maden de Souza Mello, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/4/2019.

Área Regional da Grande São Paulo I

Despachos do Diretor de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Nunes Serapião, número MP 305.0959.0000001/2019;

De 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angela Monteiro de Barros Rezende Coviello, número MP 305.0960.0000001/2019;

de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vania Cristina Rosa Pareschi Andre, número MP: 305.0674.0000001/2019;

de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Michele Cristina Maia Milanez Coutinho, número MP: 305.0674.0000004/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvana Arcanjo Teixeira, número MP: 305.0334.0000002/2019.

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despachos da Diretora de 9-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Liana Cicarelli Serra Negra, número MP 305.0965.0000001/2019;

de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antonio Misael, número MP 305.0965.0000002/2019;

de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriana Hahn Perez, número MP 305.0296.0000001/2019.

Área Regional de Santos

Despachos do Diretor de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando dos Santos Pereira, número MP: 305.0395.0000001/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Jose Monteiro da Silva Neto, número MP 305.0969.0000004/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 15-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Divanir Medina Moya, número MP 305.0344.0000001/2019.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 10-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Ferreira Waisman da Guarda, número MP 305.0974.0000027/2018;

de 17-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valquiria Honorio, número MP 305.0976.0000001/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valquiria Honorio, número MP 305.0976.0000006/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais Barbosa Gonçalves, número MP: 305.0316.0000003/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 18-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Paro Lui, número MP: 305.0615.0000001/2018;

de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Teresa Marina Gonçalves Aziz, número MP: 305.0355.0000001/2019;

de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francielen Monique de Mello Abelaira, número MP: 305.1019.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Claudia Denerval Sanches, número MP 305.0350.0000001/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Virginia Haddad Dutra Pereira, número MP 305.1017.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Roberto Pereira, número MP 305.1018.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Maggioni Furlan, número MP 305.0355.0000002/2019.

Centro de Recursos Humanos 26/04/2019

Apostilas do Diretor Substituto de 25-4-2019

Lavrada no título de nomeação de Monique Suelen Teixeira, RG. 40.580.382-5, alterando seu nome para Monique Suelen Teixeira da Costa;

Lavrada no título de nomeação de Sandra Pereira Rosa Alves Moreira, RG. 19.317.832, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 19.317.832-1.

Despachos do Diretor Substituto de 25-4-2019

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

15/4/2019, 3 dias, Ana Claudia Vieira Carlos; 15/4/2019, 3 dias, Danielle Brito da Rocha; 3/4/2019, 3 dias, Luiz Eduardo Cadamuro.

Área de Compras

Despacho do Diretor Substituto de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabrício Guerra Soares, número MP: 305.0888.0000001/2019.

Área de Sistemas de Atividade Meio – CTIC

Despacho do Diretor de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pedro Pablo Pinto Pires, número MP 305.1099.0000007/2018.

Área de Infraestrutura e Informação – CTIC

Despacho do Diretor de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Dias Roberto, número MP: 305.1105.0000001/2019.

Área de Suporte Técnico – CTIC

Despacho do Diretor de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Garcia de Oliveira, número MP 305.0804.0000001/2019.

Área de Planejamento e Gestão – CTIC

Despacho do Diretor de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Carlos Mota Garcia, número MP 305.0802.0000001/2019.

Área da Saúde

Despacho da Diretora Substituta de 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Lopes Mascarenhas, número MP: 305.1132.0000002/2019.

Area de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rute Leôncio, número MP: 305.0881.0000001/2019.Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 12-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Kawe Kawashima Vasconcelos, número MP 305.0947.0000014/2018;

de 8-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elizeu Alves Barroso Filho, número MP: 305.1090.0000001/2019;

de 16-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Campos Rodrigues Assis Mascarenhas, número MP: 305.0534.0000002/2019;

de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Monica Bottino, número MP: 305.0634.0000001/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Regina Marques de Souza, número MP: 305.0548.0000001/2019;

de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ailton Alves dos Santos Soares, número MP: 305.0694.0000002/2019;

de 12-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fátima Marques dos Santos, número MP: 305.0161.0000002/2019;

de 13-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Solange Lissandra Souza Santos de Araujo, número MP 305.0161.0000003/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Benute Correia, número MP 305.0929.0000001/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Maya Goto Uyehara, número MP 305.0947.0000002/2019;

de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Maya Goto Uyehara, número MP 305.0947.0000004/2019.

Área Regional de Franca

Despachos do Diretor Substituto de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angelica Thais Vieira, número MP 305.0371.0000001/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe de Oliveira Neiva, número MP 305.0999.0000001/2019;

Despacho da Diretora de 26-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley Cristiane Tavares Santos Boneti, número MP 305.0664.0000001/2019.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Isabel Bonfim Manoel, número MP 305.0317.0000003/2018;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Cristina Genari Alves de Jesus, número MP 305.0403.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Pipolo Borges de Carvalho e Sa, número MP 305.0198.0000003/2019;

de 14-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jussara Sloma Cerbelera, número MP 305.1035.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roosvelt Francisco do Nascimento, número MP 305.0198.0000004/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria do Carmo Rocha Lourenço, número MP 305.1033.0000003/2019.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 16-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Fernandes da Costa Franco, número MP 305.0196.0000002/2019;

de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabio Oda Moretti, número MP 305.0723.0000001/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Vassallo Costa, número MP 305.0723.0000002/2019;

de 19-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Levy Pires de Campos Luciano Gomes, número MP 305.0242.0000001/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marinilda Aparecida Barbosa Borges, número MP 305.0997.0000008/2018;

de 21-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alice Vieira de Albuquerque, número MP 305.0994.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pamela Migliorini Claudino da Silva, número MP 305.0994.0000002/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renner Carvalho Pedroso, número MP 305.0333.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Adelino Suaid, número MP 305.0246.0000002/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Almeida de Negreiros Ribeiro, número MP 305.0996.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gabriela de Oliveira, número MP 305.0996.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Herica Carolina Balista de Pietro, número MP 305.0456.0000001/2019.

Área Regional de Taubaté

Despachos do Diretor Substituto de 16-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dilesa Reis Lisboa, número MP 305.0719.0000007/2018;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Basili Oya da Silva, número MP 305.01027.0000001/2019;

de 17-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caroline Chaves Fernandes Lobo, número MP 305.0220.0000002/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius Lima de Paiva, número MP 305.1027.0000003/2019;

de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Veloso Zakka, número MP 305.0701.0000002/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Castilho Carneiro, número MP 305.1027.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Firmina Dias Moreira, número MP 305.0276.0000001/2019;

Despacho da Diretora de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laura Agostinho Villarta, número MP 305.0192.0000001/2019.

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 9-4-2019

Concedendo, a Dênis de Campos, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 2/4/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho da Diretora de 3-4-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Patrícia Baccan Palma Monteiro, 180 dias de licença-gestante, a partir de 21/3/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Sorocaba

Despacho da Diretora de 4-4-2019

Concedendo a Fernanda Dias de Lima, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/4/2019.

Centro de Recursos Humanos 25/04/2019

Despacho da Diretora de 14-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra D´Amico Teixeira de Freitas, número MP 305.0844.0000001/2019.

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despachos do Diretor Substituto de 9-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Milene Reis, número MP: 305.0849.0000002/2019;

de 18-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eliana Aparecida Ribeiro dos Reis, número MP 305.0848.0000005/2018.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 14-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Iamamoto Ciuffa, número MP 305.0816.0000036/2018;

de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lilian Carla Rodrigues da Silva, Número MP: 305.0816.0000001/2019;

de 18-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de David Arthur Brandão, Número MP: 305.1114.0000001/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Regina Ferreira Cazzoli, número MP: 305.0816.0000004/2019.

Área de Manutenção e Conservação

Despachos do Diretor de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Bueno, número MP 305.0903.0000002/2019;

de 11-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Uendson Jesus Santos, número MP 305.0903.0000003/2019.

Centro de Finanças e Contabilidade

Despacho do Diretor de 7-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Meire Yukiko Ashikawa, número MP 305.0918.0000001/2019.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 18-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Leticia Galli Martins, número MP 305.0657.0000041/2018;

de 18-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafaele Inês Fonseca, número MP 305.0692.0000001/2019;

de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Anderson da Silva Matos, número MP 305.0657.0000004/2019;

de 31-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Izabel Cristina Nascimento, número MP 305.0692.0000003/2019;

de 27-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Lins de Azevedo, número MP 305.0656.0000003/2019.

Área de Expediente

Despachos da Diretora de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Aparecida da Silva, número MP 305.1110.0000001/2019;

de 7-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Josiana Ramalho de Oliveira Simões, número MP 305.0798.0000004/2019;

de 7-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Ruggieri Salmeron, Número MP: 305.0798.0000005/2019.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despachos do Diretor de 28-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Heidi Rho Jin Chung Cho, número MP: 305.0004.0000009/2018;

de 30-11-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabio Vieira Major, número MP 305.1070.0000018/2018;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Tadeu Vigorito, número MP 305.1092.0000001/2019;

Despacho da Diretora Substituta de 10-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Leonardi Campanella, número MP 305.0006.0000001/2019.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 9-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aline Maciel Pontes de Lima, número MP 305.1125.0000001/2019;

Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Alves Gonçalves, número MP 305.0194.0000001/2019 e 305.0194.0000002/2019;

de 28-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ariane Herrero, número MP 305.0194.0000003/2019;

de 4-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Fernandes Dias, número MP 305.0211.0000001/2019.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 6-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Alberto de Toledo Feltrin, número MP 305.0716.0000016/2018;

de 24-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vilson Martins, número MP 305.1007.0000002/2019;

de 25-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Correia Bonini Zancopé, número MP 305.0269.0000001/2019;

de 30-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Augusto Colombo Amado da Silva, número MP 305.0203.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Francisco de Castro Garcia, número MP 305.1007.0000003/2019;

de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leandro de Almeida Bertola, número MP 305.0358.0000002/2019;

de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Dias dos Santos Adas, número MP 305.1008.0000001/2019;

de 8-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Antonio Nieri Mattosinho, número MP 305.0358.0000003/2019;

de 20-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sylvio Pinto Ferreira Junior, número MP 305.1008.0000002/2019;

de 21-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clara Zimmermann Gonçalves, número MP 305.0716.0000004/2019.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 14-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mauricio Valejo Franco, número MP 305.0981.0000009/2018;

de 19-12-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandra Silva Lima, número MP 305.0304.0000002/2018;

de 15-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Freschi Grigoleti, número MP 305.0983.0000001/2019;

de 22-1-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Martins Galetti Tazinazzo, número MP 305.0983.0000002/2019;

de 11-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleiton de Oliveira Leão Fernandes, número MP 305.0287.0000002/2019;

de 13-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celia Tereza dos Santos Pinto, número MP 305.0670.0000002/2019;

de 28-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciana Maria Vasconcelos, número MP 305.0983.0000003/2019;

de 1-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Karina Cintra Filocomo Assis, número MP 305.0215.0000001/2019.

Centro de Recursos Humanos 24/04/2019

Portarias da Diretora de 17-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Silvia Helena Neves Okubaro, RG. 30.898.788-3, nomeada para o cargo de Oficialde Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 9/3/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Analu Campos Mendes, 3/7/2007 a 18/1/2010 e de 12/9/2016 a 22/2/2019; Carla Dassie Serafim, 10/8/2011 a 9/8/2013 e de 26/2/2016 a 23/2/2019; Caroline Castanha Ferreira, 17/1/2012 a 16/1/2014 e de 12/2/2016 a 9/2/2019; Daniel Leite Seiffert Simões, 10/12/2012 a 9/12/2014 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Denise Correa Leite, 20/2/2014 a 18/2/2019; Karina Santos de Oliveira, 9/3/2014 a 7/3/2019; Gabriela Nunes Francisco, 27/1/2012 a 25/1/2014 e de 1/3/2016 a 28/2/2019; George Silva Melo, 6/11/2006 a 4/11/2008 e de 23/2/2016 a 21/2/2019; Guilherme Melchior Valera, 25/2/2008 a 23/2/2010 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Larissa Peres de Castro, 1/7/2008 a 30/6/2010 e de 1/3/2016 a 28/2/2019; Leonardo de Lourenço Maximo, 9/8/2011 a 28/7/2013 e de 15/2/2016 a 23/2/2019; Livia Mayra Miranda Alves, 8/1/2007 a 6/1/2009 e de 29/2/2016 a 27/2/2019; Lucas Maester Colombo, 2/7/2012 a 1/7/2014 e de 18/2/2016 a 16/2/2019; Lori Rodrigues Duarte Junior, 28/10/2009 a 1/4/2012 e de 3/4/2012 a 27/10/2014; Mariana Duarte Coelho Lima, 22/2/2010 a 21/2/2012 e de 1/3/2016 a 28/2/2019; Marina Nery Di Salvo, 18/5/2009 a 31/7/2011 e de 15/3/2016 a 29/12/2018; Mirian Alves de Souza, 21/12/2009 a 20/12/2011 e de 29/2/2016 a 27/2/2019; Ronaldo Pegolo Pontel, 8/3/2014 a 6/3/2019; Tais Servilha Ferrari, 11/8/2011 a 10/8/2013 e de 1/3/2016 a 27/2/2019.

Despachos da Diretora de 17-4-2019

Concedendo, a Shamasche Sharon Eurico Gonçalves Camargo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 25/3/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento;

Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

3/4/2019, 2 dias, Ângela Renata de Souza; 26/3/2019, 4 dias, Gabriela Faria Robbi; 9/4/2019, 4 dias, Livia Astolfi Duarte Neves; 1/4/2019, 4 dias, Manuela de Sousa Roxo Toyomoto; 25/3/2019, 2 dias, Samila Cavalcante Lages.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 6-3-2019

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Ethiene Dias de Castro, 180 dias de licença-gestante, a partir de 20/2/2019, à vista da Certidão de Nascimento.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 26-3-2019

Concedendo, a Murilo Emerson Manzano Cazelotto, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 19/3/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento.

Centro de Recursos Humanos 23/04/2019

Portarias da Diretora de 17-4-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 12/3/2019, Alexandra Morcos; 15/3/2019, Diego de Lima Ferreira; 2º adicional: 8/3/2019, Karina Santos de Oliveira; 7/3/2019, Ronaldo Pegolo Pontel; 5º adicional: 17/3/2019, Denise Correa Leite.

Apostilas da Diretora de 17-4-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Celso Luis Seemann Flutuoso, RG. 10.634.100 para RG. 10.634.100-5; João Pedro de Lima, RG. 13.210.929 para RG. 13.210.929-3; Sergio Roberto Ferreira, RG. 9.908.730 para RG. 9.908.730-3;

Centro de Recursos Humanos 18/04/2019

Portarias da Diretora de 17-4-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 4/4/2019, Eliana Evangelista dos Santos, RG. 55.289.196-4, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, a Bianca Ribeiro de Souza, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 16/12/2018;

Concedendo, a Bianca Ribeiro de Souza, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 16/12/2013 a 14/12/2018;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 11/4/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos por 15 dias:

Thais Ramos de Barros Cavalcanti, RG. 1869070/RN; Pamela Cristina Pedroso Sanches Silveira, RG. 324290196; Rodolfo Ramenzoni, RG. 263692942.

Despacho da Diretora de 6-9-2018

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vivian Vaz Guimarães Santoro, número MP 305.0784.0000018/2018.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 16-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por João Henrique Artero de Carvalho Leite, RG. 325980901, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/4/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Centro de Recursos Humanos 17/04/2019

Portarias da Diretora de 16-4-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 3/4/2019, Maria Jose Mechi da Silva, RG. 20.031.018-5, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 5/10/2018: Lilian Carla Rodrigues; 2º adicional: 1/3/2019: Ana Carolina Aquino Capella Consoni; 4º adicional: 6/3/2019, Jose Carlos Soares Sala, ocupante do cargo Assessor do MP;

Declarando competir, a partir de 6/3/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Jose Carlos Soares Sala, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Ana Carolina Aquino Capella Consoni, 12/2/2014 a 10/2/2019; Anahilza da Silva Fernandes, 2/3/2014 a 28/2/2019; Anne Carolina Carvalho Vercellino Rodrigues, 20/2/2014 a 18/2/2019; Carolinie Chaves Fernandes Lobo, 1/3/2014 a 27/2/2019; Christiane Mattarazzo Carreira Guimarães, 26/2/2014 a 24/2/2019; Eliane Regina Moreno de Oliveira, 16/2/2014 a 14/2/2019; Jose Carlos Soares Sala, 1/3/2014 a 27/2/2019; Katia Haru Hayazaki, 2/3/2014 a 28/2/2019; Lilian Carla Rodrigues, 20/9/2010 a 18/9/2015; Luiz Henrique Montejane Lemos, 19/2/2014 a 17/2/2019; Renant Pereira de Sousa Serodio, 24/4 a 7/6/2010 e de 31/3/2014 a 12/2/2019; Ronaldo Santos Pereira, 18/2/2014 a 16/2/2019; Sandra Gonzaga de Toledo Dias, 5/2/2014 a 3/2/2019; Vanessa Rumi Myazawa, 25/2/2014 a 23/2/2019;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 8, publicada no D.O. de 9/3/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital os Srs. GABRIELA PRADO, RG 356968546 SP, LUCAS MARTINEZ GONCALVES MANSO, RG 462355317 SP, MAURICIO COSTA RAMOS, RG 18160835 SP, CRISTIANO DE SOUZA LIMA, RG 22543915 SP, SELMA RIZZETTO TRONCO, RG 440925538 SP, MAIRA GONCALVES VIEIRA, RG 342386748 SP, e FABIOLA DOS SANTOS AUNHAO, RG 263686425 SP,  constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

Centro de Recursos Humanos 16/04/2019

Portarias da Diretora de 15-4-2019

Concedendo, a Carolina Vendramini Martins de Oliveira, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 1/3/2019;Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Alexandre Chiconi Mancilio, 10/8/2011 a 4/8/2013 e de 16/2/2016 a 18/2/2019; Andréa Dalla Déa Camacho, 4/2/2014 a 2/2/2019; Denis Fernando Balsamo, 11/3 a 30/7/2007, 17/1/2008 a 4/2/2009, 5/6/2012 a 15/1/2015 e de 9/5/2016 a 16/4/2017; Fernanda Lucia Beraldi Rangel, 15/5/2006 a 31/7/2008 e de 3/5/2016 a 12/2/2019; Gabriela Bigatão Adas, 15/8 a 30/12/2011 e de 13/6/2014 a 24/1/2019; Gustavo Henrique Santos Cornelio, 23/2/2012 a 27/2/2014 e de 24/2/2016 a 16/2/2019; Iris Matsushige, 29/6/2012 a 28/6/2014 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Isabela Oliva Cassara, 9/8/2011 a 6/8/2013 e de 22/2/2016 a 21/2/2019; Jessyca Ulian Marcato, 18/1/2010 a 17/1/2012 e de 22/2/2016 a 20/2/2019; Lara Cristina Ayub de Moraes, 29/5/2006 a 1/7/2007 e de 23/1/2015 a 18/12/2018; Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, 9/8/2011 a 8/8/2013 e de 15/2/2016 a 12/2/2019; Nathalia Caroline de Vasconcelos Franca, 1/3/2004 a 16/3/2005, 18/4/2005 a 1/4/2006 e de 15/2/2016 a 13/2/2019; Renata Ferreira Barbosa, 9/4/2007 a 7/4/2009 e de 19/2/2016 a 17/2/2019; Renata Lino da Silva Bispo, 5/5/2004 a 4/5/2006 e de 11/2/2016 a 9/2/2019; Sidney Filiphe Furlaneto Levorato, 7/1/2011 a 5/1/2013 e de 12/2/2016 a 10/2/2019; Veronica Cerbasi, 1/8/2006 a 31/12/2007, 16/8/2010 a 15/3/2011, 9/8/2011 a 19/12/2012 e de 28/6/2017 a 13/2/2019; Wendel Alves Branco, 9/8/2011 a 8/8/2013 e de 24/2/2016 a 21/2/2019.

Despachos da Diretora de 5-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Kim Hirano, número MP 305.0784.0000001/2019;

de 6-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosa Akemi Shiratori Tanaka, número MP 305.0784.0000005/2019;

de 15-4-2019

Autorizando, a reti-ratificação da vigência dos 1º, 2º, 3º e 4º adicionais por tempo de serviço, em nome de Roque de Jesus Mendes, do QPMPESP, os quais passam a vigorar a partir de 8/6/99, 8/6/2004, 7/6/2009 e 15/6/2014, e não como constou nos D.Os. de 17/12/99, 15/1/2005, 19/2/2010 e 24/1/2015, respectivamente.

Centro de Recursos Humanos 13/04/2019

Apostilas da Diretora de 11-3-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo da servidora abaixo indicada, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/3/2019: Barbara Manuel Lemes, RG. 29608266-1;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do MP

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

1/3/2019: Thaina Miqueletti Rondelli, RG. 44907853-X; Mariana Duarte Coelho Lima, RG. MG16403455; Regianne Aparecida Araujo de Sa, RG. 40642242-4; Fernanda Martinuzzo de Aguiar, RG. 43979743-3;

de 2-4-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo da servidora abaixo indicada, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria III

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

18/3/2019: Wagner dos Santos Salomão Manzioni, RG. 12621545-5;

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

21/3/2019: Juliana Roque Higuchi, RG. 46389216-1; 31/3/2019: Ticiane Lorena Natale, RG. 43.572.850-7;

Carreira I-A

Cargo: Analista de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

17/3/2019: Geraldo Rodrigo Soares de Souza, RG. MG10065098;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do MP

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

16/3/2019: Paula de Castro Camioto, RG. 43333194-X; 17/3/2019: Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi, RG. 20.103.160-7; 18/3/2019: Augusto Cesar Cruz, RG. 44322325-7; 21/3/2019: Amanda Yumi Iseri, RG. 46.904.434-2; Fernanda Araújo Brossi, RG. 44661260-1; Nathália Moutinho Chabregas Trombeta, RG. 47073348-2; Paulo Lacerda Bogado, RG. MG14259892; 22/3/2019: Daniel Valente Sikorski de Oliveira, RG. 34427430-5; Andre Luiz Romanelli Tibúrcio Alves, RG. 26232789-2; 28/3/2019: Barbara Barros Correa da Silva, RG. 43559086-8; Renata Lima Nava, RG. 44097106-8; Paula de Mello Garcia, RG. 42484687-1; Marcelo Coelho Mendes, RG. 30569145-4; Paula Rodrigues Ramos, RG. 34615951-9; 31/3/2019: Josiane Olegario Carrea, RG. 37460223-2.

Centro de Recursos Humanos 12-04-2019

Portarias da Diretora de 11-4-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 4/4/2019, Ana Flavia Buck, RG. 47.855.132-0, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

2º adicional: 17/2/2019, Estevão Jose Kawakami Rodrigues; 5º adicional: 23/2/2019, Jamil José Vieira;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Estevão Jose Kawakami Rodrigues, 10/2/2014 a 8/2/2019; Jamil José Vieira, 23/2/2014 a 21/2/2019; Valdejaime Batista de Almeida, 29/3/2014 a 27/3/2019;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 11, publicada no D.O. de 12/2/2019, na parte que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente ANDRESSA HENN SCARDAZZI, RG 351416699 SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Apostilas da Diretora de 11-4-2019

Lavrada no título de nomeação de Debora de Oliveira, RG. 17.842.323, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 17.842.323-3;

Lavrada no título de nomeação de Sandra Alves Pereira, RG. 17.975.129, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 17.975.129-3.

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da pela L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, a partir de:

4/3/2019, Marilia Alves Lopes de Oliveira Figueiredo; 14/3/2019, Claudia Cristina Marqueze de Jesus.

Área Regional de Bauru

Despacho da Diretora de 10-4-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Ana Paula Ribeiro Angelini, RG. 33.640.104-8, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 26/3/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 25-2-2019

Concedendo, a Ariele Cristina Hank, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2019.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 1-3-2019

Concedendo, a Andrea Toledo Pierre Figueiredo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/2/2019.

Área Regional de Franca

Despachos do Diretor Substituto de 27-3-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:

25/3/2019, 2 dias, Caroline Dias de Oliveira Silva; 25/3/2019, 2 dias, Ricardo Gonçalves Facioli.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 27-2-2019

Concedendo, a Fabiana de Matos Silva, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2019.

Centro de Recursos Humanos 11-04-2019

Portarias da Diretora de 9-4-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 26, publicada no D.O. de 27/2/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital LETICIA DE PAULA OLIVEIRA, RG 471972009 SP, ANNA CHUNG, RG 258095702 SP, CESAR AUGUSTO VIEIRA GIOVANI, RG 484809374 SP, JACKSON SOUSA MOREIRA, RG 484804030 SP, VICTOR MAURICIO DOUSSEAU DOS SANTOS, RG 358978725 SP, AMANDA CALEFFI SECCO, RG 482585080 SP, e PAULA DE LIMA PEREIRA, RG 486595262 SP,  constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 28/2, publicada no D.O. de 1/3/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, DANIELA COSTA MELO, RG 12734001 MG, HENRIQUE CESAR CAMPIOTTO TEIXEIRA, RG 507421097 SP, e THIAGO MEDEIROS LOPOMO, RG 348650292 SP,  constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Eliseu Aparecido de Sales, 2/3/2014 a 28/2/2019; Gislaine Braga Rodrigues, 10/2/2014 a 8/2/2019; Isabela Ribeiro Haddad Droghetti, 13/2/2014 a 11/2/2019; Joseane Matos Incheglu, 14/2/2014 a 12/2/2019; Karen Otilia Bellido Rios, 10/2/2014 a 8/2/2019; Marcos Yoshihiro Yamaki, 13/2/2014 a 11/2/2019; Marcelo Kaam Salvestro, 9/2/2014 a 7/2/2019; Paulo José dos Santos Araújo, 16/2/2014 a 14/2/2019; Waldir Ferreira Junior, 24/2/2014 a 22/2/2019; Willian de Almeida, 26/2/2014 a 24/2/2019.

 


Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*

After you have typed in some text, hit ENTER to start BUSCARing...

MENU